| Adesão à Associação Intermunicipal: "Rede Intermunicipal de Cooperação e Desenvolvimento" |
Esta associação tem como finalidade aprofundar as tradicionais relações de Geminação entre municípios portugueses e os dos países de língua oficial portuguesa e o reforço do trabalho entre os municípios portugueses para o planeamento e concretização de intervenções estruturadas e sustentáveis. |
Município de Oeiras |
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| Adesão à "Associação Internacional das Cidades Educadoras" (AICE) |
A "Associação Internacional das Cidades Educadoras" (AICE) tem como objetivo estreitar as relações entre os governos locais para promover os valores educativos do espaço urbano. |
Município de Oeiras |
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| Adesão Acordo Cidade Verde |
O Acordo Cidade Verde tem por objetivo unir presidentes de câmaras municipais e lideres de governos locais na Europa e torno de uma visão comum de uma vida urbana, até 2030. |
Município de Oeiras |
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| Adesão ao "Movimento Cidade dos Afetos" |
O "Movimento Cidade dos Afetos" tem como objetivo a mobilização da comunidade para o desenvolvimento de atividades que promovam uma cultura dos afetos. |
Município de Oeiras |
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| Adesão à rede de "Cidades Âncoras para a Economia Azul" |
Rede de suporte institucional à preparação e execução da candidatura a submeter no âmbito do Aviso (ITI) "Redes Urbanas" (Pré-Qualificação) na modalidade rede urbana inter-regional. |
Município de Oeiras |
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| Adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham |
A Rede de Cidades e Vilas que Caminham, tem como objetivos fundamentais a humanização e descarbonização dos territórios e da sociedade. |
Município de Oeiras |
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| Adesão Associação Portuguesa de Qualidade |
Adesão do Município de Oeiras à Associação Portuguesa de Qualidade |
Município de Oeiras |
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| Adesão do Município de Oeiras à "Association Internationale du Développement Urbain" (INTA) |
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Município de Oeiras |
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| Adesão FoodLink |
Adesão do Município à FoodLink - Rede para a Transição Alimentar na ÁreaMetropolitana de Lisboa |
Município de Oeiras |
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| Adesão Pacto dos Autarcas para Energia e Clima |
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Município de Oeiras |
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| Adesão Pacto dos Autarcas para Energia Sustentável |
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Município de Oeiras |
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| Agenda Oeiras 21+ |
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Município de Oeiras |
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| Agenda XXI de Oeiras |
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Município de Oeiras |
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| Animais: Colónias de Animais Errantes |
Foram designados locais específicos de colónias de gatos como forma de gestão da população de gatos errantes. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Unidade de Bem-Estar Animal e Fiscalização Sanitária |
Gestão e Serviços Ambientais |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/073048e7-3aae-4f38-ba13-4235f4746363 |
GeoJSON |
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| Animais: Espaços Lúdicos |
Localização dos espaços lúdicos destinados aos animais. Estes espaços incluem áreas caninas, praia canina, o Centro de Apoio ao Animal (CAA), o Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras (CROAMO), e a PET B HAVIOR, uma associação sem fins lucrativos que tem como única finalidade promover o bem-estar dos animais de estimação. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Unidade de Bem-Estar Animal e Fiscalização Sanitária |
Gestão e Serviços Ambientais |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/d89ec3b1-408d-44cf-9763-9b53617d2549 |
GeoJSON |
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| Artigo "Grounded in the Landscape—Climate Action, Well-Being and Public Space in a Small Town in the Lisbon Metropolitan Area" |
"Mantendo a sua pegada ancestral, os aglomerados rurais ancoraram desenvolvimentos impulsionados pela suburbanização e tornaram-se pequenas cidades inseridas na paisagem metropolitana genérica no final do século XX. Nas fases seguintes, integraram a diversidade funcional necessária para manter uma certa autonomia, mas sempre enraizados numa comunidade cujos laços se densificam. No caso concreto de Queijas, no concelho de Oeiras (área metropolitana de Lisboa), para além da recente identificação do núcleo histórico e da manutenção dos espaços públicos, pode inferir-se do Plano Diretor Municipal de Oeiras (2022) a necessidade de uma abordagem integrada de desenho e planeamento urbano, que se articule com a requalificação do lugar e da comunidade. Foi assim que a ação climática, o bem-estar e o espaço público assumiram prioridade como factores preponderantes no presente estudo." - Artigo |
Sofia Morgado (CIAUD, Faculdade de Arquitetura, Universidade de Lisboa) e Jeanna de Campos Cunha (Universidade de Lisboa) |
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| Bem-Estar Animal: Folheto Procuro Novo Amigo |
Folheto de incentivo à adoção de cães e gatos à guarda do Município de Oeiras |
Município de Oeiras |
Gestão e Serviços Ambientais |
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| Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Oeiras |
O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de
abril, formalizando a figura do Cuidador de Colónias no Município de Oeiras. |
Município de Oeiras |
Gestão e Serviços Ambientais |
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| Biodiversidade: Diversidade de Espécies de Fauna |
Diversidade de espécies de fauna com identificação do nome científico e a sua localização. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental |
Gestão e Serviços Ambientais |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/557c94a5-eb82-4774-ab52-efaef89981eb |
GeoJSON |
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| Biodiversidade: Fungos |
Localização de fungos no concelho de Oeiras |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental |
Gestão e Serviços Ambientais |
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GeoJSON |
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| Biodiversidade: Guia de bolso espécies exóticas invasoras |
Com este guia pretende-se dar a conhecer algumas das espécies de plantas e animais com caráter invasor presentes em Oeiras, como forma de sensibilizar, alertar e promover o envolvimento de todos os cidadãos na sua deteção e controlo. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida |
Gestão e Serviços Ambientais |
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| Biodiversidade: Guia de campo de insetos e plantas de Oeiras |
Guia de campo sobre as espécies presentes nas Estações da Biodiversidade e Biospots de Oeiras, com o objetivo de contribuir para dar aos cidadãos as ferramentas adequadas para conhecer a biodiversidade do concelho. |
Tagis - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal; cE3c - Center for ecology, evolution and environmental changes; Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. |
Gestão e Serviços Ambientais |
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| Biodiversidade: Líquenes |
Localização de líquenes no concelho de Oeiras |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental |
Gestão e Serviços Ambientais |
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| Biodiversidade: Oeiras Tem Vida - Estratégia para a Biodiversidade |
Durante os anos de 2016 e 2017, procedeu-se ao levantamento de algumas das espécies mais representativas de fauna e flora do município, através do registo fotográfico e vídeo que culminou com a elaboração de um folheto. O município encontra-se a promover um conjunto de Percursos e Oficinas sobre a observação de espécies e registo das mesmas em plataforma própria. |
Divisão de Gestão Ambiental |
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| Biodiversidade: Património Arbóreo |
Património arbóreo de Oeiras |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão da Estrutura Verde |
Gestão e Serviços Ambientais |
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| Biodiversidade: Projeto "Aqui há horta" |
Condições de participação no projeto "Aqui há horta". Programa dirigido a munícipes, instituições ou associações de caráter social ou ambiental, sediadas e com atividades em Oeiras, que visa criar um novo espaço de horticultura inserido de preferência numa área verde ou terrenos municipais, cuja manutenção seja participada, fomentando o espírito comunitário e a apropriação qualificada do espaço público contribuindo para manutenção da qualidade do solo, da biodiversidade e, consequentemente, da estrutura ecológica. Este programa tem como principais objetivos:
- Incentivar o uso de práticas agrícolas tradicionais e o modo de produção biológico como atividade de lazer;
- Promover a adoção de produtos biológicos sem recurso a agroquímicos;
- Criar espaços verdes que respondam às necessidades reais da população;
- Sensibilizar a população para o respeito e defesa do ambiente, proporcionando a prática de atividade ao ar livre, convívio e ocupação de tempos livres;
- Potenciar a biodiversidade e a estrutura ecológica do concelho. |
Divisão de Gestão Ambiental |
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| Biodiversidade: Relatórios BioBlitzes Oeiras 2019 - 2022 |
O BioBlitz é uma metodologia para realizar uma avaliação rápida da biodiversidade de um local, representando uma ferramenta poderosa na criação de alicerces para a
conservação da biodiversidade, apoiada nos cidadãos. Durante um BioBlitz, cidadãos, cientistas e naturalistas trabalham em conjunto para registar o maior número de espécies que ocorrem numa região delimitada e num período determinado de tempo. Estes eventos podem incidir sobre um grupo definido de espécies ou sobre a biodiversidade geral de um local.
Um BioBlitz tem como objetivos dar contributos valiosos para a ciência, para medidas de gestão ambiental, para decisões políticas e para a educação ambiental, promovendo a interligação entre diferentes grupos de cidadãos com vista a uma mais efetiva conservação da biodiversidade.
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Município de Oeiras |
Gestão e Serviços Ambientais |
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| Biodiversidade: Relatórios Xenopus Laevis Oeiras 2010 - 2022 |
No âmbito do protocolo existente entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (atual ICNF), o Município de Oeiras (CMO), o Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CBA/FCUL) e o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), foi elaborado um plano que tem como objectivo o controlo/erradicação de Xenopus laevis (Daudin, 1802), rã-de-unhas-africana, nas ribeiras da Laje e de Barcarena, e a sua despistagem em cursos de água adjacentes.
Relatórios produzidos anualmente entre 2010 a 2022. |
Município de Oeiras |
Gestão e Serviços Ambientais |
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| Carta Educativa & Plano Educativo Municipal de Oeiras |
A Carta Educativa & Plano Educativo Municipal de Oeiras tem como principais objetivos criar condições para que Oeiras seja um concelho identificado como um centro de desenvolvimento de competências educativas de excelência. |
Município de Oeiras |
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| Cartografia de Apoio - Quadrícula 2K |
A quadrícula ou cartograma permite identificar as folhas da cartografia, ortofotomapas ou cadastro rústico numa determinada localização no território, utilizando um campo de referência, evitando assim carregar todas as imagens do concelho. Esta é a quadrícula de ortofotos à escala 1: 2000. |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
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GeoJSON |
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| Cartografia Topográfica 2010 - Altimetria |
Cartografia topográfica homologada na escala 1:2.000, de 2010. Todo o concelho. |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://www.oeiras.pt/ |
DWG |
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| Cartografia Topográfica 2010 - Planimetria |
Cartografia topográfica homologada na escala 1:2.000, de 2010. Todo o concelho. |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://www.oeiras.pt/ |
DWG |
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| Cemitérios |
Conjunto de dados relativos aos cemitérios do concelho de Oeiras: limites; setores; e tipo de ocupações. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida |
Espaço Público; População e Sociedade |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/31f436e2-20b7-4b82-8014-7167e6fe5acc |
GeoJSON |
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| Comércio e Serviços: Estabelecimentos Desocupados |
Informação sobre estabelecimentos desocupados. |
Gabinete de Inteligência Territorial |
Economia e Finanças |
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GeoJSON |
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| Condicionalismos na Via Pública |
Informação pontual dos condicionalismos na via pública no concelho.
Tema criado com base na cartografia topográfica homologada do município e atualizada com o apoio de outras fontes de informação como os ortofotos homologados atuais, telas finais e informação de caracterização fornecida pelo serviço competente. |
Departamento de Obras Municipais |
Espaço Público |
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GeoJSON |
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| Contrato Interadministrativo APL/Município de Oeiras |
Contrato interadministrativo para a gestão partilhada de áreas sob jurisdição da APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. no Município de Oeiras |
Município de Oeiras |
None |
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| Desporto: Associações Desportivas |
Localização das associações desportivas existentes no concelho de Oeiras. |
Divisão de Desporto |
Turismo, Cultura e Desporto |
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GeoJSON |
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| Diagnóstico Social de Oeiras - 2018 |
O presente Diagnóstico Social sucede ao último documento estratégico da Rede, realizado em 2013, num período marcado por momentos socioeconómicos conturbados devido à crise financeira que abalou sociedades e economias. Com base nesse Diagnóstico, foi elaborado um Plano de Desenvolvimento Social, que vigorou até ao final de 2017. Os resultados do trabalho desenvolvido no concelho, nestes últimos anos, estão bem presentes neste Diagnóstico Social, onde se apresentam respostas, recursos, mas também necessidades, expectativas e caminhos a seguir, conjugando e potenciando os recursos e vontades das mais de 200 entidades que integram a Rede Social de Oeiras. |
Conselho Local de Ação Social de Oeiras (CLAS Oeiras) e Logframe |
População e Sociedade |
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| Documentos de Consulta Pública: Proposta Plano de Ação Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+) |
Tendo em conta os novos compromissos climáticos a nível Europeu, Nacional de neutralidade carbónica para 2050 e a ambição local de conseguir atingir uma redução de 70% de emissões GEE para 2040 em relação a 2008 foi elaborado um plano que considerou as linhas estratégicas propostas nos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e os Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras, associados ao Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO) e a revisão do Plano de Ação Energia Sustentável para Oeiras (PAESO), e que inclui ações de mitigação e adaptação que permitam ao município dispor de um plano de ação a implementar nos horizontes 2030 e 2050 de modo a atingir os objetivos climáticos propostos, o PLANO DE AÇÃO DE ENERGIA E CLIMA DE OEIRAS (PAECO 2030+).
A elaboração do plano foi organizada em cinco etapas, cada uma composta por um grupo de tarefas e objetivos:
Etapa 1: Análise e integração de políticas
Etapa 2: Diagnóstico
Etapa 4: Compilação do plano
Etapa 3: Priorização de ações
Etapa 5: Monitorização, avaliação e reporte
A elaboração do PAECO 2030+, contou com o envolvimento ativo de diferentes unidades orgânicas (UO) do Município de Oeiras, do executivo da câmara Municipal, e foi objeto de auscultação prévia junto da comunidade académica, instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil. |
GIT |
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| EHH: Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor |
O mapa das Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor, no Decreto Regulamentar n.º 45/86, de 26 de Setembro e Portaria nº 105/89, de 15 de Fevereiro, faz parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 |
PDF |
Dezembro de 2011 |
| EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira da Laje - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos |
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira da Laje para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 |
PDF |
Dezembro de 2011 |
| EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Algés - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos |
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Algés para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 |
PDF |
Dezembro de 2011 |
| EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Barcarena - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos |
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Barcarena para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 |
PDF |
Dezembro de 2011 |
| EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Porto Salvo - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos |
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Porto Salvo para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 |
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Dezembro de 2011 |
| EHH: Áreas Inundáveis do Rio Jamor - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos |
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, do rio Jamor para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH). |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 |
PDF |
Dezembro de 2011 |
| EHH: Bacias Hidrográficas |
Bacias hidrográficas com a extensão do escoamento dos rios principais do Município e seus afluentes. |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 |
GeoJSON |
Dezembro de 2011 |
| EHH: Documentos |
Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras. |
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Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 |
PDF |
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| EHH: Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras |
O Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH) foi solicitado à Municípia, E.M., S.A. para a delimitação das Áreas Inundáveis das bacias hidrográficas do Município de Oeiras, de acordo com toda a legislação existente e em vigor sobre a rede hidrográfica, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de outubro, que estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objetivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, e transpõe a Diretiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro.
O EHH é composto por 7 volumes de caracterização geral do regime de cheias, e hidrológica e hidráulica das cheias por zonas específicas das ribeiras. É também composto por o volume 8 que engloba as peças desenhadas e as fichas de levantamento de singularidade das ribeiras. |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6e1cba99-f795-4a44-a582-15ac768474a0 |
PDF |
2011 |
| EHH: Linha Máxima de Preia-Mar |
Linha máxima de preia-mar no território de Oeiras. |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://www.municipia.pt/ |
GeoJSON |
Dezembro de 2011 |
| Equipamentos Coletivos: Abastecimento e Consumo |
Caracterização dos equipamentos coletivos de abastecimento e consumo, por classificação (centro comercial, feira, mercado e outro espaço de dimensão relevante) e outras informações relevantes. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida |
Economia e Finanças |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/ba7a67e6-6d75-4088-aca0-6fb15389c5d3 |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2022 |
| Equipamentos Coletivos: Administração Pública |
Caracterização dos equipamentos coletivos da Administração Pública, por classificação (junta de freguesia, edifício municipal, espaço cidadão, serviço municipalizado, gabinete de apoio local, segurança social, repartição de finanças, tribunal, notário, conservatória, sede de associação, associação não governamental, outra instalação central e/ou regional, entre outros) e categoria. |
Divisão de Gestão Organizacional |
Governo e Administração Pública |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/14925437-a8b2-4466-a9d8-8a1a4c15ffa3 |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2022 |
| Equipamentos Coletivos: Cemiterial e Culto |
Caracterização dos equipamentos coletivos de cemiterial e culto, por classificação (capela, igreja, cemitério, mosteiro, convento, seminário, entre outros) e categoria. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida |
Espaço Público; População e Sociedade |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/6bbc853d-bdef-4d29-8006-218c247ae077 |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2022 |
| Equipamentos Coletivos: Cultura, Lazer e Turismo |
Caracterização dos equipamentos coletivos de cultura, lazer e turismo, por classificação (espetáculo, cultura, turismo, património, associações e agentes culturais) e categoria. |
Departamento de Artes, Cultura, Turismo e Património Histórico - Unidade de Dinamização do Património Histórico |
Turismo, Cultura e Desporto |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/351447fa-4429-4dd5-9466-2136eba0776b |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2022 |
| Equipamentos Coletivos: Desporto |
Caracterização dos equipamentos coletivos de desporto, por classificação (infraestruturas como instalações desportivas de base formativa ou recreativa, instalações desportivas especiais de espetáculo desportivo e instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares) e categoria. |
Departamento de Desenvolvimento Social - Divisão de Desporto |
Turismo, Cultura e Desporto |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/75a1bbd2-2fb3-40df-9f8a-8830331e8aa1 |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2022 |
| Equipamentos Coletivos: Equipamentos de Proteção Civil e Segurança Pública |
Caracterização dos equipamentos coletivos de proteção civil e segurança pública. |
Proteção Civil Municipal |
Defesa e Segurança |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/a1087316-3e80-4b99-892c-17efe2a2c150 |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2022 |
| Equipamentos de Jogo e Recreio |
Equipamentos destinados a fitness, jogo e recreio. |
Departamento de Obras Municipais - Divisão de Equipamentos Municipais |
Turismo, Cultura e Desporto |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search;jsessionid=651CB0453275F8A4DF5D043AF3C0DF6B#/metadata/ec567dfe-adaf-4bc0-98ce-d1ad89239782 |
GeoJSON |
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| Equipamentos de Utilização Coletiva: Ação Social |
Conjunto de dados sobre os equipamentos de ação social, por subcategorias (infância e juventude, população adulta, família e comunidade, outros equipamentos de ação social) e classificações. Caracterização, nomenclatura e respostas sociais. |
Departamento de Desenvolvimento Social - Divisão de Coesão Social |
População e Sociedade |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/66da32bf-ecfa-424a-8fa2-e412af73813f |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2023 |
| Equipamentos de Utilização Coletiva: Educação, Ensino e Investigação |
Conjunto de dados sobre os equipamentos de educação, ensino e investigação, organizados por subcategorias e classificações. Englobam a rede escolar de ensino público, nos diferentes níveis de educação e ensino (educação pré-escolar, ensino básico, secundário e profissional), e a Rede Solidária de Oeiras, assegurada por creches e jardins-de-infância (estabelecimentos privados não lucrativos). |
Departamento de Educação |
Educação, Ciência e Tecnologia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/30cf0160-fab2-4a12-a4f2-2d1ce7a3297f |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2023 |
| Equipamentos de Utilização Coletiva: Saúde |
Conjunto de dados sobre os equipamentos de saúde, organizados por subcategorias e classificações (cuidados de saúde hospitalares, cuidados de saúde primários, farmácias, outros equipamentos de saúde). |
Departamento de Desenvolvimento Social - Divisão de Coesão Social |
Saúde |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/2a24f927-bd62-4382-ae1d-47a097cf2a63 |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2023 |
| Escolas: Agrupamentos escolares |
Limites dos agrupamentos de escolas. |
Departamento de Educação |
Educação, Ciência e Tecnologia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/1b8f8fb5-b879-4269-928a-c622da4eadb1 |
GeoJSON; PDF |
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| Escolas: Áreas de Influência das escolas |
Áreas de influência dos estabelecimentos escolares de ensino não superior (pré-escolar; 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico; ensino secundário). |
Departamento de Educação |
Educação, Ciência e Tecnologia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/1b8f8fb5-b879-4269-928a-c622da4eadb1 |
GeoJSON; PDF |
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| Espaços de Jogo e Recreio |
Áreas destinadas a jogo e recreio, fitness e misto. |
Departamento de Obras Municipais - Divisão de Equipamentos Municipais |
Turismo, Cultura e Desporto |
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GeoJSON |
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| Espaços Verdes: Compostores |
Localização dos equipamentos de compostagem entregues aos munícipes. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental |
Gestão e Serviços Ambientais |
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GeoJSON |
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| Espaços Verdes de Gestão Municipal |
Identificação e localização espacial das áreas dos espaços verdes de gestão e manutenção municipal. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão da Estrutura Verde |
Gestão e Serviços Ambientais |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/85fdf059-d21d-4f3c-9dd9-e8b357c60f97 |
GeoJSON |
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| Espaços Verdes: Parques e Jardins |
A delimitação dos parques e jardins do município tem por base a tipologia “Áreas Verdes Urbanas” da planta da Estrutura Ecológica Complementar do PDM 2015 (EEC), ao qual foram adicionados outros limites, como por exemplo a “Quinta de Recreio do Marquês de Pombal”, elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2016, homologada em 2018 à escala 1:2 000. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão da Estrutura Verde |
Gestão e Serviços Ambientais |
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GeoJSON |
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| Estátuas |
Elementos escultóricos de estátuas, bustos e outras obras de arte, e monumentos no concelho de Oeiras. |
Gabinete de Apoio à Presidência |
Espaço Público |
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GeoJSON |
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| Estruturas de Publicidade |
Estruturas de publicidade como outdoor, tela, mupi, mupe, bandeira, coluna, monoposte, ou directório publicitário. |
Polícia Municipal |
Espaço Público |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/a85bce7d-45b0-4b12-8080-7b93368af2fc |
GeoJSON |
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| Estrutura Verde: Calendário de Cultivo |
Calendário de cultivo de culturas, com época de sementeira e/ou plantação, época de colheita, tempo até à colheita, profundidade da semente, espaçamento entre linhas e espaçamento entre plantas. |
DAQV - Divisão de Gestão Ambiental |
Gestão e Serviços Ambientais |
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JPEG |
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| Estrutura Verde: Horta de Varanda - Aprenda a cultivar os seus próprios alimentos na sua varanda |
Folheto informativo que ensina a cultivar os seus próprios alimentos na sua varanda. |
Município de Oeiras |
Gestão e Serviços Ambientais |
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PDF |
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| Estrutura Verde: Projeto "Aqui há Horta!" - Caderno de Atividades Horta Pedagógica |
O presente caderno de propostas de atividades é um complemento ao Manual Hortas Pedagógicas, dirigido para crianças em idade pré-escolar e 1º ciclo de ensino, como recurso de educação ambiental no âmbito do Projeto “Aqui há Horta”. A realização de atividades lúdico-pedagógicas e educativas permite às crianças estimular a sua criatividade e o seu pensamento. O papel do educando é essencial no acompanhamento das atividades, ajudando a criança no pensamento e reflexão. A criança aprende melhor e mais rápido através de atividades que estimulem a alegria e o prazer da descoberta. |
Município de Oeiras |
Gestão e Serviços Ambientais |
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PDF |
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| Estudo de avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no concelho de Oeiras 2021 |
O presente documento consiste no relatório final da prestação de serviços para elaboração do “Estudo de Avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no Concelho de Oeiras”, elaborado pela Socarto, Instituto Superior Técnico e Instituto de Geografia e Ordenamento do Território no contexto do concurso público promovido pelo Município de Oeiras. O objetivo deste relatório é a descrição dos dados, métodos e resultados obtidos na avaliação da perigosidade, exposição e vulnerabilidade associados ao risco sísmico e de inundação por tsunami, analisados no estudo de avaliação de riscos sísmico e de tsunami no concelho de Oeiras.
A execução do estudo encontra-se organizada em duas atividades: elaboração das peças escritas e elaboração das peças desenhadas para o risco sísmico e risco de tsunami. Estas atividades resultaram no presente documento correspondente ao Volume 1 – Relatório Final, sendo igualmente disponibilizado o Relatório Não Técnico que serve de suporte à divulgação pública do Estudo.
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Município de Oeiras |
None |
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PDF |
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| Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras |
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras |
Município de Oeiras |
Ordenamento do Território |
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PDF |
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| Guardas Noturnos: Limites |
Limites das áreas de influência dos guardas noturnos |
Serviço Municipal de Proteção Civil |
None |
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GeoJSON |
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| Habitação Municipal: Bairros Municipais |
Bairros municipais existentes no território de Oeiras. |
Departamento de Habitação Municipal - Divisão de Gestão Social da Habitação |
População e Sociedade |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/8164c927-a222-43a7-814c-7319114e7f1f |
GeoJSON |
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| Higiene Urbana: Biorresíduos |
Equipamentos de recolha de resíduos biodegradáveis - biorresíduos - que se encontram na via pública. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos |
Gestão e Serviços Ambientais |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 |
GeoJSON |
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| Higiene Urbana: Embalagens |
Equipamentos de recolha de resíduos de plástico e metais. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos |
Gestão e Serviços Ambientais |
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GeoJSON |
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| Higiene Urbana: Indiferenciados |
Equipamentos de recolha de resíduos urbanos indiferenciados. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos |
Gestão e Serviços Ambientais |
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GeoJSON |
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| Higiene Urbana: Oleão |
Equipamentos de recolha de óleos alimentares usados. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos |
Gestão e Serviços Ambientais |
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GeoJSON |
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| Higiene Urbana: Paliçadas |
Localização de paliçadas de deposição de verdes |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Limpeza Urbana |
Gestão e Serviços Ambientais |
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GeoJSON |
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| Higiene Urbana: Papel e Cartão |
Equipamentos de recolha de resíduos de papel e cartão. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos |
Gestão e Serviços Ambientais |
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GeoJSON |
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| Higiene Urbana: Papeleiras |
Equipamento de papeleiras presente no concelho de Oeiras. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos |
Gestão e Serviços Ambientais |
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GeoJSON |
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| Higiene Urbana: Paro, Observo e Separo bem os Resíduos - Folheto Informativo |
Folheto que pretende indicar onde deverão ser depositados os resíduos mais comuns produzidos ao nível doméstico. |
Município de Oeiras |
Gestão e Serviços Ambientais |
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PDF |
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| Higiene Urbana: Têxteis |
Equipamentos de deposição de roupa e calçado usado |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos |
Gestão e Serviços Ambientais |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 |
GeoJSON |
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| Higiene Urbana: Vidro |
Equipamentos de recolha de vidro. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos |
Gestão e Serviços Ambientais |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/c66939de-b3da-4bb2-9b3a-a5b5aa525bc5 |
GeoJSON |
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| ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade |
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de 125 países, pretende-se influenciar a política de sustentabilidade e impulsionar a acção local para um desenvolvimento de baixas emissões, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. Os membros e equipa de peritos trabalham em conjunto através do intercâmbio entre pares, parcerias e desenvolvimento de capacidades para criar uma mudança sistémica para a sustentabilidade urbana. |
Município de Oeiras |
Ordenamento do Território |
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PDF |
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| Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) |
Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras. |
Departamento Projetos Especiais e Reabilitação Urbana |
Ordenamento do Território |
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GeoJSON; PDF |
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| Instrumentos de Gestão do Território: Operações de Reabilitação Urbana |
Localização das Operações de Reabilitação Urbana existentes, que correspondem ao conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana das respetivas áreas a que dizem respeito. |
Departamento Projetos Especiais e Reabilitação Urbana |
None |
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GeoJSON |
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| Instrumentos de Gestão do Território: PDM 1994 (REVOGADO) |
Documentos relativos à versão de 1994 do Plano Diretor Municipal, entretanto Revogado. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
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PDF; zip (tif e tfw) |
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| Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos |
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f |
PDF |
14/09/2015 |
| Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Mapa de Ruído |
O PDM é acompanhado, entre outros elementos, pelo mapa de ruído desdobrado em diferentes plantas. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f |
zip (jpg e jgw) |
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| Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Peças desenhadas |
O PDM é acompanhado, entre outros elementos, pelo relatório de caracterização e diagnóstico, que integra, além dos estudos de caracterização do território municipal, as peças desenhadas. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f |
zip (jpg e jgw) |
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| Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Compromissos Urbanísticos |
Planta de Compromissos urbanísticos na área do Plano. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f |
zip (jpg e jgw) |
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| Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Condicionantes |
A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de aproveitamento. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f |
zip (jpg e jgw) |
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| Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Ordenamento |
A Planta de Ordenamento da versão de 2015 do PDM (revogada). |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f |
zip (jpg e jgw) |
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| Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Documentos |
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado na classificação do solo e desenvolve-se através da qualificação do mesmo. Neste sentido, este plano enquadra a estratégia de desenvolvimento e ordenamento local continuada, integrando as opções de âmbito nacional e regional com impacto na área de intervenção. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
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PDF |
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| Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Planta de Condicionantes |
A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de aproveitamento. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
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PDF; ZIP; zip (tif e tfw) |
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| Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Planta de Ordenamento |
A Planta de Ordenamento, constituinte do PDM, representa o modelo de organização espacial do território municipal, de acordo com os sistemas estruturantes e a classificação e qualificação dos solos, as unidades operativas de planeamento e gestão definidas e, ainda, a delimitação das zonas de proteção e de salvaguarda dos recursos e valores naturais. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
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PDF; zip (tif e tfw) |
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| Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor |
Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
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GeoJSON; PDF |
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| Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Urbanização |
Planos de Urbanização eficazes existentes para o território de Oeiras. |
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano - Divisão de Ordenamento do Território |
Ordenamento do Território |
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GeoJSON; PDF |
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| Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras |
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª série) que fixa as condições arquitetónicas e urbanísticas a que deverão obedecer as intervenções de salvaguarda, valorização e revitalização do património construído prevalecendo sobre qualquer regulamento urbanístico, existente neste campo específico. |
Departamento de Artes, Cultura, Turismo e Património Histórico |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/eb96b6c1-1f77-42ea-8b4c-ab344abad15e |
GeoJSON; PDF |
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| Instrumentos de Gestão do Território: Unidades de Execução |
Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras. |
Divisão de Ordenamento do Território |
None |
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GeoJSON; PDF |
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| Inventário de poços e fontes existentes no concelho - Oeiras, 1975 |
Inventário de poços e fontes existentes no concelho de Oeiras, publicado por deliberação da Comissão Administrativa, tomada em reunião de 12/2/1975 |
Serviços Municipalizados de Oeiras |
Transportes e Infraestruturas |
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PDF |
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| Limites Administrativos: Evolução e limites em vigôr |
Evolução histórica dos limites administrativos municipais de Oeiras, desde a sua criação em 1759 até ao ano de 2013, bem como os limites em vigôr. |
Municípia, S.A. |
Informação Base e Cartografia |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/38e6987e-f7af-42f0-b22a-0f2559ad09ec |
GeoJSON |
Edição 1993 |
| Lugares Estatísticos: Toponímia e Nºs de Polícia |
Lugares estatísticos de Oeiras com informação sobre nomes de ruas e nºs de polícia (base cartográfica: planimetria 2016) |
Município de Oeiras |
None |
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TIFF |
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| Matriz Energética 2008-2018 |
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2008 e 2018. Inventário de emissões de CO2. |
Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/2b3eef68-0449-4e72-b5dd-1e3f87b15a5b |
PDF |
01/04/2020 |
| Matriz Energética Oeiras e Inventário de Emissões GEE 2002 - 2020 |
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2002 e 2020. Inventário de emissões de CO2 e outros Gases Com Efeito de Estufa.
Estudo que engloba a quantificação dos consumos energéticos, por setor de atividade (doméstico, indústria, serviços, agricultura, transportes, resíduos, etc.) e por forma de energia para o intervalo 2002 e 2020, com quantificam das emissões, neste período. Tendo 2008 como ano de referência foi determinada a redução de emissões de forma anualizada e determinação de tetos de emissões para anos; 2020, 2030 e 2050. |
Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa |
Ordenamento do Território |
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PDF |
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| MER - Mapa Estratégico de Ruído 2022 |
Documento que atualiza a informação relativa ao ambiente acústico no Concelho de Oeiras, de forma a avaliar a aptidão urbanística das áreas com interesse e a possibilidade de obtenção de condições acústicas adequadas às utilizações existentes ou previstas, e ainda permitir a definição de medidas preventivas ou de minimização da exposição das populações ao ruído.
Aprovado em Reunião de Câmara pela Proposta de Deliberação nº RC_483_2023.
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Município de Oeiras |
None |
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PDF |
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| Mobilidade: Estações da CP |
Localização das estações do caminho de ferro existentes no Município de Oeiras (linhas de Cascais e de Sintra) |
Município de Oeiras |
Transportes e Infraestruturas |
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GeoJSON |
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| Mobilidade: Parquímetros |
Parquímetros e respetivos tarifários existentes no território de Oeiras |
Parques Tejo, E.M. |
Transportes e Infraestruturas |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/bc090494-b922-427e-a2ea-45b366e131ad |
GeoJSON |
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| Mobilidade: Praça de Táxis |
Praças de táxis com indicação da existência de bolsa e abrigo e respetiva capacidade máxima de táxis parados. |
Departamento de Obras Municipais - Divisão de Gestão do Espaço Público |
Transportes e Infraestruturas |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/9c79395a-8d9f-4a78-ac87-097f8e430531 |
GeoJSON |
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| Mobilidade: Vias Ferroviárias |
Infraestruturas de transporte ferroviário existentes no concelho de Oeiras |
Município de Oeiras |
Transportes e Infraestruturas |
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GeoJSON |
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| Obras Municipais |
Georreferenciação de todas as localizações com obras em curso, decorridas e a decorrer, no sentido de informar o Munícipe dos constrangimentos na via pública, que fica disponível imediatamente no separador “Espaço Público no Geoportal (http://geoportal.cm-oeiras.pt/ver/mapas).
São reportados os condicionalismos à Waze, para que os condutores sejam alertados em tempo real dos cortes de trânsito existentes no território do concelho.
Tema criado com base na cartografia topográfica homologada do município e atualizada com o apoio de outras fontes de informação como os ortofotos homologados atuais, telas finais e informação de caracterização fornecida pelo serviço competente. |
Departamento de Obras Municipais |
Espaço Público |
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GeoJSON |
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| Oeiras, Factos e Números (Edição 2003) |
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho no início do século XXI. Temas como a Geografia do Concelho, a Governação do Território, a Demografia e a Habitação, Infraestruturas Básicas, Energia, Transportes e Deslocações, Economia, Saúde, Serviços Sociais, Desporto, Cultura, Recreação e Turismo, Justiça, Segurança e Proteção Civil e Entidades Religiosas são abordados nesta edição. |
Município de Oeiras |
Ordenamento do Território |
https://www.oeiras.pt/ |
PDF |
Julho de 2003 |
| Oeiras, Factos e Números (Edição 2009) |
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho no início do século XXI. Temas como a Geografia do Concelho, a Governação do Território, a Demografia e a Habitação, Infraestruturas Básicas, Energia, Transportes e Deslocações, Economia, Saúde, Serviços Sociais, Desporto, Cultura, Recreação e Turismo, Justiça, Segurança e Proteção Civil e Entidades Religiosas são abordados nesta edição. |
Município de Oeiras |
Ordenamento do Território |
https://www.oeiras.pt/ |
PDF |
2009 |
| Oeiras, Factos e Números - Edição Especial de 2013 |
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho no início do século XXI. Temas como a Geografia do Concelho, a Governação do Território, a Demografia e a Habitação, Infraestruturas Básicas, Energia, Transportes e Deslocações, Economia, Saúde, Serviços Sociais, Desporto, Cultura, Recreação e Turismo, Justiça, Segurança e Proteção Civil e Entidades Religiosas são abordados nesta edição. |
Município de Oeiras |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/cff8aa12-391e-4637-a025-831fb10cfcce |
PDF |
Setembro de 2013 |
| Oeiras Solidária |
O Programa Oeiras Solidária é uma plataforma de networking, de iniciativa municipal, inovadora e inédita a nível nacional, que promove e agiliza a colaboração entre organizações dos vários setores. É nossa missão envolver na comunidade as muitas empresas que têm vindo a instalar-se no concelho. |
Município de Oeiras |
None |
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| Orçamento Participativo em Bairro Municipal |
Quadro metodológico de funcionamento do Orçamento Participativo em Bairros Municipais. |
Município de Oeiras |
None |
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| Participação Pública e Cidadania: Locais de Voto |
Locais de voto de eleições passadas. |
Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas - Divisão de Gestão Organizacional |
Governo e Administração Pública |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/f6a2cc84-4df5-440d-86e4-8331ca507779 |
GeoJSON |
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| Participação Pública e Cidadania: Projetos Orçamento Participativo |
Dados dos projetos do Orçamento Participativo concretizados no município de Oeiras. |
Departamento de Gestão Organizacional |
Governo e Administração Pública |
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GeoJSON |
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| Perfil de Saúde do Concelho de Oeiras |
O Perfil de Saúde é um descrição qualitativa e quantitativa da saúde dos cidadão e dos fatores que a influenciam (determinantes de saúde). |
Município de Oeiras |
None |
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| Planeamento Estratégico: Índice de Sustentabilidade Municipal |
O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada município obter o diagnóstico do seu território através da análise comparativa em relação a outros municípios, identificando metas e indicadores associados a cada um dos 17 ODS da Agenda 2030 da ONU, monitorizando a sua evolução, à data.
O ISM é o único índice em Portugal que, alinhado com o que o Instituto Nacional de Estatística (INE) faz para a realidade nacional, localiza e mede o cumprimento dos ODS e metas da Agenda 2030 para a realidade municipal.
Lançado em 2018, o ISM é uma iniciativa do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) em parceria com os Municípios da Rede CESOP-Local, que fazem do desenvolvimento sustentável, a sua prioridade e que têm vindo a abraçar, desde meados de 2017, o projeto de investigação "Territórios Sustentáveis".
O relatório sobre o Índice da Sustentabilidade Municipal foi oferecido pelo CESOP, ao Município de Oeiras, em julho de 2019. |
Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., & Gonçalves J.F. (2019). Índice de Sustentabilidade Municipal 2019. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa. |
Ordenamento do Território |
CESOP, Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa |
PDF |
24/10/2019 |
| Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO) |
Descrição da estrutura e conteúdo, e definição da metodologia de trabalho, equipa e cronograma para elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO) 2010. Proposta de trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras. |
Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/2b3eef68-0449-4e72-b5dd-1e3f87b15a5b |
PDF |
01/01/2010 |
| Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Relatório de Implementação 2010, 2013 |
Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de Trabalho, Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO) 2010 e com determinação do nível de cumprimento das metas do pacto dos autarcas. |
Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/2b3eef68-0449-4e72-b5dd-1e3f87b15a5b |
PDF |
01/03/2014 |
| Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Revisão de Medidas 2020 |
Estudo preparatório de Redução de Emissões de CO2 com a finalidade de dotar o Município de Oeiras de ferramentas para a elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO), com medidas e ações, a concretizar pelos serviços Municipais, após a aprovação em reunião de Câmara e subsequente aprovação em Assembleia Municipal. |
Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/1c14158e-ea5b-495c-8a39-e5e549292f5d |
; PDF |
21/08/2020 |
| Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Oeiras 2018-2022 |
O Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Oeiras 2018-2022, enquadrado nas atividades do Conselho Local de Ação Social de Oeiras e do seu Núcleo Executivo, é parte integrante de um processo de planeamento da intervenção social de âmbito local mais amplo, tendo sido precedido pela atualização do Diagnóstico Social do Concelho de Oeiras 2018. |
Conselho Local de Ação Social de Oeiras (CLAS Oeiras) e logframe |
None |
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PDF |
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| Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras - Discussão Pública |
Documentos relativos ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras para Discussão Pública |
Município de Oeiras |
Transportes e Infraestruturas |
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PDF |
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| Plano Local de Oeiras para as Demências 2021-2023 |
Trata-se de um documento que traça um diagnóstico do território de Oeiras, no que concerne à Demência, na perspetiva das pessoas, dos cuidadores familiares, das organizações dos
diferentes setores e dos cuidadores profissionais. Mas mais do que um retrato, assume-se como um instrumento de intervenção, abrangendo o período compreendido entre 2021 e 2023. |
Município de Oeiras |
Saúde |
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PDF |
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| Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) |
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Oeiras retrata as áreas de perigosidade de incêndio florestal no território de Oeiras. |
Proteção Civil Municipal |
Defesa e Segurança |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/778c3679-063b-4cf6-be3c-6ab350b642a1 |
GeoJSON; PDF |
2016 |
| Plano Municipal de Desenvolvimento e Inovação no Desporto e Atividade Física 2021-2030 |
O Plano Municipal de Desenvolvimento e Inovação no Desporto e Atividade Física, aqui apresentado, visa assim estabelecer a estratégia que o Município de Oeiras pretende seguir em matéria de desenvolvimento desportivo. |
Município de Oeiras |
None |
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PDF |
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| Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO) |
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil.
O PMEPCO foi aprovado na Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) a 10 de maio de 2018, e publicado em DR em 12 de setembro de 2019. |
Proteção Civil Municipal |
Defesa e Segurança |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/1257f0c4-9617-4c7b-bd37-361534b70f53 |
PDF |
2.0 (Maio de 2018) |
| Planta da Rede Hidrográfica do Concelho |
A Rede Hidrográfica do concelho de Oeiras inclui os rios principais, os seus afluentes e subafluentes. É possível distinguir, na presente imagem, os sistemas naturais (linhas de água a céu aberto) e os artificias (linhas de água cobertas). As referidas linhas de água foram produzidas a partir do Modelo de Elevação do Terreno.
Planta para impressão com edição a 08/06/2021, sobre ortofotomapa de 10 cm (2020), à escala 1:32.000. |
Município de Oeiras |
Informação Base e Cartografia |
https://www.oeiras.pt/ |
PDF |
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| Planta do Concelho: Ortofotomapa e Rede Viária |
Imagem da área integral do concelho de Oeiras, com limite do mesmo e das respetivas freguesias e rede viária. Em ortofotomapa de 10 cm, decorrente de levantamento efetuado em maio de 2020. Trata-se de uma planta para impressão com data de edição a 19/01/2022, à escala 1:10.000. |
Município de Oeiras |
Informação Base e Cartografia |
https://www.oeiras.pt/ |
PDF |
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| Plantas dos Limites das Freguesias de Oeiras |
Limites das Freguesias de Oeiras, em ortofotos de 10cm (2022), à escala 1:5.000. Em 2013, após a reorganização administrativa do território das freguesias, o concelho de Oeiras passa a subdividir-se em 5 freguesias, sendo atualmente subdividido em:
- União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo;
- Freguesia de Barcarena;
- União das Freguesias de Carnaxide e Queijas;
- União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias;
- Freguesia de Porto Salvo. |
Município de Oeiras |
Informação Base e Cartografia |
https://www.oeiras.pt/ |
PDF |
19/01/2022 |
| PMAACO: Cadernos Setoriais |
Cadernos Setoriais, integrantes dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO), produzidos pela FCiências.ID, contando com a colaboração de dois centros de investigação associados à mesma instituição e um centro do Instituto Superior de Agronomia, com análise das vulnerabilidades atuais e futuras existentes no Município, com a finalidade de identificar as necessidades de adaptação em cenários de alterações climáticas do território de Oeiras. |
FCiências.ID – Associação para a Investigação e desenvolvimento de Ciências |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/447a4c23-ac30-40bc-bf2d-de8441e4a63e |
PDF |
01/09/2019 |
| PMAACO: Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras |
O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO) foi elaborado através de uma prestação de serviços adjudicada à Faculdade de Ciências.ID - Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências, entre 2017 e 2019, contando com a colaboração de dois centros de investigação associados à mesma instituição e um centro do Instituto Superior de Agronomia. O PMAACO pretendeu definir estratégias de planeamento municipais de modo a alcançar uma maior resiliência do território e da população aos efeitos das alterações climáticas, e dotar o Município de Oeiras da Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e das Vulnerabilidades Climáticas Futuras e definir uma alargada lista de opções de adaptação.. |
FCiências.ID – Associação para a Investigação e desenvolvimento de Ciências |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/447a4c23-ac30-40bc-bf2d-de8441e4a63e |
; PDF |
01/09/2019 |
| PMAACO: Estudo Técnico - Análise Científica: Tomo 1 |
Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO):
O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO) foi elaborado através de uma prestação de serviços adjudicada à FCiências.ID - Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências e elaborado em parceria pelo Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (cE3c) e o Instituto Dom Luiz (IDL), ambos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e o Centro de Estudos Florestais (CEF) do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, entre 2017 e 2019. O PMAACO pretendeu definir estratégias de planeamento municipais de modo a alcançar uma maior resiliência do território e da população aos efeitos das alterações climáticas, tendo como visão: “Oeiras, um Município preparado para um clima em mudança, assente no conhecimento científico e nas boas práticas, oferecendo elevados padrões de segurança e bem-estar climático”. Este estudo permitiu dotar o Município de Oeiras da Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e das Vulnerabilidades Climáticas Futuras e definiu uma alargada lista de opções de adaptação criando as ferramentas necessárias para a elaboração do Plano de Ação de Energia e Clima, na vertente de adaptação, afim de promover uma maior resiliência em relação às diferentes perturbações relacionadas com as Alterações Climáticas, sem que as suas funções, estruturas, identidade e respostas essenciais se modifiquem levando a ruturas do sistema.
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FCiências.ID – Associação para a Investigação e desenvolvimento de Ciências |
Ordenamento do Território |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/447a4c23-ac30-40bc-bf2d-de8441e4a63e |
PDF |
01/09/2019 |
| Praias, Quintas, Parques e Jardins: Espaços Verdes e de Recreio |
Caracterização dos equipamentos coletivos dos espaços verdes e de recreio, por classificação (jardins e parques de uso público, outros espaços de recreio) e categoria. |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão da Estrutura Verde |
Turismo, Cultura e Desporto |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/0e8a171d-9810-4215-9a46-4929c718160b |
GeoJSON; PDF |
Dezembro de 2022 |
| Praias, Quintas, Parques e Jardins: Praias (Limites) |
Limite das praias |
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida - Divisão de Gestão Ambiental |
Espaço Público; Turismo, Cultura e Desporto |
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GeoJSON |
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| Quiosques |
Localização e caraterização dos quiosques existentes no Município de Oeiras |
Município de Oeiras |
Espaço Público |
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GeoJSON |
|
| Rede viária: Estacionamentos |
Localização dos estacionamentos existentes na rede viária. |
Município de Oeiras |
Transportes e Infraestruturas |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/e483edc5-9995-4adf-a05a-3b42d970343b |
GeoJSON |
|
| Regulamento Municipal Toponímico |
Câmara Municipal de Oeiras (Oeiras). Edital n.º 214/2005. [Regulamento Municipal Toponímico]. 24 de maio de 2005.
Mediante Informação n.º 234/05 – DLAA/S. Toponímia, datada de 28 de fevereiro de 2005, foi aprovado o Regulamento sobre Toponímia do Concelho de Oeiras. |
Município de Oeiras |
Informação Base e Cartografia |
https://www.oeiras.pt/ |
PDF |
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| Relevo: Carta de Orientação de Encostas do Concelho de Oeiras |
Carta de Orientação de Encostas, elaborada recorrendo ao MDT, sendo um Modelo Digital de Terreno elaborado com elementos do domínio de altimetria da cartografia topográfica, à escala 1:2.000, de 2010. |
Município de Oeiras |
Informação Base e Cartografia |
https://www.oeiras.pt/ |
zip (tif e tfw) |
2010 |
| Relevo: Carta de Relevo Sombreado do Concelho de Oeiras |
Carta de Relevo Sombreado elaborada com recurso ao MDT, sendo um Modelo Digital de Terreno elaborado com elementos do domínio de altimetria da cartografia topográfica, à escala 1:2.000, de 2010. |
Município de Oeiras |
Informação Base e Cartografia |
https://www.oeiras.pt/ |
zip (tif e tfw) |
2010 |
| RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras (Regulamento nº 1320/2023) |
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como
procedimentos, taxas e preços, urbanismo, gestão do espaço público, atividades económicas, trânsito e transportes, ambiente, espaços verdes, cultura, desporto e respetivas disposições
sancionatórias |
Município de Oeiras |
Ordenamento do Território |
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PDF |
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| Sanitários Públicos |
Localização dos Sanitários Públicos |
Departamento de Obras Municipais - Divisão de Gestão do Espaço Público |
Espaço Público |
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GeoJSON |
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| Segurança: AAP - Área de Atuação Própria dos Bombeiros |
AAP - Área de Atuação Própria dos Bombeiros |
Município de Oeiras |
Defesa e Segurança |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/ac4fa4a2-35ea-4185-bc35-d0c5cb119fc6 |
GeoJSON |
|
| Segurança: Área de Intervenção da PSP |
Área de intervenção das esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP). |
Polícia de Segurança Pública (PSP) |
Defesa e Segurança |
https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/f7f6ff4c-cfb3-4a14-82b1-40f8977026b0 |
GeoJSON |
|
| Sensorização: Dados meteorológicos EMA Vila Fria |
Histórico dos dados meteorológicos da Estação Meteorológica Automática de Vila Fria - Oeiras. Período: De 14-7-2021 até 02-08-2023 (V1) e de 03-08-2023 até 27-10-2024 (V2).
Nota 1: Dados em bruto, não validados.
Nota 2: A partir de 03-08-2023 os dados incluem também valores de radiação ultra violeta (UV) |
GIT |
Ordenamento do Território |
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dat |
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| Sensorização: Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia |
Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia a estação localizada no cemitério de Oeiras. Parâmetros medidos:
Qualidade do Ar:
- CO (Monóxido de Carbono)
- O3 (Ozono)
- NO (Monóxido de Azoto)
- NO2 (Dióxido de Azoto)
- Partículas PM 0.5
- Partículas PM 0.7
- Partículas PM 1.0
- Partículas PM 2.5
- Partículas PM 10
Pressão Sonora:
- LAeq,T
Meteorologia:
- Temperatura
- Humidade
- Pressão Atmosférica
- Velocidade do vento
- Pluviosidade |
Qart - Soluções de Monitorização e Mapeamento Urbano Ambiental |
Gestão e Serviços Ambientais |
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CSV; PDF; XLSX |
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| Topografia: Marcas Topográficas |
Localização das Marcas Topográficas geridas pela Unidade de Topografia e Cadastro Predial |
Unidade de Topografia e Cadastro Predial |
None |
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GeoJSON |
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| Topografia: Vértices Geodésicos |
Retrato da distribuição dos vértice geodésicos existentes no território de Oeiras. |
Unidade de Topografia e Cadastro Predial |
Informação Base e Cartografia |
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GeoJSON |
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| Toponímia: Arruamentos |
Localização dos arruamentos do território de Oeiras. |
Município de Oeiras |
Informação Base e Cartografia |
|
GeoJSON |
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| Toponímia: Eixos de Via |
Localização dos eixos de via da rede viária do território de Oeiras. |
Município de Oeiras |
Informação Base e Cartografia; Transportes e Infraestruturas |
|
CSV; GeoJSON; XLSX |
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| Toponímia: Números de Polícia |
Identificação do número de polícia. |
Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano - Unidade de Atendimento e Apoio Administrativo |
Informação Base e Cartografia |
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GeoJSON |
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| Vilas de Oeiras |
Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos nos Censos 2021.
No Antigo Regime, a autonomia administrativa e judicial de uma vila encontrava expressão simbólica em quarto elementos essenciais: a casa da câmara, a cadeia, o pelourinho e o foral. Este último seria o instrumento legislativo base, que definia as regras e as normas de convivência coletiva. Relativamente ao Foral de Oeiras, existe o documento original no Arquivo, e uma edição fac-similada do mesmo, iniciativa da Câmara Municipal nos anos 80 do século XX. |
Município de Oerias |
Informação Base e Cartografia; Ordenamento do Território |
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GeoJSON; PDF |
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