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Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO) 2025 - 2033
O presente Plano Estratégico foi elaborado pelos serviços municipais recolhendo contributos de diversas unidades orgânicas, designadamente a Unidade de Planeamento e Apoio à... -
Plano de Oeiras para a inclusão da pessoa com deficiência e/ou incapacidade
Documento que pretende constituir-se como um instrumento orientador da intervenção no concelho, a desenvolver na área da deficiência e saúde mental, em conexão com as múltiplas... -
Plano de gestão do uso eficiente de água para rega (PGUEAR)
Medidas para a gestão dos recursos hídricos e o uso eficiente da água para rega Data: Abril 2021 -
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Oeiras
O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) decorre da definição conjunta e negociada de objetivos prioritários para a promoção do Desenvolvimento Social Local. Trata-se de um... -
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas - Relatório de ...
Nos termos definidos na alínea a) do n.º 4 do artigo 6.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção1 (RGPC), o Município de Oeiras promoveu a avaliação intercalar do seu Plano... -
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (2024-2030)
O Plano para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (PMINDO) - 2024-2030, “Oeiras + Igual”, traduz o compromisso de Oeiras com estes princípios, pilares estruturantes para... -
Condicionalismos na Via Pública
Informação pontual dos condicionalismos na via pública no concelho. Tema criado com base na cartografia topográfica homologada do município e atualizada com o apoio de outras... -
Habitação Pública: Conjuntos habitacionais
Conjuntos habitacionais existentes no território de Oeiras. -
Sensorização: Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora...
Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia a estação localizada no cemitério de Oeiras. Parâmetros medidos: Qualidade do Ar: - CO (Monóxido... -
Sensorização: Dados meteorológicos EMA Vila Fria
Histórico dos dados meteorológicos da Estação Meteorológica Automática de Vila Fria - Oeiras. Período: De 14-7-2021 até 02-08-2023 (V1) e de 03-08-2023 até 02-03-2026 (V2). Nota... -
Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras
Regulamento n.º 1249/2025, publicado no DR nº 229/2025 - 2ª Série (26-11-2025) que aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras, que estabelece os valores,... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado... -
Brochura Oeiras Ciência e Tecnologia
A Estratégia Oeiras Ciência e Tecnologia pretende criar algo de inédito em Portugal: uma agenda concertada com a finalidade de produzir um impacto duradouro e sustentado no... -
Higiene Urbana: Papeleiras
Equipamento de papeleiras presente no concelho de Oeiras. -
Adesão Associação Portuguesa de Qualidade
Adesão do Município de Oeiras à Associação Portuguesa de Qualidade -
Adesão do Município de Oeiras à "Association Internationale du Développement ...
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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Adesão à "Associação Internacional das Cidades Educadoras" (AICE)
A "Associação Internacional das Cidades Educadoras" (AICE) tem como objetivo estreitar as relações entre os governos locais para promover os valores educativos do espaço urbano. -
Rede viária: Semáforos
Localização dos semáforos no concelho de Oeiras -
Rede viária: Postos de combustíveis
Localização dos postos de combustíveis rodoviários no concelho de Oeiras (Fonte: Cartografia 1:2000) -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Desporto
Conjunto de dados sobre os equipamentos de utilização coletiva de desporto, por subcategorias (entidades desportivas, instalações desportivas de base formativa ou recreativa,...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).