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Vilas de Oeiras
Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos... -
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Patri...
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª... -
MER - Mapa Estratégico de Ruído 2022
Documento que atualiza a informação relativa ao ambiente acústico no Concelho de Oeiras, de forma a avaliar a aptidão urbanística das áreas com interesse e a possibilidade de... -
Dashboard de Monitorização e execução IUS do PDM de Oeiras 2017 - 2024
O presente documento respeita à monitorização dos Índices de Utilização do Solo das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) do Plano Diretor Municipal de Oeiras,... -
Biodiversidade: Plano de Apicultura Urbana do Município de Oeiras
Em Oeiras e no âmbito da Estratégia para a Biodiversidade, está já a ser desenvolvido um estudo piloto, como medida de gestão que potencie a educação ambiental e conservação das... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Espaços Verdes e Recreio
Conjunto de dados sobre os equipamentos de utilização coletiva de espaços verdes e recreio, por subcategorias (espaços de jogo e recreio de uso público; outros equipamentos de... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Saúde
Conjunto de dados sobre os equipamentos de saúde, organizados por subcategorias e classificações (cuidados de saúde hospitalares, cuidados de saúde primários, farmácias, outros... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Educação, Ensino e Investigação
Conjunto de dados sobre os equipamentos de educação, ensino e investigação, organizados por subcategorias e classificações. Englobam a rede escolar de ensino público, nos... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Cultura, Lazer e Turismo
Conjunto de dados sobre os equipamentos de cultura, lazer e turismo, organizados por classificação, dentro das subcategorias: espetáculo, cultura, turismo, património,... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Cemitérios e Culto
Caracterização dos equipamentos coletivos de cemitérios e culto, por classificação (cemitério, crematório, capela, igreja, mosteiro/convento/seminário, casa mortuária). -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Administração Pública
Conjunto de dados sobre os equipamentos de administração pública, organizados por classificação (junta de freguesia e delegação, edifício municipal, espaço cidadão, serviço... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Ação Social
Conjunto de dados sobre os equipamentos de ação social, por subcategorias (infância e juventude, população adulta, família e comunidade, outros equipamentos de ação social) e... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Abastecimento e Consumo
Conjunto de dados sobre os equipamentos de abastecimento e consumo, por classificação (feira, mercado, centro comercial, outro espaço de dimensão relevante). -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Proteção Civil e Segurança Pública
Conjunto de dados sobre os equipamentos de proteção civil e segurança pública, organizados por subcategorias e classificações. Englobam proteção civil (associações/quartéis de... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Desporto
Conjunto de dados sobre os equipamentos de utilização coletiva de desporto, por subcategorias (entidades desportivas, instalações desportivas de base formativa ou recreativa,... -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor
Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Urbanização
Planos de Urbanização eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Unidades de Execução
Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras. -
Escolas: Agrupamentos escolares
Limites dos agrupamentos de escolas.
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).