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Oeiras, Factos e Números (Edição 2003)
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
Oeiras, Factos e Números (Edição 2009)
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
Oeiras, Factos e Números - Edição Especial de 2013
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
Regulamento Municipal Toponímico
Câmara Municipal de Oeiras (Oeiras). Edital n.º 214/2005. [Regulamento Municipal Toponímico]. 24 de maio de 2005. Mediante Informação n.º 234/05 – DLAA/S. Toponímia, datada de... -
EHH: Documentos
Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras. -
EHH: Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras
O Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH) foi solicitado à Municípia, E.M., S.A. para a delimitação das Áreas Inundáveis das bacias hidrográficas do Município de Oeiras, de acordo... -
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Relatório de Implemen...
Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de... -
Matriz Energética Oeiras e Inventário de Emissões GEE 2002 - 2020
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2002 e 2020. Inventário de emissões de CO2 e outros Gases Com Efeito de Estufa.... -
Planeamento Estratégico: Índice de Sustentabilidade Municipal
O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada... -
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de... -
Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguar...
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras -
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO)
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços... -
Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município d...
O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de... -
Bem-Estar Animal: Folheto Procuro Novo Amigo
Folheto de incentivo à adoção de cães e gatos à guarda do Município de Oeiras -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022. -
Oeiras Solidária
O Programa Oeiras Solidária é uma plataforma de networking, de iniciativa municipal, inovadora e inédita a nível nacional, que promove e agiliza a colaboração entre organizações... -
Desporto: Associações Desportivas
Localização das associações desportivas existentes no concelho de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 1994 (REVOGADO)
Documentos relativos à versão de 1994 do Plano Diretor Municipal, entretanto Revogado. -
Relevo: Carta de Orientação de Encostas do Concelho de Oeiras
Carta de Orientação de Encostas, elaborada recorrendo ao MDT, sendo um Modelo Digital de Terreno elaborado com elementos do domínio de altimetria da cartografia topográfica, à... -
Relevo: Carta de Relevo Sombreado do Concelho de Oeiras
Carta de Relevo Sombreado elaborada com recurso ao MDT, sendo um Modelo Digital de Terreno elaborado com elementos do domínio de altimetria da cartografia topográfica, à escala...