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Plano Municipal de Desenvolvimento e Inovação no Desporto e Atividade Física ...
O Plano Municipal de Desenvolvimento e Inovação no Desporto e Atividade Física, aqui apresentado, visa assim estabelecer a estratégia que o Município de Oeiras pretende seguir... -
Perfil de Saúde do Concelho de Oeiras
O Perfil de Saúde é um descrição qualitativa e quantitativa da saúde dos cidadão e dos fatores que a influenciam (determinantes de saúde). -
Carta Educativa & Plano Educativo Municipal de Oeiras
A Carta Educativa & Plano Educativo Municipal de Oeiras tem como principais objetivos criar condições para que Oeiras seja um concelho identificado como um centro de... -
Adesão Pacto dos Autarcas para Energia Sustentável
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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Adesão Pacto dos Autarcas para Energia e Clima
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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Adesão Acordo Cidade Verde
O Acordo Cidade Verde tem por objetivo unir presidentes de câmaras municipais e lideres de governos locais na Europa e torno de uma visão comum de uma vida urbana, até 2030. -
Adesão ao "Movimento Cidade dos Afetos"
O "Movimento Cidade dos Afetos" tem como objetivo a mobilização da comunidade para o desenvolvimento de atividades que promovam uma cultura dos afetos. -
Adesão à rede de "Cidades Âncoras para a Economia Azul"
Rede de suporte institucional à preparação e execução da candidatura a submeter no âmbito do Aviso (ITI) "Redes Urbanas" (Pré-Qualificação) na modalidade rede urbana... -
Adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham
A Rede de Cidades e Vilas que Caminham, tem como objetivos fundamentais a humanização e descarbonização dos territórios e da sociedade. -
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Oeiras retrata as áreas de perigosidade de incêndio florestal no território de Oeiras. -
Contrato Interadministrativo APL/Município de Oeiras
Contrato interadministrativo para a gestão partilhada de áreas sob jurisdição da APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. no Município de Oeiras -
MER - Mapa Estratégico de Ruído 2022
Documento que atualiza a informação relativa ao ambiente acústico no Concelho de Oeiras, de forma a avaliar a aptidão urbanística das áreas com interesse e a possibilidade de... -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor
Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. -
PMAACO: Estudo Técnico - Análise Científica: Tomo 1
Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO): O Plano Municipal de... -
PMAACO: Cadernos Setoriais
Cadernos Setoriais, integrantes dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras... -
Inventário de poços e fontes existentes no concelho - Oeiras, 1975
Inventário de poços e fontes existentes no concelho de Oeiras, publicado por deliberação da Comissão Administrativa, tomada em reunião de 12/2/1975 -
Higiene Urbana: Têxteis
Equipamentos de deposição de roupa e calçado usado -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Saúde
Conjunto de dados sobre os equipamentos de saúde, organizados por subcategorias e classificações (cuidados de saúde hospitalares, cuidados de saúde primários, farmácias, outros... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Ação Social
Conjunto de dados sobre os equipamentos de ação social, por subcategorias (infância e juventude, população adulta, família e comunidade, outros equipamentos de ação social) e... -
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do...
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como...
