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O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª... -
Vilas de Oeiras
Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos... -
2009: Adesão Pacto dos Autarcas
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2020: Adesão Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias
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2022: Assinatura Declaração Basca e Mensagem de Mannheim
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2016: Adesão Pacto dos Autarcas para Energia e Clima
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Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Pla...
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Sensorização: Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora...
Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia a estação localizada no cemitério de Oeiras. Parâmetros medidos: Qualidade do Ar: - CO (Monóxido... -
Biodiversidade: Guia da biodiversidade de Oeiras
O conhecimento e a sensibilização ambiental são ferramentas poderosas para inspirar a ação. Neste sentido, o Município apresenta uma compilação das espécies mais comuns e...