O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (PMAACO) é um estudo técnico, composto pela análise de vulnerabilidades e medidas de adaptação, realizado pela Fciências.ID, entre 2017 e 2019, sob a coordenação do Doutor Filipe Duarte Santos e Doutor Dias, alinhado com os principais objetivos da Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas (EEAAC) e da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC2020). Este estudo contém propostas de medidas e ações, a concretizar pelos serviços Municipais. Após o dimensionamento sob a forma de Plano de Ação, e subsequente aprovação em reunião de Câmara e em Assembleia Municipal, o PMAACO entrará em vigor.

Oeiras, Factos e Número, editada em setembro de 2013, é uma publicação do município de Oeiras que agrega 8 temáticas que retratam o estado de arte do território e o desenvolvimento continuado e sustentado realizado à data no território de Oeiras. Existem 2 edições anteriores, datadas de 2003 e 2009 que retratam a realidade do concelho à data.

O estudo hidrológico e hidráulico, realizado pela Municípia, E.M., S.A. em 2011, carateriza o regime de cheias das linhas de água do concelho de Oeiras, de acordo com toda a legislação em vigor sobre a rede hidrográfica, nomeadamente o Decreto-Lei N.º 115/2010, bem como revê e atualiza a delimitação das zonas inundáveis das bacias hidrográficas do Município, tendo por base a metodologia aprovada pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARHTejo). O trabalho de campo sucedeu ao longo do ano de 2011. É determinado neste estudo, com rigor espacial, os leitos de cheia para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, áreas essas fulcrais na definição/revisão da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município e na incorporação, como risco de cheias e inundações, em outros planos, p.e. o Plano Diretor Municipal (PDM) ou o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC). O documento final teve o parecer favorável em 19 Janeiro de 2012, pela ARHTejo.

Limites do bairro residencial de Nova Oeiras (GALNOV)

Cadastro de iluminação pública tem por base o cadastro realizado pela EDP, foram levantados todas as luminárias, postes de iluminação, armários e circuitos. O levantamento foi realizado através dos dados LIDAR/Laser Scan de 2016 e trabalho de campo realizado em parceria com a EDP. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Carta de Solos, folhas 430 e 431 disponibilizadas ao Municipio de Oeiras pela DGADR, a 25/02/2011 (licença 11/2011). Ordenamento Agrário) / CNROA / IEADR, e são publicadas, em papel e a cores, à escala 1:50 000. Da informação, obtida por restituição de reconhecimento em fotografia aérea 1:25 000, seguida de redução e preparação, consta: • Unidades, complexos de unidades de solo e respetivas fases com menção das percentagens de unidades que integram os complexos • Base cartográfica simplificada a partir das cartas do IGeoE Esta cartografia foi, entretanto, alvo de conversão analógico-digital para a Carta Complementar de Solos 1:25.000 editada pelo SROA / CNROA / IEADR. + info sobre categorias e classes: consultar nota explicativa em https://www.dgadr.gov.pt/nota-explicativa

As paragens de autocarros distribuídas pelo território de Oeiras pertencentes à Carris Metropolitana caracterizam-se pelo local da paragem, carreira associada, sentido e variante da carreira. A informação foi fornecida sob a forma de tipo ponto pela entidade fornecedora do recurso.

Dispensadores de sacos para dejetos caninos existentes nos jardins, ruas e espaços lúdicos no território de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

Os pontos críticos de limpeza resultam de ocorrências (deposição indevida, entulho, estacionamento, má utilização de equipamento, monos, verdes) reportadas aos serviços de limpeza do município. Estes asseguram diariamente a limpeza e higiene urbana de modo a diminuir os riscos ambientais e de saúde pública nos espaços públicos do concelho de Oeiras. Elaborado com recurso aos ortofoto e à cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000.