Date (Revision)

2023-04-26

Edition

http://localhost:8080/demodem/editioin

Identifier

9cbf2ab2-a1d9-4be6-bc78-6c2015b1f8b0

Status

On going

Maintenance and update frequency

As needed

Maintenance note

Conforme Legislação em Vigor

Theme

• World

Theme

• Planeamento
• Gestão
• Urbanismo

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Uso do solo
• Serviços de utilidade pública e do Estado

Esquema de aplicação do registo INSPIRE

• Uso do solo planeado

Use limitation

Sem limitações de uso

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Sem restrições de acesso

Spatial representation type

Vector

Denominator

10000

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Topic category

• Planning cadastre

Supplemental Information

A delimitação da unidade de execução consiste na fixação em planta cadastral dos limites físicos da área a sujeitar a intervenção urbanística, com identificação de todos os prédios abrangidos, de forma a assegurar um desenvolvimento urbano harmonioso e a justa repartição de benefícios e encargos pelos proprietários envolvidos, devendo incluir as áreas a afetar a espaços públicos ou equipamentos previstos nos planos e pode integrar peças gráficas e escritas que explicitem a solução urbanística concreta.

Reference system identifier

ETRS89/Portugal TM06

Distribution format

• Shapefile ( 1.0 )

• PostGIS ( )

OnLine resource

Portal de Dados Abertos - Ordenamento do Território: Instrumentos de Gestão do Território ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

Hierarchy level

Dataset

Extent type code

Yes

Geographic identifier

Concelho de Oeiras

Statement

Sem histórico

File identifier

9cbf2ab2-a1d9-4be6-bc78-6c2015b1f8b0 XML

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Hierarchy level

Dataset

Date stamp

2023-05-03T16:23:39

Metadata standard name

ISO 19115:2003/19139

Metadata standard version

1.0