O portal de Dados Abertos de Oeiras é uma iniciativa da Câmara Municipal de Oeiras, sendo assegurada a sua gestão pelo Gabinete de Inteligência Territorial.

O portal disponibiliza gratuitamente as informações e os metadados conexos, decorrentes de trabalhos do Município de Oeiras, incentivando a sua utilização, reutilização ou distribuição. Atendendo a garantia da qualidade dos dados disponibilizados, privilegia-se sua atualização, com a frequência que se justifique, compreensão dos campos, contexto dos dados e a exatidão dos mesmos. Os conjuntos de dados encontram-se disponíveis em diferentes formatos e as respetivas licenças, recomendadas pela Open Knowledge International, especificam os termos do seu uso. Caso verifique ausência de uma licença, contacte-nos sobre as utilizações permitidas.

Importa referir que nem todas as informações são Dados Abertos, de acordo com Lei n.º 68/2021 que aprova os princípios gerais em matéria de dados, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1024 sobre dados abertos e a reutilização de informação do setor público.

Para fornecimento de informação geográfica ou conjuntos de dados que gostaria de ver disponível nos Dados Abertos do Município de Oeiras, utilize, por favor, o seguinte formulário.

Se pretender interagir para qualquer informação, esclarecimento de dúvidas ou pedido de conjunto de dados, enderece para dadosabertos@oeiras.pt.