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On 10 de janeiro de 2025 às 15:45:47 WET, Gravatar Gabinete de Inteligência Territorial:

  • Updated description of Plano de Ação Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+) from

    Tendo em conta os novos compromissos climáticos a nível Europeu, Nacional de neutralidade carbónica para 2050 e a ambição local de conseguir atingir uma redução de 70% de emissões GEE para 2040 em relação a 2008 foi elaborado um plano que considerou as linhas estratégicas propostas nos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e os Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras, associados ao Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO) e a revisão do Plano de Ação Energia Sustentável para Oeiras (PAESO), e que inclui ações de mitigação e adaptação que permitam ao município dispor de um plano de ação a implementar nos horizontes 2030 e 2050 de modo a atingir os objetivos climáticos propostos, o PLANO DE AÇÃO DE ENERGIA E CLIMA DE OEIRAS (PAECO 2030+). A elaboração do plano foi organizada em cinco etapas, cada uma composta por um grupo de tarefas e objetivos: Etapa 1: Análise e integração de políticas Etapa 2: Diagnóstico Etapa 4: Compilação do plano Etapa 3: Priorização de ações Etapa 5: Monitorização, avaliação e reporte A elaboração do PAECO 2030+, contou com o envolvimento ativo de diferentes unidades orgânicas (UO) do Município de Oeiras, do executivo da câmara Municipal, e foi objeto de auscultação prévia junto da comunidade académica, instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil.
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    Documentos aprovados em Reunião de Câmara de 8 janeiro de 2025: Plano de Ação Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+) O PAECO 2030+ é um instrumento estratégico do Município de Oeiras para enfrentar os desafios das alterações climáticas, promovendo a sustentabilidade e resiliência local a médio e longo prazo. O plano integra ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas, alinhando-se com as metas estabelecidas a nível europeu e nacional, de neutralidade carbónica para 2050, bem como a ambição local de redução de 70% de emissões GEE para 2030, em relação a 2008. Desenvolvido com base em estudos técnicos e diagnósticos anteriores, como os Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Futuras (Estudos PMAACO) e a revisão do Plano de Ação Energia Sustentável para Oeiras (PAESO), o PAECO 2030+ identifica ações específicas de mitigação e adaptação que permitam ao município dispor de um plano de ação a implementar nos horizontes 2030 e 2050 de modo a atingir os objetivos climáticos propostos. O processo de desenvolvimento do PAECO 2030+ seguiu uma abordagem faseada, englobando cinco etapas, cada uma composta por um grupo de tarefas e objetivos: Etapa 1: Análise e integração de políticas; Etapa 2: Diagnóstico; Etapa 3: Priorização de ações; Etapa 4: Compilação do plano; Etapa 5: Monitorização, avaliação e reporte. A elaboração do PAECO 2030+, contou com o envolvimento ativo de diferentes unidades orgânicas (UO) do Município de Oeiras, do executivo da Câmara Municipal, e foi objeto de auscultação prévia junto da comunidade académica, instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil. Por fim, através da deliberação n.º 485/2024 a Câmara Municipal de Oeiras submeteu a proposta do PAECO 2030+ a um processo de consulta pública que decorreu entre 4 de junho e 30 de setembro de 2024. As alterações realizadas, após a consulta pública, resultaram em novos documentos aprovados em reunião de Câmara, em 8 janeiro de 2025, e que serão submetidos à Assembleia Municipal para aprovação final, em conformidade com o disposto na Lei de Bases do Clima, e para subsequente publicação nos termos do artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais.