O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (PMAACO) é um estudo técnico, composto pela análise de vulnerabilidades e medidas de adaptação, realizado pela Fciências.ID, entre 2017 e 2019, sob a coordenação do Doutor Filipe Duarte Santos e Doutor Dias, alinhado com os principais objetivos da Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas (EEAAC) e da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC2020). Este estudo contém propostas de medidas e ações, a concretizar pelos serviços Municipais. Após o dimensionamento sob a forma de Plano de Ação, e subsequente aprovação em reunião de Câmara e em Assembleia Municipal, o PMAACO entrará em vigor.

Estudo preparatório de Redução de Emissões de CO2 com a finalidade de dotar o Município de Oeiras de ferramentas para a elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO), com medidas e ações, a concretizar pelos serviços Municipais, após a aprovação em reunião de Câmara e subsequente aprovação em Assembleia Municipal.

O Município de Oeiras tem instaladas 27 estruturas, na via publica, destinadas à deposição seletiva de resíduos verdes provenientes de cortes de jardins de moradias. Estas estruturas em formato de paliçada, têm como objetivo incentivar à correta deposição desta tipologia de resíduos, em zonas de residências com jardim, facilitando a recolha seletiva com destino a valorização e evitando que sejam depositados em zonas incorretas.

Distribuição das áreas ardidas e dos pontos de início de incêndio, ocorridos por tipologia (agrícola, florestal), no território do concelho de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Os pontos críticos de limpeza resultam de ocorrências (deposição indevida, entulho, estacionamento, má utilização de equipamento, monos, verdes) reportadas aos serviços de limpeza do município. Estes asseguram diariamente a limpeza e higiene urbana de modo a diminuir os riscos ambientais e de saúde pública nos espaços públicos do concelho de Oeiras. Elaborado com recurso aos ortofoto e à cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000.

Localização dos espaços lúdicos (Área Canina; Praia Canina; Parque Agility; Centro de Apoio Animal; Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras; Pet B Havior; …) existentes no território de Oeiras, com identificação da entidade gestora, equipamentos disponíveis (Banco; Bebedouro; Dispensador de Sacos; Equipamentos Lúdicos; Papeleira; Sinalética, …) e referência de localização, com fotografia de enquadramento.

No território de Oeiras existem seis áreas de influência do sistema de higiene urbana, estas áreas demonstram a delimitação das secções de higiene urbana do município, cada uma das áreas têm disponível um local de armazenamento dos equipamentos e materiais de limpeza, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Localização dos sensores existentes no território de Oeiras, com identificação do nome do equipamento, data de instalação, nome do protocolo existente, tipo de sensores, localização, foto do equipamento, nº de sensores acopolado ao equipamento, referência oficial do equipamento, tipo de comunicação, entidade que faz manutenção, proprietário do equipamento, estado do equipamento, tipo de equipamento, código de freguesia, link para documento com caracteristicas do sensor

Localização de colónias de animais errantes (agrupamentos de gatos vadios, em meio urbano, que em Oeiras são autorizadas pelo Município, ao abrigo do Programa RED/A – Recolha, Esterilização e Devolução ou Adoção), com indicação do número de animais por colónia, número de animais esterilizados e por esterilizar, data da esterilização e nome do cuidador.

Inclui as áreas de influência das novas ilhas de biorresíduos e as áreas de influência dos sacos verdes