Identificação das áreas de atuação das sete Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários existentes no território de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Os loteamentos são submetidos e aprovados pela Câmara Municipal de Oeiras com o intuito de constituir um ou mais lotes, este tema é constituído pelo limite dos loteamentos, as plantas de síntese e pelas imagens, georreferenciadas segundo o sistema de referência ETRS89/PT-TM06. Plantas elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Identificação das áreas de intervenção das esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP) existentes no território de Oeiras, neste encontram-se a 80ª, 81ª, 82ª, 83ª e 85ª esquadras. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras.

Estudo elaborado pela Empresa Municipia S.A. no âmbito de Produção de relatórios e cartografia para o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil – Secção II (Pontos 5, 6 e 7) em fevereiro de 2012. O relatório encontra-se organizado em três pontos que correspondem aos Pontos 5, 6 e 7 da Secção II da estrutura tipo de um PMEPC publicada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) em 2009: “Guia para a Caracterização de Risco no Âmbito da Elaboração de Planos de Emergência de Protecção Civil, Cadernos Técnicos PROCIV, nº 9”. Foram identificados Riscos Naturais: Ondas de Calor; Vagas de Frio; Tempestades (Vento); Cheias e inundações; Inundações e Galgamentos Costeiros; Sismos; Movimentos de massa em vertentes), Riscos Tecnológicos: Acidentes graves de tráfego rodoviário, Ferroviário, Fluviais e Aéreos; Incêndios em edifícios) e Riscos Mistos: Incêndios florestais. Estes riscos foram considerados na elaboração do PDM 2015 e no PMEPCO 2018.

Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são Instrumentos de Gestão do Território que possibilitam a gestão e planeamento integrado do território de Oeiras, o PMOT engloba os Planos Pormenor (PP) e os Planos de Urbanização (PU), também está inserido o Plano Diretor Municipal. Os Planos Pormenor desenvolvem e concretizam em detalhe as propostas de ocupação de qualquer área do território municipal, existem 17 PP eficazes no território. Os Planos de Urbanização desenvolvem e concretizam o Plano Diretor Municipal e estrutura a ocupação do solo e o seu aproveitamento, existem cinco PU eficazes no território. Elaborados com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000.

Os centros históricos são as zonas mais antigas que marcaram o nascimento da localidade e por norma são áreas reduzidas que estão territorialmente delimitadas porque são protegidas por meio de leis ou regulamentos. No território de Oeiras existem 16 centros históricos cartografados, na escala 1:2 000, e estão considerados no Plano de Salvaguarda do Património Construído (PSPCACO).

Limites do bairro residencial de Nova Oeiras (GALNOV)

Identificação pontual dos processos de obras referentes aos terrenos a edificar no território de Oeiras. Estes processos correspondem a um dossier constituído por "n" documentos escritos e desenhados que caraterizam as intervenções ocorridas desde o pedido de construção do edifício até à sua demolição. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000.

Localização da distribuição das operações urbanísticas, sejam elas materiais de urbanização, de edificação, utilização dos edifícios ou dos solos para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais ou de abastecimento público de água. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.