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Plano de Oeiras para a inclusão da pessoa com deficiência e/ou incapacidade
Documento que pretende constituir-se como um instrumento orientador da intervenção no concelho, a desenvolver na área da deficiência e saúde mental, em conexão com as múltiplas... -
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Relatório de Implemen...
Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de... -
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Revisão de Medidas 2020
Estudo preparatório de Redução de Emissões de CO2 com a finalidade de dotar o Município de Oeiras de ferramentas para a elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de... -
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Patri...
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª... -
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas - Relatório de ...
Nos termos definidos na alínea a) do n.º 4 do artigo 6.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção1 (RGPC), o Município de Oeiras promoveu a avaliação intercalar do seu Plano... -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022. -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 1994 (REVOGADO)
Documentos relativos à versão de 1994 do Plano Diretor Municipal, entretanto Revogado. -
Agenda XXI de Oeiras
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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Estratégia municipal de educação e sensibilização ambiental
A elaboração deste documento surge da necessidade de dotar o Município de Oeiras de um plano orientador que traduza a sua visão e missão no domínio da Educação e Sensibilização... -
Dashboard de Monitorização e execução IUS do PDM de Oeiras 2017 - 2024
O presente documento respeita à monitorização dos Índices de Utilização do Solo das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) do Plano Diretor Municipal de Oeiras,... -
PMAACO: Estudo Técnico - Análise Científica: Tomo 1
Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO): O Plano Municipal de... -
Diagnóstico Social de Oeiras - 2018
O presente Diagnóstico Social sucede ao último documento estratégico da Rede, realizado em 2013, num período marcado por momentos socioeconómicos conturbados devido à crise... -
PMAACO: Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e...
O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO) foi elaborado através de uma prestação de serviços adjudicada à Faculdade de Ciências.ID -... -
Biodiversidade: Relatórios Xenopus Laevis Oeiras 2010 - 2022
No âmbito do protocolo existente entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (atual ICNF), o Município de Oeiras (CMO), o Centro de Biologia Ambiental da... -
Renovação do compromisso do Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia (2025)
O Município de Oeiras renovou, em 2025, o compromisso com o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia reforçando o alinhamento com as metas europeias e assegurando a continuidade... -
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de...
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