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Adesão "Mulheres pelo clima" - DELIBERAÇÃO N.° 129/2025
Deliberação da Assembleia Municipal relativa à proposta de adesão do Município de Oeiras à iniciativa "Mulheres pelo Clima", dos países de língua portuguesa para o mundo, que... -
Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO) 2025 - 2033
O presente Plano Estratégico foi elaborado pelos serviços municipais recolhendo contributos de diversas unidades orgânicas, designadamente a Unidade de Planeamento e Apoio à... -
Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026
O presente Plano Municipal de Transporte Escolar estabelece, enquadra e uniformiza as condições de acesso e de atribuição dos apoios municipais previstos no âmbito do transporte... -
Renovação do compromisso do Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia (2025)
O Município de Oeiras renovou, em 2025, o compromisso com o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia reforçando o alinhamento com as metas europeias e assegurando a continuidade... -
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas - Relatório de ...
Nos termos definidos na alínea a) do n.º 4 do artigo 6.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção1 (RGPC), o Município de Oeiras promoveu a avaliação intercalar do seu Plano... -
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do...
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como... -
Sensorização: Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora...
Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia a estação localizada no cemitério de Oeiras. Parâmetros medidos: Qualidade do Ar: - CO (Monóxido... -
Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras
Regulamento n.º 1249/2025, publicado no DR nº 229/2025 - 2ª Série (26-11-2025) que aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras, que estabelece os valores,... -
Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras. -
Biodiversidade: Guia da biodiversidade de Oeiras
O conhecimento e a sensibilização ambiental são ferramentas poderosas para inspirar a ação. Neste sentido, o Município apresenta uma compilação das espécies mais comuns e... -
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Oeiras
O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) decorre da definição conjunta e negociada de objetivos prioritários para a promoção do Desenvolvimento Social Local. Trata-se de um... -
Plano de agricultura urbana do município de Oeiras (PAUMO)
OBJETIVOS Pretende-se que este plano tenha como principais objetivos consolidar os espaços hortícolas existentes, aumentar os espaços para cultivo agrícola, fomentar e criar... -
Instrumentos de Gestão do Território: Operações de Reabilitação Urbana (ORU)
Operações de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras -
Biodiversidade: Plano de Apicultura Urbana do Município de Oeiras
Em Oeiras e no âmbito da Estratégia para a Biodiversidade, está já a ser desenvolvido um estudo piloto, como medida de gestão que potencie a educação ambiental e conservação das... -
Estratégia municipal de educação e sensibilização ambiental
A elaboração deste documento surge da necessidade de dotar o Município de Oeiras de um plano orientador que traduza a sua visão e missão no domínio da Educação e Sensibilização... -
Plano de Ação Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+)
O PAECO 2030+ é um instrumento estratégico do Município de Oeiras para enfrentar os desafios das alterações climáticas, promovendo a sustentabilidade e resiliência local a médio...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).