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Adesão à rede de "Cidades Âncoras para a Economia Azul"
Rede de suporte institucional à preparação e execução da candidatura a submeter no âmbito do Aviso (ITI) "Redes Urbanas" (Pré-Qualificação) na modalidade rede urbana... -
Adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham
A Rede de Cidades e Vilas que Caminham, tem como objetivos fundamentais a humanização e descarbonização dos territórios e da sociedade. -
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Oeiras retrata as áreas de perigosidade de incêndio florestal no território de Oeiras. -
Contrato Interadministrativo APL/Município de Oeiras
Contrato interadministrativo para a gestão partilhada de áreas sob jurisdição da APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. no Município de Oeiras -
MER - Mapa Estratégico de Ruído 2022
Documento que atualiza a informação relativa ao ambiente acústico no Concelho de Oeiras, de forma a avaliar a aptidão urbanística das áreas com interesse e a possibilidade de... -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor
Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. -
PMAACO: Estudo Técnico - Análise Científica: Tomo 1
Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO): O Plano Municipal de... -
PMAACO: Cadernos Setoriais
Cadernos Setoriais, integrantes dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras... -
Inventário de poços e fontes existentes no concelho - Oeiras, 1975
Inventário de poços e fontes existentes no concelho de Oeiras, publicado por deliberação da Comissão Administrativa, tomada em reunião de 12/2/1975 -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Saúde
Conjunto de dados sobre os equipamentos de saúde, organizados por subcategorias e classificações (cuidados de saúde hospitalares, cuidados de saúde primários, farmácias, outros... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Ação Social
Conjunto de dados sobre os equipamentos de ação social, por subcategorias (infância e juventude, população adulta, família e comunidade, outros equipamentos de ação social) e... -
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do...
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como... -
Escolas: Áreas de Influência das escolas
Áreas de influência dos estabelecimentos escolares de ensino não superior (pré-escolar; 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico; ensino secundário). -
Escolas: Agrupamentos escolares
Limites dos agrupamentos de escolas. -
Plantas dos Limites das Freguesias de Oeiras
Limites das Freguesias de Oeiras, em ortofotos de 10cm (2022), à escala 1:5.000. Em 2013, após a reorganização administrativa do território das freguesias, o concelho de Oeiras... -
Vilas de Oeiras
Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos... -
Estudo de avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no concelho de Oeiras 2021
O presente documento consiste no relatório final da prestação de serviços para elaboração do “Estudo de Avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no Concelho de Oeiras”,... -
Planta da Rede Hidrográfica do Concelho
A Rede Hidrográfica do concelho de Oeiras inclui os rios principais, os seus afluentes e subafluentes. É possível distinguir, na presente imagem, os sistemas naturais (linhas de... -
Planta do Concelho: Ortofotomapa e Rede Viária
Imagem da área integral do concelho de Oeiras, com limite do mesmo e das respetivas freguesias e rede viária. Em ortofotomapa de 10 cm, decorrente de levantamento efetuado em... -
Higiene Urbana: Paro, Observo e Separo bem os Resíduos - Folheto Informativo
Folheto que pretende indicar onde deverão ser depositados os resíduos mais comuns produzidos ao nível doméstico.
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).