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Adesão ao "Movimento Cidade dos Afetos"
O "Movimento Cidade dos Afetos" tem como objetivo a mobilização da comunidade para o desenvolvimento de atividades que promovam uma cultura dos afetos. -
Adesão à rede de "Cidades Âncoras para a Economia Azul"
Rede de suporte institucional à preparação e execução da candidatura a submeter no âmbito do Aviso (ITI) "Redes Urbanas" (Pré-Qualificação) na modalidade rede urbana... -
Adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham
A Rede de Cidades e Vilas que Caminham, tem como objetivos fundamentais a humanização e descarbonização dos territórios e da sociedade. -
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Oeiras retrata as áreas de perigosidade de incêndio florestal no território de Oeiras. -
Contrato Interadministrativo APL/Município de Oeiras
Contrato interadministrativo para a gestão partilhada de áreas sob jurisdição da APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. no Município de Oeiras -
MER - Mapa Estratégico de Ruído 2022
Documento que atualiza a informação relativa ao ambiente acústico no Concelho de Oeiras, de forma a avaliar a aptidão urbanística das áreas com interesse e a possibilidade de... -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor
Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. -
PMAACO: Estudo Técnico - Análise Científica: Tomo 1
Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO): O Plano Municipal de... -
PMAACO: Cadernos Setoriais
Cadernos Setoriais, integrantes dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras... -
Inventário de poços e fontes existentes no concelho - Oeiras, 1975
Inventário de poços e fontes existentes no concelho de Oeiras, publicado por deliberação da Comissão Administrativa, tomada em reunião de 12/2/1975 -
Higiene Urbana: Têxteis
Equipamentos de deposição de roupa e calçado usado -
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do...
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como... -
Escolas: Áreas de Influência das escolas
Áreas de influência dos estabelecimentos escolares de ensino não superior (pré-escolar; 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico; ensino secundário). -
Escolas: Agrupamentos escolares
Limites dos agrupamentos de escolas. -
Animais: Colónias de Animais Errantes
Foram designados locais específicos de colónias de gatos como forma de gestão da população de gatos errantes. -
Animais: Espaços Lúdicos
Localização dos espaços lúdicos destinados aos animais. Estes espaços incluem áreas caninas, praia canina, o Centro de Apoio ao Animal (CAA), o Centro de Recolha Oficial de... -
Equipamentos de Jogo e Recreio
Equipamentos destinados a fitness, jogo e recreio. -
Estruturas de Publicidade
Estruturas de publicidade como outdoor, tela, mupi, mupe, bandeira, coluna, monoposte, ou directório publicitário. -
Estátuas
Elementos escultóricos de estátuas, bustos e outras obras de arte, e monumentos no concelho de Oeiras. -
Biodiversidade: Diversidade de Espécies de Fauna
Diversidade de espécies de fauna com identificação do nome científico e a sua localização.
