Dispensadores de sacos para dejetos caninos existentes nos jardins, ruas e espaços lúdicos no território de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Cadastro de iluminação pública tem por base o cadastro realizado pela EDP, foram levantados todas as luminárias, postes de iluminação, armários e circuitos. O levantamento foi realizado através dos dados LIDAR/Laser Scan de 2016 e trabalho de campo realizado em parceria com a EDP. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Oeiras, Factos e Número, editada em setembro de 2013, é uma publicação do município de Oeiras que agrega 8 temáticas que retratam o estado de arte do território e o desenvolvimento continuado e sustentado realizado à data no território de Oeiras. Existem 2 edições anteriores, datadas de 2003 e 2009 que retratam a realidade do concelho à data.

Limites do bairro residencial de Nova Oeiras (GALNOV)

A rede de apoio “Marcas Topográficas” é constituída por 139 fichas. Este instrumento é essencial para a execução de levantamentos topográficos georreferenciados. As marcas identificadas são em bronze ou latão e materializadas no terreno. Encontram-se georreferenciadas no sistema global de referência utilizado na cartografia da Câmara Municipal de Oeiras, o que permite que todos os trabalhos estejam no mesmo sistema de coordenadas.

As paragens de autocarros distribuídas pelo território de Oeiras pertencentes à Carris Metropolitana caracterizam-se pelo local da paragem, carreira associada, sentido e variante da carreira. A informação foi fornecida sob a forma de tipo ponto pela entidade fornecedora do recurso.

Estudo técnico, composto pela proposta de trabalho do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO), Relatório de Implementação do PAESO, realizados pela Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, e pelos estudos preparatório de Análise e Revisão das Medidas do PAESO (2020) e pela Matriz Energética Oeiras 2008-2018, realizado pela Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, alinhado com a adesão do Município de Oeiras ao “Pacto de Autarcas Integrado para o Clima e a Energia”, em junho de 2016. Este estudo contém propostas de medidas e ações de melhoria e promoção da eficiência energética e energias renováveis, a concretizar pelos serviços Municipais, que levem à redução das emissões de CO2 e outros Gases com Efeito de Estufa (GEE) no concelho de Oeiras em, 20% até 2020 e 40% até ao ano 2030, em relação ao ano de referência de 2008. Após o dimensionamento sob a forma de Plano de Ação, e subsequente aprovação em reunião de Câmara e em Assembleia Municipal, o PAESO entrará em vigor.

Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são Instrumentos de Gestão do Território que possibilitam a gestão e planeamento integrado do território de Oeiras, o PMOT engloba os Planos Pormenor (PP) e os Planos de Urbanização (PU), também está inserido o Plano Diretor Municipal. Os Planos Pormenor desenvolvem e concretizam em detalhe as propostas de ocupação de qualquer área do território municipal, existem 17 PP eficazes no território. Os Planos de Urbanização desenvolvem e concretizam o Plano Diretor Municipal e estrutura a ocupação do solo e o seu aproveitamento, existem cinco PU eficazes no território. Elaborados com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000.

Base cartográfica de suporte da informação geo-referenciada à unidade estatística do edifício para fins estatísticos, por meio de um número de identificação nacional único, onde identifica e carateriza cada um dos edifícios existentes no concelho de Oeiras, INE, à escala 1:10 000.