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Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguar...
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras -
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO)
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços... -
Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município d...
O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de... -
Bem-Estar Animal: Folheto Procuro Novo Amigo
Folheto de incentivo à adoção de cães e gatos à guarda do Município de Oeiras -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022. -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 1994 (REVOGADO)
Documentos relativos à versão de 1994 do Plano Diretor Municipal, entretanto Revogado. -
Biodiversidade: Oeiras Tem Vida - Estratégia para a Biodiversidade
Durante os anos de 2016 e 2017, procedeu-se ao levantamento de algumas das espécies mais representativas de fauna e flora do município, através do registo fotográfico e vídeo... -
Biodiversidade: Projeto "Aqui há horta"
Condições de participação no projeto "Aqui há horta". Programa dirigido a munícipes, instituições ou associações de caráter social ou ambiental, sediadas e com atividades em... -
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras - ...
Documentos relativos ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras para Discussão Pública -
Biodiversidade: Guia de bolso espécies exóticas invasoras
Com este guia pretende-se dar a conhecer algumas das espécies de plantas e animais com caráter invasor presentes em Oeiras, como forma de sensibilizar, alertar e promover o... -
Biodiversidade: Relatórios Xenopus Laevis Oeiras 2010 - 2022
No âmbito do protocolo existente entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (atual ICNF), o Município de Oeiras (CMO), o Centro de Biologia Ambiental da... -
Biodiversidade: Relatórios BioBlitzes Oeiras 2019 - 2022
O BioBlitz é uma metodologia para realizar uma avaliação rápida da biodiversidade de um local, representando uma ferramenta poderosa na criação de alicerces para a conservação... -
Estrutura Verde: Projeto "Aqui há Horta!" - Caderno de Atividades Horta Pedag...
O presente caderno de propostas de atividades é um complemento ao Manual Hortas Pedagógicas, dirigido para crianças em idade pré-escolar e 1º ciclo de ensino, como recurso de... -
Estrutura Verde: Horta de Varanda - Aprenda a cultivar os seus próprios alime...
Folheto informativo que ensina a cultivar os seus próprios alimentos na sua varanda. -
Higiene Urbana: Paro, Observo e Separo bem os Resíduos - Folheto Informativo
Folheto que pretende indicar onde deverão ser depositados os resíduos mais comuns produzidos ao nível doméstico. -
Planta do Concelho: Ortofotomapa e Rede Viária
Imagem da área integral do concelho de Oeiras, com limite do mesmo e das respetivas freguesias e rede viária. Em ortofotomapa de 10 cm, decorrente de levantamento efetuado em... -
Planta da Rede Hidrográfica do Concelho
A Rede Hidrográfica do concelho de Oeiras inclui os rios principais, os seus afluentes e subafluentes. É possível distinguir, na presente imagem, os sistemas naturais (linhas de... -
Estudo de avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no concelho de Oeiras 2021
O presente documento consiste no relatório final da prestação de serviços para elaboração do “Estudo de Avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no Concelho de Oeiras”,... -
Plantas dos Limites das Freguesias de Oeiras
Limites das Freguesias de Oeiras, em ortofotos de 10cm (2022), à escala 1:5.000. Em 2013, após a reorganização administrativa do território das freguesias, o concelho de Oeiras... -
Inventário de poços e fontes existentes no concelho - Oeiras, 1975
Inventário de poços e fontes existentes no concelho de Oeiras, publicado por deliberação da Comissão Administrativa, tomada em reunião de 12/2/1975
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