O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (PMAACO) é um estudo técnico, composto pela análise de vulnerabilidades e medidas de adaptação, realizado pela Fciências.ID, entre 2017 e 2019, sob a coordenação do Doutor Filipe Duarte Santos e Doutor Dias, alinhado com os principais objetivos da Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas (EEAAC) e da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC2020). Este estudo contém propostas de medidas e ações, a concretizar pelos serviços Municipais. Após o dimensionamento sob a forma de Plano de Ação, e subsequente aprovação em reunião de Câmara e em Assembleia Municipal, o PMAACO entrará em vigor.

O património arbóreo identifica todas as árvores municipais de Oeiras presentes em passeios, parques, jardins, linhas de água, matas e espaços verdes de gestão municipal, são também identificadas as caldeiras existentes nos passeios da via pública, com identificação da sua configuração (quadrada, redonda, triangular). Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

As zonas de varredura determinam as áreas do espaço público e os arruamentos do território de Oeiras que necessitam de intervenção diária de limpeza. Para garantir as corretas condições de higiene, a varredura das ruas e limpeza/desobstrução de sarjetas ou sumidouros, é realizada por ação manual ou mecânica e com frequências pré-definidas (diária, semanal, quinzenal, entre outras opções). Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Distribuição das áreas ardidas e dos pontos de início de incêndio, ocorridos por tipologia (agrícola, florestal), no território do concelho de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Localização dos espaços lúdicos (Área Canina; Praia Canina; Parque Agility; Centro de Apoio Animal; Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras; Pet B Havior; …) existentes no território de Oeiras, com identificação da entidade gestora, equipamentos disponíveis (Banco; Bebedouro; Dispensador de Sacos; Equipamentos Lúdicos; Papeleira; Sinalética, …) e referência de localização, com fotografia de enquadramento.

Inclui as áreas de influência das novas ilhas de biorresíduos e as áreas de influência dos sacos verdes

Localização de colónias de animais errantes (agrupamentos de gatos vadios, em meio urbano, que em Oeiras são autorizadas pelo Município, ao abrigo do Programa RED/A – Recolha, Esterilização e Devolução ou Adoção), com indicação do número de animais por colónia, número de animais esterilizados e por esterilizar, data da esterilização e nome do cuidador.

Os pontos críticos de limpeza resultam de ocorrências (deposição indevida, entulho, estacionamento, má utilização de equipamento, monos, verdes) reportadas aos serviços de limpeza do município. Estes asseguram diariamente a limpeza e higiene urbana de modo a diminuir os riscos ambientais e de saúde pública nos espaços públicos do concelho de Oeiras. Elaborado com recurso aos ortofoto e à cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000.

Distribuição dos equipamentos de deposição de resíduos, em função do tipo de resíduo (indiferenciado, vidro, papel, embalagem, óleo, roupa, RUB - resíduo urbano biodegradável, papeleira), por tipologia (Contentor, Ecoponto, Ilha ecológica, Molok, Hidráulico e RUB), no território de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Estudo técnico, composto pela proposta de trabalho do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO), Relatório de Implementação do PAESO, realizados pela Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, e pelos estudos preparatório de Análise e Revisão das Medidas do PAESO (2020) e pela Matriz Energética Oeiras 2008-2018, realizado pela Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, alinhado com a adesão do Município de Oeiras ao “Pacto de Autarcas Integrado para o Clima e a Energia”, em junho de 2016. Este estudo contém propostas de medidas e ações de melhoria e promoção da eficiência energética e energias renováveis, a concretizar pelos serviços Municipais, que levem à redução das emissões de CO2 e outros Gases com Efeito de Estufa (GEE) no concelho de Oeiras em, 20% até 2020 e 40% até ao ano 2030, em relação ao ano de referência de 2008. Após o dimensionamento sob a forma de Plano de Ação, e subsequente aprovação em reunião de Câmara e em Assembleia Municipal, o PAESO entrará em vigor.