Identificação das áreas de atuação das sete Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários existentes no território de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Identificação das áreas de intervenção das esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP) existentes no território de Oeiras, neste encontram-se a 80ª, 81ª, 82ª, 83ª e 85ª esquadras. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras.

Estudo elaborado pela Empresa Municipia S.A. no âmbito de Produção de relatórios e cartografia para o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil – Secção II (Pontos 5, 6 e 7) em fevereiro de 2012. O relatório encontra-se organizado em três pontos que correspondem aos Pontos 5, 6 e 7 da Secção II da estrutura tipo de um PMEPC publicada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) em 2009: “Guia para a Caracterização de Risco no Âmbito da Elaboração de Planos de Emergência de Protecção Civil, Cadernos Técnicos PROCIV, nº 9”. Foram identificados Riscos Naturais: Ondas de Calor; Vagas de Frio; Tempestades (Vento); Cheias e inundações; Inundações e Galgamentos Costeiros; Sismos; Movimentos de massa em vertentes), Riscos Tecnológicos: Acidentes graves de tráfego rodoviário, Ferroviário, Fluviais e Aéreos; Incêndios em edifícios) e Riscos Mistos: Incêndios florestais. Estes riscos foram considerados na elaboração do PDM 2015 e no PMEPCO 2018.

Os loteamentos são submetidos e aprovados pela Câmara Municipal de Oeiras com o intuito de constituir um ou mais lotes, este tema é constituído pelo limite dos loteamentos, as plantas de síntese e pelas imagens, georreferenciadas segundo o sistema de referência ETRS89/PT-TM06. Plantas elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Os centros históricos são as zonas mais antigas que marcaram o nascimento da localidade e por norma são áreas reduzidas que estão territorialmente delimitadas porque são protegidas por meio de leis ou regulamentos. No território de Oeiras existem 16 centros históricos cartografados, na escala 1:2 000, e estão considerados no Plano de Salvaguarda do Património Construído (PSPCACO).

Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são Instrumentos de Gestão do Território que possibilitam a gestão e planeamento integrado do território de Oeiras, o PMOT engloba os Planos Pormenor (PP) e os Planos de Urbanização (PU), também está inserido o Plano Diretor Municipal. Os Planos Pormenor desenvolvem e concretizam em detalhe as propostas de ocupação de qualquer área do território municipal, existem 17 PP eficazes no território. Os Planos de Urbanização desenvolvem e concretizam o Plano Diretor Municipal e estrutura a ocupação do solo e o seu aproveitamento, existem cinco PU eficazes no território. Elaborados com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000.

Áreas de Reabilitação Urbana (ARU's) correspondem a áreas territorialmente delimitadas que necessitam de uma abordagem de requalificação urbana integrada. No território de Oeiras existem sete áreas identificadas, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Limites do bairro residencial de Nova Oeiras (GALNOV)

As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) correspondem a áreas territorialmente delimitadas que carecem de licença de loteamento. No território de Oeiras existem 10 áreas identificadas, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.