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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Oeiras retrata as áreas de perigosidade de incêndio florestal no território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor
Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Saúde
Conjunto de dados sobre os equipamentos de saúde, organizados por subcategorias e classificações (cuidados de saúde hospitalares, cuidados de saúde primários, farmácias, outros... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Ação Social
Conjunto de dados sobre os equipamentos de ação social, por subcategorias (infância e juventude, população adulta, família e comunidade, outros equipamentos de ação social) e... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Educação, Ensino e Investigação
Conjunto de dados sobre os equipamentos de educação, ensino e investigação, organizados por subcategorias e classificações. Englobam a rede escolar de ensino público, nos... -
Escolas: Áreas de Influência das escolas
Áreas de influência dos estabelecimentos escolares de ensino não superior (pré-escolar; 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico; ensino secundário). -
Escolas: Agrupamentos escolares
Limites dos agrupamentos de escolas. -
Vilas de Oeiras
Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos... -
Praias, Quintas, Parques e Jardins: Espaços Verdes e de Recreio
Caracterização dos equipamentos coletivos dos espaços verdes e de recreio, por classificação (jardins e parques de uso público, outros espaços de recreio) e categoria. -
Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Urbanização
Planos de Urbanização eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Unidades de Execução
Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras. -
Equipamentos Coletivos: Administração Pública
Caracterização dos equipamentos coletivos da Administração Pública, por classificação (junta de freguesia, edifício municipal, espaço cidadão, serviço municipalizado, gabinete... -
Equipamentos Coletivos: Equipamentos de Proteção Civil e Segurança Pública
Caracterização dos equipamentos coletivos de proteção civil e segurança pública. -
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Patri...
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª... -
Equipamentos Coletivos: Desporto
Caracterização dos equipamentos coletivos de desporto, por classificação (infraestruturas como instalações desportivas de base formativa ou recreativa, instalações desportivas... -
Equipamentos Coletivos: Cultura, Lazer e Turismo
Caracterização dos equipamentos coletivos de cultura, lazer e turismo, por classificação (espetáculo, cultura, turismo, património, associações e agentes culturais) e categoria. -
Equipamentos Coletivos: Cemiterial e Culto
Caracterização dos equipamentos coletivos de cemiterial e culto, por classificação (capela, igreja, cemitério, mosteiro, convento, seminário, entre outros) e categoria. -
Equipamentos Coletivos: Abastecimento e Consumo
Caracterização dos equipamentos coletivos de abastecimento e consumo, por classificação (centro comercial, feira, mercado e outro espaço de dimensão relevante) e outras...
