Date (Revision)

2021-12-21

Identifier

e515a137-e3c4-4431-86de-c64bffed8dfe

Status

Completed

Maintenance and update frequency

As needed

Keywords

• Operações Urbanísticas
• Planeamento
• Urbanismo

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Edifícios
• Uso do solo

Use limitation

Uso Limitado - Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho. (A utilização para outros fins que não os de uso interno requer Licença emitida pelo GIT)

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Acesso Restrito (Esta informação destina-se ao uso interno)

Spatial representation type

Vector

Denominator

2000

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Topic category

• Structure
• Planning cadastre

Supplemental Information

A informação é rececionada a várias escalas, no entanto possui uma resolução espacial de 1:2 000 no projeto de operações urbanísticas.

A operação urbanística pode ter inúmeros pedidos, nomeadamente:

1. pedido de informação;

2. pedido de informação prévia;

3. pedido de loteamento;

4. pedido de alvará de loteamento;

5. exposições várias e estudos;

6. certidão de direito de preferência;

7. certidão de viabilidade construtiva;

8. outras certidões;

9. entre outros.

Reference system identifier

ETRS89/ Portugal TM06

Distribution format

• PostGIS ( )

• Shapefile ( )

Hierarchy level

Dataset

Extent type code

Yes

Geographic identifier

Concelho de Oeiras

Statement

Tema criado e atualizado com base na cartografia topográfica homologada do município, tendo o apoio de outras fontes de informação como os ortofotos atuais, telas finais e informação de caracterização fornecida pelo requerente ou serviço competente.

File identifier

e515a137-e3c4-4431-86de-c64bffed8dfe XML

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Hierarchy level

Dataset

Date stamp

2023-11-24T15:40:04

Metadata standard name

ISO 19115:2003/19139

Metadata standard version

1.0