2023
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A delimitação dos parques, jardins do município tem por base a tipologia “Áreas Verdes Urbanas” da planta da Estrutura Ecológica Complementar do PDM 2015 (EEC), ao qual foram adicionados outros limites, como por exemplo a “Quinta de Recreio do Marquês de Pombal”, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.
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Localização dos compostores existentes no território de Oeiras, oferecidos pelo Município aos munícipes. Com respetiva caraterização, indicação do modelo e capacidade do compostor. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.
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Ortofotomapas do Município de Oeiras, executado a partir de uma cobertura aerofotogramétrica com resolução espacial de 10 cm (GSD). Esta cobertura foi efetuada no ano 2023. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Cascais Helmert 38.
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Identificação das áreas de atuação das sete Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários existentes no território de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.
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Caraterização e localização espacial dos equipamentos de utilização coletiva de Ação Social, do município de Oeiras. Encontram-se estruturados por subcategorias e classificações: i) Infância e Juventude: Crianças e Jovens em Situação de Perigo; Crianças e Jovens com Deficiência; Apoio Infância e Juventude; ii) População Adulta: Pessoas com Deficiência e/ou Dependência; Pessoas em Situação de Sem-Abrigo e/ou Exclusão Social; Seniores; iii) Família e Comunidade: Ajuda Alimentar e Lojas Sociais; Pessoas Vítimas de Violência Doméstica; Atividades Comunitárias e Lazer; Inserção Profissional; Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social; iv) Outros Equipamentos de Ação Social: Outros Equipamentos de Ação Social; v) Habitação Municipal: Programa de Habitação Venda (Municipal); Programa de Habitação - Outros; Programa de Habitação Arrendamento; Programa de Habitação Jovem; Programa de Habitação Venda (Privado). Elaborado com base na cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, e atualizado com informação proveniente de ortofotos atuais e informação de caracterização fornecida pelos estabelecimentos ou serviços.
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O património arbóreo identifica todas as árvores municipais de Oeiras presentes em passeios, parques, jardins, linhas de água, matas e espaços verdes de gestão municipal, são também identificadas as caldeiras existentes nos passeios da via pública, com identificação da sua configuração (quadrada, redonda, triangular). Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.
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Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras.
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As operações de reabilitação urbana correspondem ao conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área..
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Caraterização e localização espacial dos equipamentos de utilização coletiva de Saúde, do município de Oeiras. Encontram-se estruturados por subcategorias e classificações: i) Cuidados de Saúde Hospitalares: Hospital; Hospital prisional; ii) Cuidados de Saúde Primários: Centro de Vacinação Internacional; Unidade de Apoio à Gestão/ Direção Executiva; Juntas Médicas; Gabinete do Cidadão; Unidade de Saúde Familiar; Serviço de Atendimento Complementar; Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos; Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados; Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados; Unidade de Cuidados na Comunidade; Unidade de Saúde Pública; iii) Farmácias: Farmácia; iv) Outros Equipamentos de Saúde: Saúde Mental; Associações e Voluntariado; Departamento de Medicina Legal; Cuidados Continuados Integrados; Clínica; Comportamentos Aditivos e Dependências; Postos de Enfermagem. Elaborado com base na cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, e atualizado com informação proveniente de ortofotos atuais e informação de caracterização fornecida pelos estabelecimentos ou serviços.
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Caraterização e localização espacial dos equipamentos de utilização coletiva de Educação, Ensino e Investigação, do município de Oeiras. Encontram-se estruturados por subcategorias e classificações: i) Colégios e Externatos: Escola Estrangeira, Externato, Colégio; ii) Creche e Pré-Escolar: Creche, Jardim-de-infância, Educação Pré-Escolar; iii) Ensino Básico e Secundário: Ensino Básico e Educação Pré-Escolar; Ensino Básico; Ensino Básico e Ensino Secundário; Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Profissional; Ensino Básico Integrado; Ensino Secundário Profissional; iv) Ensino Específico: Escola Artística, Escola de Música, Escola de Línguas, Escola de Dança, Ensino de Matemática; v) Ensino Superior: Politécnico, Universidade; vi) Investigação e Desenvolvimento: Investigação e Desenvolvimento; vii) Outros Equipamentos de Educação e Ensino: Centro de Formação, Centro de Apoio ao Estudo, Centro de Atividades de Tempos Livres. Elaborado com base na cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, e atualizado com informação proveniente de ortofotos atuais e informação de caracterização fornecida pelos estabelecimentos ou serviços.