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Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO) 2025 - 2033
O presente Plano Estratégico foi elaborado pelos serviços municipais recolhendo contributos de diversas unidades orgânicas, designadamente a Unidade de Planeamento e Apoio à... -
Plano de Oeiras para a inclusão da pessoa com deficiência e/ou incapacidade
Documento que pretende constituir-se como um instrumento orientador da intervenção no concelho, a desenvolver na área da deficiência e saúde mental, em conexão com as múltiplas... -
Plano de gestão do uso eficiente de água para rega (PGUEAR)
Medidas para a gestão dos recursos hídricos e o uso eficiente da água para rega Data: Abril 2021 -
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Oeiras
O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) decorre da definição conjunta e negociada de objetivos prioritários para a promoção do Desenvolvimento Social Local. Trata-se de um... -
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas - Relatório de ...
Nos termos definidos na alínea a) do n.º 4 do artigo 6.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção1 (RGPC), o Município de Oeiras promoveu a avaliação intercalar do seu Plano... -
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (2024-2030)
O Plano para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (PMINDO) - 2024-2030, “Oeiras + Igual”, traduz o compromisso de Oeiras com estes princípios, pilares estruturantes para... -
Sensorização: Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora...
Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia a estação localizada no cemitério de Oeiras. Parâmetros medidos: Qualidade do Ar: - CO (Monóxido... -
Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras
Regulamento n.º 1249/2025, publicado no DR nº 229/2025 - 2ª Série (26-11-2025) que aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras, que estabelece os valores,... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado... -
Brochura Oeiras Ciência e Tecnologia
A Estratégia Oeiras Ciência e Tecnologia pretende criar algo de inédito em Portugal: uma agenda concertada com a finalidade de produzir um impacto duradouro e sustentado no... -
Adesão Associação Portuguesa de Qualidade
Adesão do Município de Oeiras à Associação Portuguesa de Qualidade -
Adesão do Município de Oeiras à "Association Internationale du Développement ...
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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Adesão à "Associação Internacional das Cidades Educadoras" (AICE)
A "Associação Internacional das Cidades Educadoras" (AICE) tem como objetivo estreitar as relações entre os governos locais para promover os valores educativos do espaço urbano. -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Desporto
Conjunto de dados sobre os equipamentos de utilização coletiva de desporto, por subcategorias (entidades desportivas, instalações desportivas de base formativa ou recreativa,... -
PMJO - Plano Municipal da Juventude de Oeiras 2025 - 2030
"O Plano Municipal da Juventude de Oeiras é a expressão de uma visão estratégica e de um compromisso renovado com as gerações mais novas, que são o presente dinâmico e o futuro... -
Adesão "Mulheres pelo clima" - DELIBERAÇÃO N.° 129/2025
Deliberação da Assembleia Municipal relativa à proposta de adesão do Município de Oeiras à iniciativa "Mulheres pelo Clima", dos países de língua portuguesa para o mundo, que... -
PMAACO: Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e...
O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO) foi elaborado através de uma prestação de serviços adjudicada à Faculdade de Ciências.ID -... -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 1994 (REVOGADO)
Documentos relativos à versão de 1994 do Plano Diretor Municipal, entretanto Revogado. -
Agenda XXI de Oeiras
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO)
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).