100 conjuntos de dados encontrados

Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho...

Câmara Municipal de Oeiras (Oeiras). Edital n.º 214/2005. [Regulamento Municipal Toponímico]. 24 de maio de 2005. Mediante Informação n.º 234/05 – DLAA/S. Toponímia, datada de...

Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras.

O Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH) foi solicitado à Municípia, E.M., S.A. para a delimitação das Áreas Inundáveis das bacias hidrográficas do Município de Oeiras, de acordo...

Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de...

Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2002 e 2020. Inventário de emissões de CO2 e outros Gases Com Efeito de Estufa....

O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada...

ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de...

Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços...

O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de...

Folheto de incentivo à adoção de cães e gatos à guarda do Município de Oeiras

Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022.

Documentos relativos à versão de 1994 do Plano Diretor Municipal, entretanto Revogado.

Durante os anos de 2016 e 2017, procedeu-se ao levantamento de algumas das espécies mais representativas de fauna e flora do município, através do registo fotográfico e vídeo...

Condições de participação no projeto "Aqui há horta". Programa dirigido a munícipes, instituições ou associações de caráter social ou ambiental, sediadas e com atividades em...

Documentos relativos ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras para Discussão Pública

Com este guia pretende-se dar a conhecer algumas das espécies de plantas e animais com caráter invasor presentes em Oeiras, como forma de sensibilizar, alertar e promover o...

No âmbito do protocolo existente entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (atual ICNF), o Município de Oeiras (CMO), o Centro de Biologia Ambiental da...

O BioBlitz é uma metodologia para realizar uma avaliação rápida da biodiversidade de um local, representando uma ferramenta poderosa na criação de alicerces para a conservação...