Dispensadores de sacos para dejetos caninos existentes nos jardins, ruas e espaços lúdicos no território de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Os loteamentos são submetidos e aprovados pela Câmara Municipal de Oeiras com o intuito de constituir um ou mais lotes, este tema é constituído pelo limite dos loteamentos, as plantas de síntese e pelas imagens, georreferenciadas segundo o sistema de referência ETRS89/PT-TM06. Plantas elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO) de Oeiras, é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil. O PMEPCO é composto por 19 temas, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000. É válido por 3 anos.

Georeferenciação das ações de sensibilização ambiental no âmbito de higienização, estacionamento indevido, boas práticas para deposição seletiva, promovidas pelo serviço competente do município, com descrição do detalhe inerente à ação, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Localização dos espaços lúdicos (Área Canina; Praia Canina; Parque Agility; Centro de Apoio Animal; Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras; Pet B Havior; …) existentes no território de Oeiras, com identificação da entidade gestora, equipamentos disponíveis (Banco; Bebedouro; Dispensador de Sacos; Equipamentos Lúdicos; Papeleira; Sinalética, …) e referência de localização, com fotografia de enquadramento.

Limites dos 13 agrupamentos e das 36 áreas de influência das escolas de Oeiras. Os agrupamentos correspondem a uma unidade organizacional do sistema educativo, dotada de órgãos próprios de administração e gestão, constituída por estabelecimentos de educação do pré-escolar, 1º, 2º, 3º ciclos e ensino secundário. A área de influência das escolas corresponde à área geográfica sobre a qual os agrupamentos de escolas exercem influência para garantir que todas as moradas tenham correspondência com um determinado agrupamento escolar, embora não seja vinculativo.

O Cadastro Geométrico de Propriedade Rústica (CGPR) permite compreender a localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações. Para o território de Oeiras existem 46 imagens, fornecidas ao Município pela DGT (Direção-Geral do Território), com licença de utilização interna, à escala 1:2 000.

Localização espacial dos limites dos levantamentos topográficos efetuados pelo serviço de topografia do Município. Cada levantamento topográfico é constituído por: ficheiro em formato dwg, nuvem de pontos, ficha de marcas topográficas (pdf) e fotos das marcas topográficas (jpg). O nome do ficheiro indica a data de levantamento, a freguesia e o sistema de coordenadas, p.e. "MA2021-05 PTS_TalaideETRS89.dwg".

Localização das áreas sujeitas a reabilitação urbana e identificação das ações a implementar na requalificação de edifícios municipais, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Localização dos três cemitérios existentes no território de Oeiras, através da delimitação dos limites exteriores dos mesmos. Este podem ser de natureza municipal ou paroquial, são também localizados os sectores e ocupações dos cemitérios municipais, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.