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  • As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) correspondem a áreas territorialmente delimitadas que carecem de licença de loteamento. No território de Oeiras existem 10 áreas identificadas, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

  • Dispensadores de sacos para dejetos caninos existentes nos jardins, ruas e espaços lúdicos no território de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

  • Localização espacial dos limites das áreas de intervenção, propostas e a concurso, dos serviços de guardas noturnos existente no território do território de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

  • Pilaretes existentes no concelho de Oeiras, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

  • O cadastro de infraestruturas pertencentes à concessionária ONI é composto pela rede de telecomunicações, existente no território de Oeiras. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000.

  • O Município de Oeiras tem instaladas 27 estruturas, na via publica, destinadas à deposição seletiva de resíduos verdes provenientes de cortes de jardins de moradias. Estas estruturas em formato de paliçada, têm como objetivo incentivar à correta deposição desta tipologia de resíduos, em zonas de residências com jardim, facilitando a recolha seletiva com destino a valorização e evitando que sejam depositados em zonas incorretas.

  • Caracterização e localização espacial dos equipamentos de utilização coletiva de abastecimento e consumo, existentes no território de Oeiras. Dentro da categoria "abastecimento e consumo", encontram-se estruturados por subcategorias e classificações, hierarquicamente: i) Feiras e Mercados: Feira, Mercado; ii) Unidade Comercial de Dimensão Relevante: Hipermercado, Centro Comercial, Outro Espaço de Dimensão Relevante. Elaborado com base na cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, e atualizado com informação proveniente de ortofotos atuais e informação de caracterização fornecida pelos estabelecimentos e unidades orgânicas.

  • O Plano Diretor Municipal (PDM) de 1994 de Oeiras, é um Instrumento de Ordenamento e Gestão Territorial do município que define o modelo de estrutura espacial do território municipal, publicado no DR, 1ª série B, nº 68, Resolução do Conselho de Ministros nº. 15/94, em 22/03/1994. ​​​​O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado num conjunto de objetivos e uma estratégia que se desenvolvem num cenário proposto de ocupação equilibrada do solo, sem a previsão de impactes excessivos ou ruturas graves e que favorece a qualificação do espaço e do habitante. É constituído pelo Regulamento, Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes.

  • Caraterização e localização espacial dos equipamentos de utilização coletiva de ação social, do município de Oeiras. Dentro da categoria "ação social", encontram-se estruturados por subcategorias e classificações, hierarquicamente: i) Infância e Juventude: Crianças e Jovens em Situação de Perigo; Crianças e Jovens com Deficiência; Apoio Infância e Juventude; ii) População Adulta: Pessoas com Deficiência e/ou Dependência; Pessoas em Situação de Sem-Abrigo e/ou Exclusão Social; Seniores; iii) Família e Comunidade: Ajuda Alimentar e Lojas Sociais; Pessoas Vítimas de Violência Doméstica; Atividades Comunitárias e Lazer; Inserção Profissional; Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social; iv) Outros Equipamentos de Ação Social: Outros Equipamentos de Ação Social; v) Habitação Municipal: Programa de Habitação Venda (Municipal); Programa de Habitação - Outros; Programa de Habitação Arrendamento; Programa de Habitação Jovem; Programa de Habitação Venda (Privado). Elaborado com base na cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, e atualizado com informação proveniente de ortofotos atuais e informação de caracterização fornecida pelos estabelecimentos e unidade orgânica.

  • Caracterização e localização espacial dos equipamentos de utilização coletiva de cemitérios e culto, existentes no território de Oeiras. Dentro da categoria "cemitérios e culto", encontram-se estruturados por subcategorias e classificações, hierarquicamente: i) Cemitérios: Cemitério Junta de Freguesia, Cemitério Municipal, Capela Cemiterial, Crematório; ii) Culto: Capela, Igreja Católica, Igreja Outras Religiões, Mosteiro/Convento/Seminário, Casa Mortuária. Elaborado com base na cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018, e atualizado com informação proveniente de ortofotos atuais e informação de caracterização fornecida pelos estabelecimentos e unidades orgânicas.