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Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município d...
O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de... -
Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguar...
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras -
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de... -
Equipamentos Coletivos: Administração Pública
Caracterização dos equipamentos coletivos da Administração Pública, por classificação (junta de freguesia, edifício municipal, espaço cidadão, serviço municipalizado, gabinete... -
Participação Pública e Cidadania: Locais de Voto
Locais de voto de eleições passadas. -
Instrumentos de Gestão do Território: Operações de Reabilitação Urbana
Localização das Operações de Reabilitação Urbana existentes, que correspondem ao conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana das... -
Mobilidade: Vias Ferroviárias
Infraestruturas de transporte ferroviário existentes no concelho de Oeiras -
Planeamento Estratégico: Índice de Sustentabilidade Municipal
O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada... -
Toponímia: Arruamentos
Localização dos arruamentos do território de Oeiras. -
Higiene Urbana: Oleão
Equipamentos de recolha de óleos alimentares usados. -
Sanitários Públicos
Localização dos Sanitários Públicos -
Segurança: Área de Intervenção da PSP
Área de intervenção das esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP). -
Equipamentos Coletivos: Equipamentos de Proteção Civil e Segurança Pública
Caracterização dos equipamentos coletivos de proteção civil e segurança pública. -
Matriz Energética Oeiras e Inventário de Emissões GEE 2002 - 2020
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2002 e 2020. Inventário de emissões de CO2 e outros Gases Com Efeito de Estufa.... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Pla...
A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Pla...
A Planta de Ordenamento, constituinte do PDM, representa o modelo de organização espacial do território municipal, de acordo com os sistemas estruturantes e a classificação e... -
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Patri...
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª... -
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Relatório de Implemen...
Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Doc...
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado... -
Habitação Municipal: Bairros Municipais
Bairros municipais existentes no território de Oeiras.
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).