Representação da distribuição dos terrenos municipais pelo território de Oeiras, bem como localização espacial dos edifícios municipais, por tipologia e elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

A infraestrutura designada por passeio marítimo situa-se na frente ribeira do território de Oeiras, esta encontra-se dividida por fases (primeira, segunda e terceira fases), elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Caracterização e localização dos equipamentos coletivos de cemiterial e culto, existentes no território de Oeiras, por tipologia (capela, igreja católica, igreja de outra religião, mosteiro, convento, seminário, cemitério municipal, cemitério da junta de freguesia, columbário, capela cemiterial, crematório, entre outros), elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Identificação e localização de locais de interesse a frequentar pelo cidadão no território de Oeiras, classificados por tipologia (centro comercial, mercado, parque e jardim, praia), à escala 1:2 000.

Caracterização e localização espacial dos equipamentos coletivos de desporto, existentes no território de Oeiras, por tipologia (infraestruturas como instalações desportivas de base formativa ou recreativa, instalações desportivas especiais de espetáculo desportivo e instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares), tendo em conta o DL 141/2009 de 16 de Junho, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Localização dos levantamentos arquitetónicos feitos no território de Oeiras, sob a forma de ponto, em formato shapefile e com escala 1:2 000. Cada levantamento topográfico é constituído pelo ficheiro de levantamento arquitetónico, em formato dwg e pdf, nuvem de pontos e respetiva foto (jpg).

Os Bairros e Habitações Municipais providenciam o acesso a uma habitação digna para os grupos populacionais social e economicamente mais vulneráveis, atualmente no território de Oeiras 28 bairros e 635 edifícios estão incluídos nesta iniciativa, caracterizados pelo regime de arrendamento ou venda e por tipologia, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000.

Caracterização e localização espacial dos equipamentos coletivos dos espaços verdes e de recreio, existentes no território de Oeiras, por categorias (espaços de jogo e recreio de uso público, parques e jardins de uso público, outros equipamentos de espaços verdes) e por tipologia de equipamentos (balança, balança dupla, banco abdominais, banco press, entre outros), elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Caracterização e localização espacial dos equipamentos coletivos de cultura, lazer e turismo, existentes no território de Oeiras, por tipologia (espetáculo, cultura e turismo, património, associações e agentes culturais), elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

No Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) está considerado o património construído e ambiental existentes no concelho de Oeiras, por tipologia (área de proteção, arquitetura militar, arquitetura religiosa, edifícios representativos, elementos ou vestígios arqueológicos, elementos sinalizadores ou representativos, núcleos urbanos de formação histórica, património industrial, quintas). Segundo o regulamento do PSPCACO nº 106/2011, publicado em Diário da República (DR), no APÊNDICE N.º 36, II SÉRIE, n.º 67, em 19 de Março de 2004, as operações urbanísticas que incidam sobre esses elementos patrimoniais estão condicionadas, conforme estipula o artigo 38º, da seção III, do regulamento.