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RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do...
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como... -
Biodiversidade: Património Arbóreo
Património arbóreo de Oeiras -
Espaços Verdes: Compostores
Localização dos equipamentos de compostagem entregues aos munícipes. -
Higiene Urbana: Papeleiras
Equipamento de papeleiras presente no concelho de Oeiras. -
Biodiversidade: Líquenes
Localização de líquenes no concelho de Oeiras -
Biodiversidade: Fungos
Localização de fungos no concelho de Oeiras -
Espaços Verdes: Parques e Jardins
A delimitação dos parques e jardins do município tem por base a tipologia “Áreas Verdes Urbanas” da planta da Estrutura Ecológica Complementar do PDM 2015 (EEC), ao qual foram... -
Higiene Urbana: Paliçadas
Localização de paliçadas de deposição de verdes -
Praias, Quintas, Parques e Jardins: Praias (Limites)
Limite das praias
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).