Caracterização e localização espacial dos equipamentos coletivos de desporto, existentes no território de Oeiras, por tipologia (infraestruturas como instalações desportivas de base formativa ou recreativa, instalações desportivas especiais de espetáculo desportivo e instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares), tendo em conta o DL 141/2009 de 16 de Junho, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

O Mapa Estratégico de Ruído (MER), aprovado em 2022, corresponde à expressão visual e quantificada da avaliação do nível de incómodo causado pelas fontes sonoras ambientais no concelho de Oeiras. Fazem parte do MER as seguintes peças: Carta de Classificação Acústica de Zonas; Mapa de Ruído das Fontes Rodoviárias (Lden e Ln); Mapa de Ruído das Fontes Ferroviárias (Lden e Ln); Mapa de Ruído das Fontes Industriais (Lden e Ln); Mapa de Ruído Lden e Mapa de Ruído Ln (englobam todas as fontes), Carta de Conflitos e Mapas previsionais péssimista e optimista, com os parâmetros Lden e Ln. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016

Localização de flora (herbáceas, arbustos, árvores); fauna (anelídeos, anfíbios, aracnídeos, artrópodes, aves, cnidários, crustáceos, equinodermes, insetos, mamíferos, moluscos, peixes e répteis, …); fungos e líquenes existentes no território, tendo em conta o nome científico, família e o grupo de taxonomia, georreferenciados sobre a cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, à escala 1:2 000 e ortofotos de 2020, homologados em 2021 pela DGT.

A alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras para adequação ao novo regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, ocorreu a 14 de outubro pelo aviso 19629/22, publicado em DR a 13 de outubro de 2022, aprovado em Assembleia Municipal a 25/07/2022 com a Deliberação nº103/22. Constitui a primeira alteração ao regulamento que constitui o elemento normativo da primeira revisão do Plano Diretor Municipal de Oeiras, elaborada ao abrigo do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), publicado através do Aviso n.º 10445/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2015, objeto de alterações materiais, através do Aviso n.º 15118/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série,n.º 240, de 15 de dezembro de 2017. O PDMO abrange todo o território do Município de Oeiras, com a delimitação constante da planta de ordenamento do concelho, à escala 1:10.000.

Localização das estações do caminho de ferro existentes no Município de Oeiras (linhas de Cascais e de Sintra)

As obras municipais e condicionalismos na via pública representam a localização das obras em curso, decorridas e a decorrer, por tipologia, esta informação permite informar o cidadão dos constrangimentos que sucedem na via pública do território de Oeiras. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.