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A infraestrutura designada por passeio marítimo situa-se na frente ribeira do território de Oeiras, esta encontra-se dividida por fases (primeira, segunda e terceira fases), elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.
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Identificação e localização de locais de interesse a frequentar pelo cidadão no território de Oeiras, classificados por tipologia (centro comercial, mercado, parque e jardim, praia), à escala 1:2 000.
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Localização das áreas sujeitas a reabilitação urbana e identificação das ações a implementar na requalificação de edifícios municipais, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.
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Caracterização e localização espacial dos equipamentos de utilização coletiva de espaços verdes e recreio, existentes no território de Oeiras. Dentro da categoria "espaços verdes e recreio", encontram-se estruturados por subcategorias e classificações, hierarquicamente: i) Espaços de Jogo e Recreio (Parques Infantis): Espaço de Jogo e Recreio (parque infantil), Outros Espaços de Recreio; ii) Outros Equipamentos de Espaços Verdes: Outros Espaços Verdes, Parque Hortícola; iii) Parques e Jardins de Uso Público: Parque, Jardim, Quinta. Elaborado com base na cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, e atualizado com informação proveniente de ortofotos atuais e informação de caracterização fornecida pelos estabelecimentos e unidade orgânica.
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Caracterização e localização espacial dos equipamentos de utilização coletiva de cemitérios e culto, existentes no território de Oeiras. Dentro da categoria "cemitérios e culto", encontram-se estruturados por subcategorias e classificações, hierarquicamente: i) Cemitérios: Cemitério Junta de Freguesia, Cemitério Municipal, Capela Cemiterial, Crematório; ii) Culto: Capela, Igreja Católica, Igreja Outras Religiões, Mosteiro/Convento/Seminário, Casa Mortuária. Elaborado com base na cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, e atualizado com informação proveniente de ortofotos atuais e informação de caracterização fornecida pelos estabelecimentos e unidades orgânicas.
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As obras municipais e condicionalismos na via pública representam a localização das obras em curso, decorridas e a decorrer, por tipologia, esta informação permite informar o cidadão dos constrangimentos que sucedem na via pública do território de Oeiras. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.
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Os conjuntos habitacionais providenciam o acesso a uma habitação digna para os grupos populacionais social e economicamente mais vulneráveis, atualmente no território de Oeiras 32 conjuntos habitacionais e 1218 edifícios estão incluídos nesta iniciativa, caracterizados pelo regime de arrendamento ou venda e por tipologia, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2024, homologada em 2024 à escala 1:2 000.
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Caracterização e localização espacial dos equipamentos de utilização coletiva de cultura, lazer e turismo, existentes no território de Oeiras. Dentro da categoria "cultura, lazer e turismo", encontram-se estruturados por subcategorias e classificações, hierarquicamente: i) Associações e Agentes Culturais: Associação, Agente Cultural; ii) Cultura: Auditório/Anfiteatro, Auditório/Anfiteatro ao Ar livre, Biblioteca, Espaço Cultural, Espaço de Exposições, Galeria, Loja Municipal, Museu/Museu ao Ar Livre, Outros Espaços Culturais, Outros Espaços de Espetáculo, Teatro; iii) Património: Forte Militar, Espaço Arqueológico, Espaço Patrimonial, Espaço Industrial, Espaço Militar; iv) Turismo: Posto de Turismo. Elaborado com base na cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, e atualizado com informação proveniente de ortofotos atuais e informação de caracterização fornecida pelos estabelecimentos e unidades orgânicas.
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No Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) está considerado o património construído e ambiental existentes no concelho de Oeiras, por tipologia (área de proteção, arquitetura militar, arquitetura religiosa, edifícios representativos, elementos ou vestígios arqueológicos, elementos sinalizadores ou representativos, núcleos urbanos de formação histórica, património industrial, quintas). Segundo o regulamento do PSPCACO nº 106/2011, publicado em Diário da República (DR), no APÊNDICE N.º 36, II SÉRIE, n.º 67, em 19 de Março de 2004, as operações urbanísticas que incidam sobre esses elementos patrimoniais estão condicionadas, conforme estipula o artigo 38º, da seção III, do regulamento.
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Os pedidos de esclarecimento de propriedade são direcionados à Câmara Municipal de Oeiras com o intuito de obter informação relacionada com os imóveis de propriedade privada, municipal ou mista, por tipologia. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.
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