-
Instrumentos de Gestão do Território: Unidades de Execução
Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras. -
Animais: Dispensadores de sacos
Dispensadores de sacos para dejetos caninos, com indicação do estado de conservação, afixação, cartaz. -
Hidrografia do concelho de Oeiras
Hidrografia do concelho de Oeiras decorrente da cartografia homologada à escala 1:2000 de 2016 -
Condicionalismos na Via Pública
Informação pontual dos condicionalismos na via pública no concelho. Tema criado com base na cartografia topográfica homologada do município e atualizada com o apoio de outras... -
Escolas: Agrupamentos escolares
Limites dos agrupamentos de escolas. -
Arte Urbana
Inclui as seguintes categorias: Escultura, Conjunto escultórico, Busto, Estátuta, Mural, "Morfing", Painel de Azulejos no concelho de Oeiras. -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Educação, Ensino e Investigação
Conjunto de dados sobre os equipamentos de educação, ensino e investigação, organizados por subcategorias e classificações. Englobam a rede escolar de ensino público, nos... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Ação Social
Conjunto de dados sobre os equipamentos de ação social, por subcategorias (infância e juventude, população adulta, família e comunidade, outros equipamentos de ação social) e... -
Plano Local de Ação integrada - CApt2 - Circularidade da água
O presente plano local de ação integrada (PLAI) constitui um documento de apoio à decisão na gestão dos recursos hídricos de Oeiras. Foi elaborado com a participação de um grupo... -
Matriz Energética 2008-2018
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2008 e 2018. Inventário de emissões de CO2. -
Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026
O presente Plano Municipal de Transporte Escolar estabelece, enquadra e uniformiza as condições de acesso e de atribuição dos apoios municipais previstos no âmbito do transporte... -
Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO) 2025 - 2033
O presente Plano Estratégico foi elaborado pelos serviços municipais recolhendo contributos de diversas unidades orgânicas, designadamente a Unidade de Planeamento e Apoio à... -
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do...
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como... -
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Porto Salvo - Períodos de Retorno 20, 50,...
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Porto Salvo para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças... -
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira da Laje - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 5...
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira da Laje para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do... -
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Barcarena - Períodos de Retorno 20, 50, 1...
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Barcarena para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças... -
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Algés - Períodos de Retorno 20, 50, 100, ...
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Algés para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do... -
EHH: Áreas Inundáveis do Rio Jamor - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, do rio Jamor para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo... -
EHH: Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor
O mapa das Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor, no Decreto Regulamentar n.º 45/86, de 26 de Setembro e Portaria nº 105/89, de 15 de Fevereiro, faz... -
Oeiras, Factos e Números (Edição 2003)
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).