Designação do conjunto de dados Descrição Autor Grupos Metadados Formatos Versão
Animais: Colónias de Animais Errantes Foram designados locais específicos de colónias de gatos como forma de gestão da população de gatos errantes. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Unidade de Bem-Estar Animal e Fiscalização Sanitária Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/073048e7-3aae-4f38-ba13-4235f4746363 GeoJSON
Animais: Espaços Lúdicos Localização dos espaços lúdicos destinados aos animais. Estes espaços incluem áreas caninas, praia canina, o Centro de Apoio ao Animal (CAA), o Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras (CROAMO), e a PET B HAVIOR, uma associação sem fins lucrativos que tem como única finalidade promover o bem-estar dos animais de estimação. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Unidade de Bem-Estar Animal e Fiscalização Sanitária Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/d89ec3b1-408d-44cf-9763-9b53617d2549 GeoJSON
Artigo "Grounded in the Landscape—Climate Action, Well-Being and Public Space in a Small Town in the Lisbon Metropolitan Area" "Mantendo a sua pegada ancestral, os aglomerados rurais ancoraram desenvolvimentos impulsionados pela suburbanização e tornaram-se pequenas cidades inseridas na paisagem metropolitana genérica no final do século XX. Nas fases seguintes, integraram a diversidade funcional necessária para manter uma certa autonomia, mas sempre enraizados numa comunidade cujos laços se densificam. No caso concreto de Queijas, no concelho de Oeiras (área metropolitana de Lisboa), para além da recente identificação do núcleo histórico e da manutenção dos espaços públicos, pode inferir-se do Plano Diretor Municipal de Oeiras (2022) a necessidade de uma abordagem integrada de desenho e planeamento urbano, que se articule com a requalificação do lugar e da comunidade. Foi assim que a ação climática, o bem-estar e o espaço público assumiram prioridade como factores preponderantes no presente estudo." - Artigo Sofia Morgado (CIAUD, Faculdade de Arquitetura, Universidade de Lisboa) e Jeanna de Campos Cunha (Universidade de Lisboa) None
Bem-Estar Animal: Folheto Procuro Novo Amigo Folheto de incentivo à adoção de cães e gatos à guarda do Município de Oeiras Município de Oeiras Gestão e Serviços Ambientais PDF
Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Oeiras O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril, formalizando a figura do Cuidador de Colónias no Município de Oeiras. Município de Oeiras Gestão e Serviços Ambientais PDF
Biodiversidade: Diversidade de Espécies de Fauna Diversidade de espécies de fauna com identificação do nome científico e a sua localização. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/557c94a5-eb82-4774-ab52-efaef89981eb GeoJSON
Biodiversidade: Fungos Localização de fungos no concelho de Oeiras Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental Gestão e Serviços Ambientais GeoJSON
Biodiversidade: Guia de bolso espécies exóticas invasoras Com este guia pretende-se dar a conhecer algumas das espécies de plantas e animais com caráter invasor presentes em Oeiras, como forma de sensibilizar, alertar e promover o envolvimento de todos os cidadãos na sua deteção e controlo. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida Gestão e Serviços Ambientais PDF
Biodiversidade: Guia de campo de insetos e plantas de Oeiras Guia de campo sobre as espécies presentes nas Estações da Biodiversidade e Biospots de Oeiras, com o objetivo de contribuir para dar aos cidadãos as ferramentas adequadas para conhecer a biodiversidade do concelho. Tagis - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal; cE3c - Center for ecology, evolution and environmental changes; Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Gestão e Serviços Ambientais PDF
Biodiversidade: Líquenes Localização de líquenes no concelho de Oeiras Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental Gestão e Serviços Ambientais GeoJSON
Biodiversidade: Oeiras Tem Vida - Estratégia para a Biodiversidade Durante os anos de 2016 e 2017, procedeu-se ao levantamento de algumas das espécies mais representativas de fauna e flora do município, através do registo fotográfico e vídeo que culminou com a elaboração de um folheto. O município encontra-se a promover um conjunto de Percursos e Oficinas sobre a observação de espécies e registo das mesmas em plataforma própria. Divisão de Gestão Ambiental None PDF
Biodiversidade: Património Arbóreo Património arbóreo de Oeiras Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão da Estrutura Verde Gestão e Serviços Ambientais GeoJSON
Biodiversidade: Projeto "Aqui há horta" Condições de participação no projeto "Aqui há horta". Programa dirigido a munícipes, instituições ou associações de caráter social ou ambiental, sediadas e com atividades em Oeiras, que visa criar um novo espaço de horticultura inserido de preferência numa área verde ou terrenos municipais, cuja manutenção seja participada, fomentando o espírito comunitário e a apropriação qualificada do espaço público contribuindo para manutenção da qualidade do solo, da biodiversidade e, consequentemente, da estrutura ecológica. Este programa tem como principais objetivos: - Incentivar o uso de práticas agrícolas tradicionais e o modo de produção biológico como atividade de lazer; - Promover a adoção de produtos biológicos sem recurso a agroquímicos; - Criar espaços verdes que respondam às necessidades reais da população; - Sensibilizar a população para o respeito e defesa do ambiente, proporcionando a prática de atividade ao ar livre, convívio e ocupação de tempos livres; - Potenciar a biodiversidade e a estrutura ecológica do concelho. Divisão de Gestão Ambiental None PDF
Biodiversidade: Relatórios BioBlitzes Oeiras 2019 - 2022 O BioBlitz é uma metodologia para realizar uma avaliação rápida da biodiversidade de um local, representando uma ferramenta poderosa na criação de alicerces para a conservação da biodiversidade, apoiada nos cidadãos. Durante um BioBlitz, cidadãos, cientistas e naturalistas trabalham em conjunto para registar o maior número de espécies que ocorrem numa região delimitada e num período determinado de tempo. Estes eventos podem incidir sobre um grupo definido de espécies ou sobre a biodiversidade geral de um local. Um BioBlitz tem como objetivos dar contributos valiosos para a ciência, para medidas de gestão ambiental, para decisões políticas e para a educação ambiental, promovendo a interligação entre diferentes grupos de cidadãos com vista a uma mais efetiva conservação da biodiversidade. Município de Oeiras Gestão e Serviços Ambientais PDF
Biodiversidade: Relatórios Xenopus Laevis Oeiras 2010 - 2022 No âmbito do protocolo existente entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (atual ICNF), o Município de Oeiras (CMO), o Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CBA/FCUL) e o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), foi elaborado um plano que tem como objectivo o controlo/erradicação de Xenopus laevis (Daudin, 1802), rã-de-unhas-africana, nas ribeiras da Laje e de Barcarena, e a sua despistagem em cursos de água adjacentes. Relatórios produzidos anualmente entre 2010 a 2022. Município de Oeiras Gestão e Serviços Ambientais PDF
Cartografia de Apoio - Quadrícula 2K A quadrícula ou cartograma permite identificar as folhas da cartografia, ortofotomapas ou cadastro rústico numa determinada localização no território, utilizando um campo de referência, evitando assim carregar todas as imagens do concelho. Esta é a quadrícula de ortofotos à escala 1: 2000. Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia GeoJSON
Cartografia Topográfica 2010 - Altimetria Cartografia topográfica homologada na escala 1:2.000, de 2010. Todo o concelho. Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://www.oeiras.pt/ DWG
Cartografia Topográfica 2010 - Planimetria Cartografia topográfica homologada na escala 1:2.000, de 2010. Todo o concelho. Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://www.oeiras.pt/ DWG
Cemitérios Conjunto de dados relativos aos cemitérios do concelho de Oeiras: limites; setores; e tipo de ocupações. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida Espaço Público; População e Sociedade https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/31f436e2-20b7-4b82-8014-7167e6fe5acc GeoJSON
Comércio e Serviços: Estabelecimentos Desocupados Informação sobre estabelecimentos desocupados. Gabinete de Inteligência Territorial Economia e Finanças GeoJSON
Condicionalismos na Via Pública Informação pontual dos condicionalismos na via pública no concelho. Tema criado com base na cartografia topográfica homologada do município e atualizada com o apoio de outras fontes de informação como os ortofotos homologados atuais, telas finais e informação de caracterização fornecida pelo serviço competente. Departamento de Obras Municipais Espaço Público GeoJSON
Desporto: Associações Desportivas Localização das associações desportivas existentes no concelho de Oeiras. Divisão de Desporto Turismo, Cultura e Desporto GeoJSON
EHH: Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor O mapa das Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor, no Decreto Regulamentar n.º 45/86, de 26 de Setembro e Portaria nº 105/89, de 15 de Fevereiro, faz parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 PDF Dezembro de 2011
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira da Laje - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira da Laje para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 PDF Dezembro de 2011
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Algés - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Algés para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 PDF Dezembro de 2011
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Barcarena - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Barcarena para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 PDF Dezembro de 2011
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Porto Salvo - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Porto Salvo para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 PDF Dezembro de 2011
EHH: Áreas Inundáveis do Rio Jamor - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, do rio Jamor para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 PDF Dezembro de 2011
EHH: Bacias Hidrográficas Bacias hidrográficas com a extensão do escoamento dos rios principais do Município e seus afluentes. Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 GeoJSON Dezembro de 2011
EHH: Documentos Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 PDF
EHH: Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras O Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH) foi solicitado à Municípia, E.M., S.A. para a delimitação das Áreas Inundáveis das bacias hidrográficas do Município de Oeiras, de acordo com toda a legislação existente e em vigor sobre a rede hidrográfica, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de outubro, que estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objetivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, e transpõe a Diretiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. O EHH é composto por 7 volumes de caracterização geral do regime de cheias, e hidrológica e hidráulica das cheias por zonas específicas das ribeiras. É também composto por o volume 8 que engloba as peças desenhadas e as fichas de levantamento de singularidade das ribeiras. Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 PDF 2011
EHH: Linha Máxima de Preia-Mar Linha máxima de preia-mar no território de Oeiras. Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://www.municipia.pt/ GeoJSON Dezembro de 2011
Equipamentos Coletivos: Abastecimento e Consumo Caracterização dos equipamentos coletivos de abastecimento e consumo, por classificação (centro comercial, feira, mercado e outro espaço de dimensão relevante) e outras informações relevantes. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida Economia e Finanças https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/ba7a67e6-6d75-4088-aca0-6fb15389c5d3 GeoJSON; PDF Dezembro de 2022
Equipamentos Coletivos: Administração Pública Caracterização dos equipamentos coletivos da Administração Pública, por classificação (junta de freguesia, edifício municipal, espaço cidadão, serviço municipalizado, gabinete de apoio local, segurança social, repartição de finanças, tribunal, notário, conservatória, sede de associação, associação não governamental, outra instalação central e/ou regional, entre outros) e categoria. Divisão de Gestão Organizacional Governo e Administração Pública https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/14925437-a8b2-4466-a9d8-8a1a4c15ffa3 GeoJSON; PDF Dezembro de 2022
Equipamentos Coletivos: Cemiterial e Culto Caracterização dos equipamentos coletivos de cemiterial e culto, por classificação (capela, igreja, cemitério, mosteiro, convento, seminário, entre outros) e categoria. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida Espaço Público; População e Sociedade https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6bbc853d-bdef-4d29-8006-218c247ae077 GeoJSON; PDF Dezembro de 2022
Equipamentos Coletivos: Cultura, Lazer e Turismo Caracterização dos equipamentos coletivos de cultura, lazer e turismo, por classificação (espetáculo, cultura, turismo, património, associações e agentes culturais) e categoria. Departamento de Artes, Cultura, Turismo e Património Histórico - Unidade de Dinamização do Património Histórico Turismo, Cultura e Desporto https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/351447fa-4429-4dd5-9466-2136eba0776b GeoJSON; PDF Dezembro de 2022
Equipamentos Coletivos: Desporto Caracterização dos equipamentos coletivos de desporto, por classificação (infraestruturas como instalações desportivas de base formativa ou recreativa, instalações desportivas especiais de espetáculo desportivo e instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares) e categoria. Departamento de Desenvolvimento Social - Divisão de Desporto Turismo, Cultura e Desporto https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/75a1bbd2-2fb3-40df-9f8a-8830331e8aa1 GeoJSON; PDF Dezembro de 2022
Equipamentos Coletivos: Equipamentos de Proteção Civil e Segurança Pública Caracterização dos equipamentos coletivos de proteção civil e segurança pública. Proteção Civil Municipal Defesa e Segurança https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/a1087316-3e80-4b99-892c-17efe2a2c150 GeoJSON; PDF Dezembro de 2022
Equipamentos de Jogo e Recreio Equipamentos destinados a fitness, jogo e recreio. Departamento de Obras Municipais - Divisão de Equipamentos Municipais Turismo, Cultura e Desporto https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search;jsessionid=651CB0453275F8A4DF5D043AF3C0DF6B#/metadata/ec567dfe-adaf-4bc0-98ce-d1ad89239782 GeoJSON
Equipamentos de Utilização Coletiva: Ação Social Conjunto de dados sobre os equipamentos de ação social, por subcategorias (infância e juventude, população adulta, família e comunidade, outros equipamentos de ação social) e classificações. Caracterização, nomenclatura e respostas sociais. Departamento de Desenvolvimento Social - Divisão de Coesão Social População e Sociedade https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/66da32bf-ecfa-424a-8fa2-e412af73813f GeoJSON; PDF Dezembro de 2023
Equipamentos de Utilização Coletiva: Educação, Ensino e Investigação Conjunto de dados sobre os equipamentos de educação, ensino e investigação, organizados por subcategorias e classificações. Englobam a rede escolar de ensino público, nos diferentes níveis de educação e ensino (educação pré-escolar, ensino básico, secundário e profissional), e a Rede Solidária de Oeiras, assegurada por creches e jardins-de-infância (estabelecimentos privados não lucrativos). Departamento de Educação Educação, Ciência e Tecnologia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/30cf0160-fab2-4a12-a4f2-2d1ce7a3297f GeoJSON; PDF Dezembro de 2023
Equipamentos de Utilização Coletiva: Saúde Conjunto de dados sobre os equipamentos de saúde, organizados por subcategorias e classificações (cuidados de saúde hospitalares, cuidados de saúde primários, farmácias, outros equipamentos de saúde). Departamento de Desenvolvimento Social - Divisão de Coesão Social Saúde https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/2a24f927-bd62-4382-ae1d-47a097cf2a63 GeoJSON; PDF Dezembro de 2023
Escolas: Agrupamentos escolares Limites dos agrupamentos de escolas. Departamento de Educação Educação, Ciência e Tecnologia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/1b8f8fb5-b879-4269-928a-c622da4eadb1 GeoJSON; PDF
Escolas: Áreas de Influência das escolas Áreas de influência dos estabelecimentos escolares de ensino não superior (pré-escolar; 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico; ensino secundário). Departamento de Educação Educação, Ciência e Tecnologia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/1b8f8fb5-b879-4269-928a-c622da4eadb1 GeoJSON; PDF
Espaços de Jogo e Recreio Áreas destinadas a jogo e recreio, fitness e misto. Departamento de Obras Municipais - Divisão de Equipamentos Municipais Turismo, Cultura e Desporto https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search;jsessionid=651CB0453275F8A4DF5D043AF3C0DF6B#/metadata/ec567dfe-adaf-4bc0-98ce-d1ad89239782 GeoJSON
Espaços Verdes: Compostores Localização dos equipamentos de compostagem entregues aos munícipes. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental Gestão e Serviços Ambientais GeoJSON
Espaços Verdes de Gestão Municipal Identificação e localização espacial das áreas dos espaços verdes de gestão e manutenção municipal. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão da Estrutura Verde Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/85fdf059-d21d-4f3c-9dd9-e8b357c60f97 GeoJSON
Espaços Verdes: Parques e Jardins A delimitação dos parques e jardins do município tem por base a tipologia “Áreas Verdes Urbanas” da planta da Estrutura Ecológica Complementar do PDM 2015 (EEC), ao qual foram adicionados outros limites, como por exemplo a “Quinta de Recreio do Marquês de Pombal”, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão da Estrutura Verde Gestão e Serviços Ambientais GeoJSON
Estátuas Elementos escultóricos de estátuas, bustos e outras obras de arte, e monumentos no concelho de Oeiras. Gabinete de Apoio à Presidência Espaço Público https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6851c114-03f4-4ab1-9114-ccd7276eb73e GeoJSON
Estruturas de Publicidade Estruturas de publicidade como outdoor, tela, mupi, mupe, bandeira, coluna, monoposte, ou directório publicitário. Polícia Municipal Espaço Público https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/a85bce7d-45b0-4b12-8080-7b93368af2fc GeoJSON
Estrutura Verde: Calendário de Cultivo Calendário de cultivo de culturas, com época de sementeira e/ou plantação, época de colheita, tempo até à colheita, profundidade da semente, espaçamento entre linhas e espaçamento entre plantas. DAQV - Divisão de Gestão Ambiental Gestão e Serviços Ambientais JPEG
Estrutura Verde: Horta de Varanda - Aprenda a cultivar os seus próprios alimentos na sua varanda Folheto informativo que ensina a cultivar os seus próprios alimentos na sua varanda. Município de Oeiras Gestão e Serviços Ambientais PDF
Estrutura Verde: Projeto "Aqui há Horta!" - Caderno de Atividades Horta Pedagógica O presente caderno de propostas de atividades é um complemento ao Manual Hortas Pedagógicas, dirigido para crianças em idade pré-escolar e 1º ciclo de ensino, como recurso de educação ambiental no âmbito do Projeto “Aqui há Horta”. A realização de atividades lúdico-pedagógicas e educativas permite às crianças estimular a sua criatividade e o seu pensamento. O papel do educando é essencial no acompanhamento das atividades, ajudando a criança no pensamento e reflexão. A criança aprende melhor e mais rápido através de atividades que estimulem a alegria e o prazer da descoberta. Município de Oeiras Gestão e Serviços Ambientais PDF
Estudo de avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no concelho de Oeiras 2021 O presente documento consiste no relatório final da prestação de serviços para elaboração do “Estudo de Avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no Concelho de Oeiras”, elaborado pela Socarto, Instituto Superior Técnico e Instituto de Geografia e Ordenamento do Território no contexto do concurso público promovido pelo Município de Oeiras. O objetivo deste relatório é a descrição dos dados, métodos e resultados obtidos na avaliação da perigosidade, exposição e vulnerabilidade associados ao risco sísmico e de inundação por tsunami, analisados no estudo de avaliação de riscos sísmico e de tsunami no concelho de Oeiras. A execução do estudo encontra-se organizada em duas atividades: elaboração das peças escritas e elaboração das peças desenhadas para o risco sísmico e risco de tsunami. Estas atividades resultaram no presente documento correspondente ao Volume 1 – Relatório Final, sendo igualmente disponibilizado o Relatório Não Técnico que serve de suporte à divulgação pública do Estudo. Município de Oeiras None PDF
Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras Município de Oeiras Ordenamento do Território PDF
Guardas Noturnos: Limites Limites das áreas de influência dos guardas noturnos Serviço Municipal de Proteção Civil None GeoJSON
Habitação Municipal: Bairros Municipais Bairros municipais existentes no território de Oeiras. Departamento de Habitação Municipal - Divisão de Gestão Social da Habitação População e Sociedade https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/8164c927-a222-43a7-814c-7319114e7f1f GeoJSON
Higiene Urbana: Biorresíduos Equipamentos de recolha de resíduos biodegradáveis - biorresíduos - que se encontram na via pública. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 GeoJSON
Higiene Urbana: Embalagens Equipamentos de recolha de resíduos de plástico e metais. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 GeoJSON
Higiene Urbana: Indiferenciados Equipamentos de recolha de resíduos urbanos indiferenciados. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 GeoJSON
Higiene Urbana: Oleão Equipamentos de recolha de óleos alimentares usados. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 GeoJSON
Higiene Urbana: Paliçadas Localização de paliçadas de deposição de verdes Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Limpeza Urbana Gestão e Serviços Ambientais GeoJSON
Higiene Urbana: Papel e Cartão Equipamentos de recolha de resíduos de papel e cartão. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 GeoJSON
Higiene Urbana: Papeleiras Equipamento de papeleiras presente no concelho de Oeiras. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos Gestão e Serviços Ambientais GeoJSON
Higiene Urbana: Paro, Observo e Separo bem os Resíduos - Folheto Informativo Folheto que pretende indicar onde deverão ser depositados os resíduos mais comuns produzidos ao nível doméstico. Município de Oeiras Gestão e Serviços Ambientais PDF
Higiene Urbana: Têxteis Equipamentos de deposição de roupa e calçado usado Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 GeoJSON
Higiene Urbana: Vidro Equipamentos de recolha de vidro. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos Gestão e Serviços Ambientais https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 GeoJSON
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de 125 países, pretende-se influenciar a política de sustentabilidade e impulsionar a acção local para um desenvolvimento de baixas emissões, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. Os membros e equipa de peritos trabalham em conjunto através do intercâmbio entre pares, parcerias e desenvolvimento de capacidades para criar uma mudança sistémica para a sustentabilidade urbana. Município de Oeiras Ordenamento do Território PDF
Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras. Departamento Projetos Especiais e Reabilitação Urbana Ordenamento do Território GeoJSON; PDF
Instrumentos de Gestão do Território: Operações de Reabilitação Urbana Localização das Operações de Reabilitação Urbana existentes, que correspondem ao conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana das respetivas áreas a que dizem respeito. Departamento Projetos Especiais e Reabilitação Urbana None GeoJSON
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 1994 (REVOGADO) Documentos relativos à versão de 1994 do Plano Diretor Municipal, entretanto Revogado. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território PDF; zip (tif e tfw)
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f PDF 14/09/2015
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Mapa de Ruído O PDM é acompanhado, entre outros elementos, pelo mapa de ruído desdobrado em diferentes plantas. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f zip (jpg e jgw)
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Peças desenhadas O PDM é acompanhado, entre outros elementos, pelo relatório de caracterização e diagnóstico, que integra, além dos estudos de caracterização do território municipal, as peças desenhadas. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f zip (jpg e jgw)
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Compromissos Urbanísticos Planta de Compromissos urbanísticos na área do Plano. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f zip (jpg e jgw)
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Condicionantes A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de aproveitamento. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f zip (jpg e jgw)
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Ordenamento A Planta de Ordenamento da versão de 2015 do PDM (revogada). Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f zip (jpg e jgw)
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Documentos O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado na classificação do solo e desenvolve-se através da qualificação do mesmo. Neste sentido, este plano enquadra a estratégia de desenvolvimento e ordenamento local continuada, integrando as opções de âmbito nacional e regional com impacto na área de intervenção. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território PDF
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Planta de Condicionantes A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de aproveitamento. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território PDF; ZIP; zip (tif e tfw)
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Planta de Ordenamento A Planta de Ordenamento, constituinte do PDM, representa o modelo de organização espacial do território municipal, de acordo com os sistemas estruturantes e a classificação e qualificação dos solos, as unidades operativas de planeamento e gestão definidas e, ainda, a delimitação das zonas de proteção e de salvaguarda dos recursos e valores naturais. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território PDF; zip (tif e tfw)
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território GeoJSON; PDF
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Urbanização Planos de Urbanização eficazes existentes para o território de Oeiras. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território GeoJSON; PDF
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª série) que fixa as condições arquitetónicas e urbanísticas a que deverão obedecer as intervenções de salvaguarda, valorização e revitalização do património construído prevalecendo sobre qualquer regulamento urbanístico, existente neste campo específico. Departamento de Artes, Cultura, Turismo e Património Histórico Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/eb96b6c1-1f77-42ea-8b4c-ab344abad15e GeoJSON; PDF
Instrumentos de Gestão do Território: Unidades de Execução Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras. Divisão de Ordenamento do Território None GeoJSON; PDF
Inventário de poços e fontes existentes no concelho - Oeiras, 1975 Inventário de poços e fontes existentes no concelho de Oeiras, publicado por deliberação da Comissão Administrativa, tomada em reunião de 12/2/1975 Serviços Municipalizados de Oeiras Transportes e Infraestruturas PDF
Limites Administrativos: Evolução Evolução histórica dos limites administrativos municipais de Oeiras, desde a sua criação em 1759 até ao ano de 2001. Municípia, S.A. Informação Base e Cartografia https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/38e6987e-f7af-42f0-b22a-0f2559ad09ec GeoJSON Edição 1993
Lugares Estatísticos: Toponímia e Nºs de Polícia Lugares estatísticos de Oeiras com informação sobre nomes de ruas e nºs de polícia (base cartográfica: planimetria 2016) Município de Oeiras None TIFF
Mapa Estratégico de Ruído 2022 (MER): Parâmetro Lden Indicador Lden, do Mapa de Ruído 2022, para o período diurno-entardecer-noturno, que representa os níveis sonoros resultantes do somatório da contribuição de todas as fontes de ruído, para todos os períodos do dia. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/5b9b1f9f-a462-4141-a066-d160858d2a13 GeoJSON
Mapa Estratégico de Ruído 2022 (MER): Parâmetro Ln Indicador Ln, do Mapa de Ruído de 2022, para o período noturno, que representa os níveis sonoros resultantes do somatório da contribuição de todas as fontes de ruído, para o período noturno, entre as 23h00 e as 07h00. Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/5b9b1f9f-a462-4141-a066-d160858d2a13 GeoJSON
Matriz Energética 2008-2018 Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2008 e 2018. Inventário de emissões de CO2. Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/2b3eef68-0449-4e72-b5dd-1e3f87b15a5b PDF 01/04/2020
Matriz Energética Oeiras e Inventário de Emissões GEE 2002 - 2020 Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2002 e 2020. Inventário de emissões de CO2 e outros Gases Com Efeito de Estufa. Estudo que engloba a quantificação dos consumos energéticos, por setor de atividade (doméstico, indústria, serviços, agricultura, transportes, resíduos, etc.) e por forma de energia para o intervalo 2002 e 2020, com quantificam das emissões, neste período. Tendo 2008 como ano de referência foi determinada a redução de emissões de forma anualizada e determinação de tetos de emissões para anos; 2020, 2030 e 2050. Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa Ordenamento do Território PDF
MER - Mapa Estratégico de Ruído 2022 Documento que atualiza a informação relativa ao ambiente acústico no Concelho de Oeiras, de forma a avaliar a aptidão urbanística das áreas com interesse e a possibilidade de obtenção de condições acústicas adequadas às utilizações existentes ou previstas, e ainda permitir a definição de medidas preventivas ou de minimização da exposição das populações ao ruído. Aprovado em Reunião de Câmara pela Proposta de Deliberação nº RC_483_2023. Município de Oeiras None PDF
Mobilidade: Estações da CP Localização das estações do caminho de ferro existentes no Município de Oeiras (linhas de Cascais e de Sintra) Município de Oeiras Transportes e Infraestruturas GeoJSON
Mobilidade: Parquímetros Parquímetros e respetivos tarifários existentes no território de Oeiras Parques Tejo, E.M. Transportes e Infraestruturas https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/bc090494-b922-427e-a2ea-45b366e131ad GeoJSON
Mobilidade: Praça de Táxis Praças de táxis com indicação da existência de bolsa e abrigo e respetiva capacidade máxima de táxis parados. Departamento de Obras Municipais - Divisão de Gestão do Espaço Público Transportes e Infraestruturas https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/9c79395a-8d9f-4a78-ac87-097f8e430531 GeoJSON
Mobilidade: Vias Ferroviárias Infraestruturas de transporte ferroviário existentes no concelho de Oeiras Município de Oeiras Transportes e Infraestruturas GeoJSON
Obras Municipais Georreferenciação de todas as localizações com obras em curso, decorridas e a decorrer, no sentido de informar o Munícipe dos constrangimentos na via pública, que fica disponível imediatamente no separador “Espaço Público no Geoportal (http://geoportal.cm-oeiras.pt/ver/mapas). São reportados os condicionalismos à Waze, para que os condutores sejam alertados em tempo real dos cortes de trânsito existentes no território do concelho. Tema criado com base na cartografia topográfica homologada do município e atualizada com o apoio de outras fontes de informação como os ortofotos homologados atuais, telas finais e informação de caracterização fornecida pelo serviço competente. Departamento de Obras Municipais Espaço Público GeoJSON
Oeiras, Factos e Números (Edição 2003) Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho no início do século XXI. Temas como a Geografia do Concelho, a Governação do Território, a Demografia e a Habitação, Infraestruturas Básicas, Energia, Transportes e Deslocações, Economia, Saúde, Serviços Sociais, Desporto, Cultura, Recreação e Turismo, Justiça, Segurança e Proteção Civil e Entidades Religiosas são abordados nesta edição. Município de Oeiras Ordenamento do Território https://www.oeiras.pt/ PDF Julho de 2003
Oeiras, Factos e Números (Edição 2009) Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho no início do século XXI. Temas como a Geografia do Concelho, a Governação do Território, a Demografia e a Habitação, Infraestruturas Básicas, Energia, Transportes e Deslocações, Economia, Saúde, Serviços Sociais, Desporto, Cultura, Recreação e Turismo, Justiça, Segurança e Proteção Civil e Entidades Religiosas são abordados nesta edição. Município de Oeiras Ordenamento do Território https://www.oeiras.pt/ PDF 2009
Oeiras, Factos e Números - Edição Especial de 2013 Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho no início do século XXI. Temas como a Geografia do Concelho, a Governação do Território, a Demografia e a Habitação, Infraestruturas Básicas, Energia, Transportes e Deslocações, Economia, Saúde, Serviços Sociais, Desporto, Cultura, Recreação e Turismo, Justiça, Segurança e Proteção Civil e Entidades Religiosas são abordados nesta edição. Município de Oeiras Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/cff8aa12-391e-4637-a025-831fb10cfcce PDF Setembro de 2013
Oeiras Solidária O Programa Oeiras Solidária é uma plataforma de networking, de iniciativa municipal, inovadora e inédita a nível nacional, que promove e agiliza a colaboração entre organizações dos vários setores. É nossa missão envolver na comunidade as muitas empresas que têm vindo a instalar-se no concelho. Município de Oeiras None
Participação Pública e Cidadania: Locais de Voto Locais de voto de eleições passadas. Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas - Divisão de Gestão Organizacional Governo e Administração Pública https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/f6a2cc84-4df5-440d-86e4-8331ca507779 GeoJSON
Participação Pública e Cidadania: Projetos Orçamento Participativo Dados dos projetos do Orçamento Participativo concretizados no município de Oeiras. Departamento de Gestão Organizacional Governo e Administração Pública GeoJSON
Planeamento Estratégico: Índice de Sustentabilidade Municipal O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada município obter o diagnóstico do seu território através da análise comparativa em relação a outros municípios, identificando metas e indicadores associados a cada um dos 17 ODS da Agenda 2030 da ONU, monitorizando a sua evolução, à data. O ISM é o único índice em Portugal que, alinhado com o que o Instituto Nacional de Estatística (INE) faz para a realidade nacional, localiza e mede o cumprimento dos ODS e metas da Agenda 2030 para a realidade municipal. Lançado em 2018, o ISM é uma iniciativa do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) em parceria com os Municípios da Rede CESOP-Local, que fazem do desenvolvimento sustentável, a sua prioridade e que têm vindo a abraçar, desde meados de 2017, o projeto de investigação "Territórios Sustentáveis". O relatório sobre o Índice da Sustentabilidade Municipal foi oferecido pelo CESOP, ao Município de Oeiras, em julho de 2019. Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., & Gonçalves J.F. (2019). Índice de Sustentabilidade Municipal 2019. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa. Ordenamento do Território CESOP, Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa PDF 24/10/2019
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO) Descrição da estrutura e conteúdo, e definição da metodologia de trabalho, equipa e cronograma para elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO) 2010. Proposta de trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras. Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/2b3eef68-0449-4e72-b5dd-1e3f87b15a5b PDF 01/01/2010
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Relatório de Implementação 2010, 2013 Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de Trabalho, Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO) 2010 e com determinação do nível de cumprimento das metas do pacto dos autarcas. Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/2b3eef68-0449-4e72-b5dd-1e3f87b15a5b PDF 01/03/2014
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Revisão de Medidas 2020 Estudo preparatório de Redução de Emissões de CO2 com a finalidade de dotar o Município de Oeiras de ferramentas para a elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO), com medidas e ações, a concretizar pelos serviços Municipais, após a aprovação em reunião de Câmara e subsequente aprovação em Assembleia Municipal. Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/1c14158e-ea5b-495c-8a39-e5e549292f5d PDF 21/08/2020
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras - Discussão Pública Documentos relativos ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras para Discussão Pública Município de Oeiras Transportes e Infraestruturas PDF
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO) O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil. O PMEPCO foi aprovado na Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) a 10 de maio de 2018, e publicado em DR em 12 de setembro de 2019. Proteção Civil Municipal Defesa e Segurança https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/1257f0c4-9617-4c7b-bd37-361534b70f53 PDF 2.0 (Maio de 2018)
Planta da Rede Hidrográfica do Concelho A Rede Hidrográfica do concelho de Oeiras inclui os rios principais, os seus afluentes e subafluentes. É possível distinguir, na presente imagem, os sistemas naturais (linhas de água a céu aberto) e os artificias (linhas de água cobertas). As referidas linhas de água foram produzidas a partir do Modelo de Elevação do Terreno. Planta para impressão com edição a 08/06/2021, sobre ortofotomapa de 10 cm (2020), à escala 1:32.000. Município de Oeiras Informação Base e Cartografia https://www.oeiras.pt/ PDF
Planta do Concelho: Ortofotomapa e Rede Viária Imagem da área integral do concelho de Oeiras, com limite do mesmo e das respetivas freguesias e rede viária. Em ortofotomapa de 10 cm, decorrente de levantamento efetuado em maio de 2020. Trata-se de uma planta para impressão com data de edição a 19/01/2022, à escala 1:10.000. Município de Oeiras Informação Base e Cartografia https://www.oeiras.pt/ PDF
Plantas dos Limites das Freguesias de Oeiras Limites das Freguesias de Oeiras, em ortofotos de 10cm (2022), à escala 1:5.000. Em 2013, após a reorganização administrativa do território das freguesias, o concelho de Oeiras passa a subdividir-se em 5 freguesias, sendo atualmente subdividido em: - União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo; - Freguesia de Barcarena; - União das Freguesias de Carnaxide e Queijas; - União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias; - Freguesia de Porto Salvo. Município de Oeiras Informação Base e Cartografia https://www.oeiras.pt/ PDF 19/01/2022
PMAACO: Cadernos Setoriais Cadernos Setoriais, integrantes dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO), produzidos pela FCiências.ID, contando com a colaboração de dois centros de investigação associados à mesma instituição e um centro do Instituto Superior de Agronomia, com análise das vulnerabilidades atuais e futuras existentes no Município, com a finalidade de identificar as necessidades de adaptação em cenários de alterações climáticas do território de Oeiras. FCiências.ID – Associação para a Investigação e desenvolvimento de Ciências Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/447a4c23-ac30-40bc-bf2d-de8441e4a63e PDF 01/09/2019
PMAACO: Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras Resumo executivo dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO). O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO) foi elaborado através de uma prestação de serviços adjudicada à Faculdade de Ciências.ID - Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências, entre 2017 e 2019, contando com a colaboração de dois centros de investigação associados à mesma instituição e um centro do Instituto Superior de Agronomia. O PMAACO pretendeu definir estratégias de planeamento municipais de modo a alcançar uma maior resiliência do território e da população aos efeitos das alterações climáticas, e dotar o Município de Oeiras da Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e das Vulnerabilidades Climáticas Futuras e definir uma alargada lista de opções de adaptação.. FCiências.ID – Associação para a Investigação e desenvolvimento de Ciências Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/447a4c23-ac30-40bc-bf2d-de8441e4a63e PDF 01/09/2019
PMAACO: Estudo Técnico - Análise Científica: Tomo 1 Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO): O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO) foi elaborado através de uma prestação de serviços adjudicada à FCiências.ID - Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências e elaborado em parceria pelo Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (cE3c) e o Instituto Dom Luiz (IDL), ambos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e o Centro de Estudos Florestais (CEF) do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, entre 2017 e 2019. O PMAACO pretendeu definir estratégias de planeamento municipais de modo a alcançar uma maior resiliência do território e da população aos efeitos das alterações climáticas, tendo como visão: “Oeiras, um Município preparado para um clima em mudança, assente no conhecimento científico e nas boas práticas, oferecendo elevados padrões de segurança e bem-estar climático”. Este estudo permitiu dotar o Município de Oeiras da Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e das Vulnerabilidades Climáticas Futuras e definiu uma alargada lista de opções de adaptação criando as ferramentas necessárias para a elaboração do Plano de Ação de Energia e Clima, na vertente de adaptação, afim de promover uma maior resiliência em relação às diferentes perturbações relacionadas com as Alterações Climáticas, sem que as suas funções, estruturas, identidade e respostas essenciais se modifiquem levando a ruturas do sistema. FCiências.ID – Associação para a Investigação e desenvolvimento de Ciências Ordenamento do Território https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/447a4c23-ac30-40bc-bf2d-de8441e4a63e PDF 01/09/2019
Praias, Quintas, Parques e Jardins: Espaços Verdes e de Recreio Caracterização dos equipamentos coletivos dos espaços verdes e de recreio, por classificação (jardins e parques de uso público, outros espaços de recreio) e categoria. Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão da Estrutura Verde Turismo, Cultura e Desporto https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/0e8a171d-9810-4215-9a46-4929c718160b GeoJSON; PDF Dezembro de 2022
Praias, Quintas, Parques e Jardins: Praias (Limites) Limite das praias Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental Espaço Público; Turismo, Cultura e Desporto GeoJSON
Quiosques Localização e caraterização dos quiosques existentes no Município de Oeiras Município de Oeiras Espaço Público GeoJSON
Rede viária: Estacionamentos Localização dos estacionamentos existentes na rede viária. Município de Oeiras Transportes e Infraestruturas https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/e483edc5-9995-4adf-a05a-3b42d970343b GeoJSON
Regulamento Municipal Toponímico Câmara Municipal de Oeiras (Oeiras). Edital n.º 214/2005. [Regulamento Municipal Toponímico]. 24 de maio de 2005. Mediante Informação n.º 234/05 – DLAA/S. Toponímia, datada de 28 de fevereiro de 2005, foi aprovado o Regulamento sobre Toponímia do Concelho de Oeiras. Município de Oeiras Informação Base e Cartografia https://www.oeiras.pt/ PDF
Relevo: Carta de Orientação de Encostas do Concelho de Oeiras Carta de Orientação de Encostas, elaborada recorrendo ao MDT, sendo um Modelo Digital de Terreno elaborado com elementos do domínio de altimetria da cartografia topográfica, à escala 1:2.000, de 2010. Município de Oeiras Informação Base e Cartografia https://www.oeiras.pt/ zip (tif e tfw) 2010
Relevo: Carta de Relevo Sombreado do Concelho de Oeiras Carta de Relevo Sombreado elaborada com recurso ao MDT, sendo um Modelo Digital de Terreno elaborado com elementos do domínio de altimetria da cartografia topográfica, à escala 1:2.000, de 2010. Município de Oeiras Informação Base e Cartografia https://www.oeiras.pt/ zip (tif e tfw) 2010
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras (Regulamento nº 1320/2023) O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como procedimentos, taxas e preços, urbanismo, gestão do espaço público, atividades económicas, trânsito e transportes, ambiente, espaços verdes, cultura, desporto e respetivas disposições sancionatórias Município de Oeiras Ordenamento do Território PDF
Sanitários Públicos Localização dos Sanitários Públicos Departamento de Obras Municipais - Divisão de Gestão do Espaço Público Espaço Público GeoJSON
Segurança: AAP - Área de Atuação Própria dos Bombeiros AAP - Área de Atuação Própria dos Bombeiros Município de Oeiras Defesa e Segurança https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/ac4fa4a2-35ea-4185-bc35-d0c5cb119fc6 GeoJSON
Segurança: Área de Intervenção da PSP Área de intervenção das esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP). Polícia de Segurança Pública (PSP) Defesa e Segurança https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/f7f6ff4c-cfb3-4a14-82b1-40f8977026b0 GeoJSON
Sensorização: Dados meteorológicos EMA Vila Fria Histórico dos dados meteorológicos da Estação Meteorológica Automática de Vila Fria - Oeiras. Período: De 14-7-2021 até 02-08-2023 (V1) e de 03-08-2023 até 26-02-2024 (V2). Nota 1: Dados em bruto, não validados. Nota 2: A partir de 03-08-2023 os dados incluem também valores de radiação ultra violeta (UV) GIT Ordenamento do Território dat
Sensorização: Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia a estação localizada no cemitério de Oeiras. Parâmetros medidos: Qualidade do Ar: - CO (Monóxido de Carbono) - O3 (Ozono) - NO (Monóxido de Azoto) - NO2 (Dióxido de Azoto) - Partículas PM 0.5 - Partículas PM 0.7 - Partículas PM 1.0 - Partículas PM 2.5 - Partículas PM 10 Pressão Sonora: - LAeq,T Meteorologia: - Temperatura - Humidade - Pressão Atmosférica - Velocidade do vento - Pluviosidade Qart - Soluções de Monitorização e Mapeamento Urbano Ambiental Gestão e Serviços Ambientais PDF; XLSX
Topografia: Marcas Topográficas Localização das Marcas Topográficas geridas pela Unidade de Topografia e Cadastro Predial Unidade de Topografia e Cadastro Predial None GeoJSON
Topografia: Vértices Geodésicos Retrato da distribuição dos vértice geodésicos existentes no território de Oeiras. Unidade de Topografia e Cadastro Predial Informação Base e Cartografia GeoJSON
Toponímia: Arruamentos Localização dos arruamentos do território de Oeiras. Município de Oeiras Informação Base e Cartografia GeoJSON
Toponímia: Eixos de Via Localização dos eixos de via da rede viária do território de Oeiras. Município de Oeiras Informação Base e Cartografia; Transportes e Infraestruturas GeoJSON; XLSX
Toponímia: Números de Polícia Identificação do número de polícia. Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano - Unidade de Atendimento e Apoio Administrativo Informação Base e Cartografia GeoJSON
Vilas de Oeiras Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos nos Censos 2021. No Antigo Regime, a autonomia administrativa e judicial de uma vila encontrava expressão simbólica em quarto elementos essenciais: a casa da câmara, a cadeia, o pelourinho e o foral. Este último seria o instrumento legislativo base, que definia as regras e as normas de convivência coletiva. Relativamente ao Foral de Oeiras, existe o documento original no Arquivo, e uma edição fac-similada do mesmo, iniciativa da Câmara Municipal nos anos 80 do século XX. Município de Oerias Informação Base e Cartografia; Ordenamento do Território GeoJSON; PDF