Date (Revision)

2023-04-01

Identifier

996f9862-59dd-4ba3-aeae-e3508b7bc5c8

Status

On going

Maintenance and update frequency

As needed

Keywords

• Planeamento
• Reabilitação
• Requalificação
• Urbanismo

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Edifícios
• Serviços de utilidade pública e do Estado

Use limitation

Uso Limitado - Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho. (A utilização para outros fins que não os de uso interno requer Licença emitida pelo GIT)

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Sem Restrições de Acesso

Spatial representation type

Vector

Denominator

2000

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Topic category

• Structure
• Planning cadastre

Supplemental Information

As ORU's identificadas e aprovadas pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal de Oeiras, e publicadas em diário da república são as seguintes:

1. Operação de Reabilitação Urbana de Porto Salvo (Aviso nº17279/2018, publicado no DR, 2ª série - Nº228 de 27 de novembro de 2018);

2. Operação de Reabilitação Urbana de Barcarena (Aviso nº3467/2023, publicado no DR, 2ª série - Nº34 de 16 de fevereiro de 2023)

Reference system identifier

ETRS89/ Portugal TM06

Distribution format

• PostGIS ( )

• Shapefile ( )

OnLine resource

Portal de Dados Abertos - Ordenamento do Território: Instrumentos de Gestão do Território ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

Hierarchy level

Dataset

Extent type code

Yes

Geographic identifier

Concelho de Oeiras

Statement

Enquadramento legal: Lei nº. 32/2012, de 14 de agosto que altera e republica o D.L. nº 307/2009, de 23 de outubro.

File identifier

996f9862-59dd-4ba3-aeae-e3508b7bc5c8 XML

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Hierarchy level

Dataset

Date stamp

2023-11-24T15:20:25

Metadata standard name

ISO 19115:2003/19139

Metadata standard version

1.0