-
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado... -
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO)
Descrição da estrutura e conteúdo, e definição da metodologia de trabalho, equipa e cronograma para elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO) 2010.... -
Plano de agricultura urbana do município de Oeiras (PAUMO)
OBJETIVOS Pretende-se que este plano tenha como principais objetivos consolidar os espaços hortícolas existentes, aumentar os espaços para cultivo agrícola, fomentar e criar... -
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Oeiras retrata as áreas de perigosidade de incêndio florestal no território de Oeiras. -
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras (P...
Documentos relativos ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras para Discussão Pública -
Plano de Ação Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+)
O PAECO 2030+ é um instrumento estratégico do Município de Oeiras para enfrentar os desafios das alterações climáticas, promovendo a sustentabilidade e resiliência local a médio... -
Sensorização: Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora...
Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia a estação localizada no cemitério de Oeiras. Parâmetros medidos: Qualidade do Ar: - CO (Monóxido... -
Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor
Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Urbanização
Planos de Urbanização eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Unidades de Execução
Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras. -
Escolas: Agrupamentos escolares
Limites dos agrupamentos de escolas. -
Arte Urbana
Inclui as seguintes categorias: Escultura, Conjunto escultórico, Busto, Estátuta, Mural, "Morfing", Painel de Azulejos no concelho de Oeiras. -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Educação, Ensino e Investigação
Conjunto de dados sobre os equipamentos de educação, ensino e investigação, organizados por subcategorias e classificações. Englobam a rede escolar de ensino público, nos... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Ação Social
Conjunto de dados sobre os equipamentos de ação social, por subcategorias (infância e juventude, população adulta, família e comunidade, outros equipamentos de ação social) e... -
Plano Local de Ação integrada - CApt2 - Circularidade da água
O presente plano local de ação integrada (PLAI) constitui um documento de apoio à decisão na gestão dos recursos hídricos de Oeiras. Foi elaborado com a participação de um grupo... -
Matriz Energética 2008-2018
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2008 e 2018. Inventário de emissões de CO2. -
Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026
O presente Plano Municipal de Transporte Escolar estabelece, enquadra e uniformiza as condições de acesso e de atribuição dos apoios municipais previstos no âmbito do transporte... -
Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO) 2025 - 2033
O presente Plano Estratégico foi elaborado pelos serviços municipais recolhendo contributos de diversas unidades orgânicas, designadamente a Unidade de Planeamento e Apoio à... -
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do...
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).