O PMEPCO foi aprovado pela Comissão Municipal de Emergência de Oeiras a 10 de maio de 2018 e publicado pela Comissão Nacional de Proteção Civil, em DR, 2ª Série, em 12 de setembro de 2019 pela Resolução n.º 3/2019.

Os temas considerados no plano possuem a seguinte cartografia de suporte às operações de emergência de Proteção Civil:

1. Suscetibilidade de ocorrência de ondas de calor;

2. Suscetibilidade de ocorrência de ondas de frio;

3. Suscetibilidade de ocorrência de ondas de tempestades (ventos);

4. Vulnerabilidade das árvores de arruamento durante ocorrência de vento;

5. Risco de inundação;

6. Suscetibilidade de inundação e galgamento costeiros;

7. Cenários de intensidade sísmica;

8. Época da construção do edificado;

9. Operacionalidade das infraestruturas de comunicação estruturantes;

10. Suscetibilidade de movimentos de massa de vertentes;

11. Risco de Tsunami;

12. Acidentes rodoviários com vitimas mortais;

13. Acidentes rodoviários e classificação de sinistralidade;

14. Acidentes ferroviários e pontos perigosos das ferrovias;

15. Acidentes ferroviários com vitimas mortais;

16. Infraestruturas de tráfego aéreo;

17. Ocorrência de Incêndios urbanos entre 2006-2010;

18. Perigosidade de incêndios urbanos;

19. Perigosidade de incêndios florestais.

Os acidentes rodoviários ocorridos no concelho de Oeiras são registados pela PSP e disponibilizados ao GIT mensalmente através da aplicação módulo PSP.

As cartas de apoio existentes no plano, encontram-se representadas à escala 1:2 000 e foram elaboradas com a cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012, sendo estas cartas um suporte às operações de emergência de Proteção Civil.

O plano foi elaborado em fevereiro de 2018 e atualizado em maio de 2018.