Vilas de Oeiras

Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos nos Censos 2021.

No Antigo Regime, a autonomia administrativa e judicial de uma vila encontrava expressão simbólica em quarto elementos essenciais: a casa da câmara, a cadeia, o pelourinho e o foral. Este último seria o instrumento legislativo base, que definia as regras e as normas de convivência coletiva. Relativamente ao Foral de Oeiras, existe o documento original no Arquivo, e uma edição fac-similada do mesmo, iniciativa da Câmara Municipal nos anos 80 do século XX.

Dados e Recursos

Informação Adicional

Campo Valor
Autor Município de Oerias
Gestor Gabinete de Inteligência Territorial
Última Atualização junho 18, 2025, 15:58 (WEST)
Data de criação junho 16, 2023, 15:36 (WEST)