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Biodiversidade: Projeto "Aqui há horta"
Condições de participação no projeto "Aqui há horta". Programa dirigido a munícipes, instituições ou associações de caráter social ou ambiental, sediadas e com atividades em... -
Biodiversidade: Oeiras Tem Vida - Estratégia para a Biodiversidade
Durante os anos de 2016 e 2017, procedeu-se ao levantamento de algumas das espécies mais representativas de fauna e flora do município, através do registo fotográfico e vídeo... -
Topografia: Vértices Geodésicos
Retrato da distribuição dos vértice geodésicos existentes no território de Oeiras. -
Topografia: Marcas Topográficas
Localização das Marcas Topográficas geridas pela Unidade de Topografia e Cadastro Predial -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Mapa de Ruído
O PDM é acompanhado, entre outros elementos, pelo mapa de ruído desdobrado em diferentes plantas. -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Peças desenhadas
O PDM é acompanhado, entre outros elementos, pelo relatório de caracterização e diagnóstico, que integra, além dos estudos de caracterização do território municipal, as peças... -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Ordenamento
A Planta de Ordenamento da versão de 2015 do PDM (revogada). -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Compromi...
Planta de Compromissos urbanísticos na área do Plano. -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Condicio...
A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou... -
Relevo: Carta de Relevo Sombreado do Concelho de Oeiras
Carta de Relevo Sombreado elaborada com recurso ao MDT, sendo um Modelo Digital de Terreno elaborado com elementos do domínio de altimetria da cartografia topográfica, à escala... -
Relevo: Carta de Orientação de Encostas do Concelho de Oeiras
Carta de Orientação de Encostas, elaborada recorrendo ao MDT, sendo um Modelo Digital de Terreno elaborado com elementos do domínio de altimetria da cartografia topográfica, à... -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 1994 (REVOGADO)
Documentos relativos à versão de 1994 do Plano Diretor Municipal, entretanto Revogado. -
Praias, Quintas, Parques e Jardins: Praias (Limites)
Limite das praias -
Desporto: Associações Desportivas
Localização das associações desportivas existentes no concelho de Oeiras. -
Oeiras Solidária
O Programa Oeiras Solidária é uma plataforma de networking, de iniciativa municipal, inovadora e inédita a nível nacional, que promove e agiliza a colaboração entre organizações... -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022. -
Bem-Estar Animal: Folheto Procuro Novo Amigo
Folheto de incentivo à adoção de cães e gatos à guarda do Município de Oeiras -
Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município d...
O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de... -
Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguar...
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras -
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de...
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