996f9862-59dd-4ba3-aeae-e3508b7bc5c8 Gabinete de Inteligência Territorial Município de Oeiras (+351) 214 404 809 Edifício Atrium, Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, nº 4A Oeiras 2780-040 Oeiras Portugal git@oeiras.pt 2023-11-24T15:20:25 ISO 19115:2003/19139 1.0 ETRS89/ Portugal TM06 Ordenamento do Território: Operações de Reabilitação Urbana (ORU) 2023-04-01 996f9862-59dd-4ba3-aeae-e3508b7bc5c8 As operações de reabilitação urbana correspondem ao conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área.. Gabinete de Inteligência Territorial Município de Oeiras (+351) 214 404 809 Edifício Atrium, Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, nº 4A Oeiras 2780-040 Oeiras Portugal git@oeiras.pt DMOTDU | Departamento Projetos Especiais e Reabilitação Urbana Município de Oeiras dperu@oeiras.pt https://oeirasinterativa.oeiras.pt:/geonetwork/srv/api/records/996f9862-59dd-4ba3-aeae-e3508b7bc5c8/attachments/oru.jpg Planeamento Reabilitação Requalificação Urbanismo Edifícios Serviços de utilidade pública e do Estado GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 geonetwork.thesaurus.external.theme.httpinspireeceuropaeutheme-theme Uso Limitado - Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho. (A utilização para outros fins que não os de uso interno requer Licença emitida pelo GIT) Sem Restrições de Acesso 2000 structure planningCadastre -9.3306 -9.2105 38.6731 38.7528 As ORU's identificadas e aprovadas pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal de Oeiras, e publicadas em diário da república são as seguintes: 1. Operação de Reabilitação Urbana de Porto Salvo (Aviso nº17279/2018, publicado no DR, 2ª série - Nº228 de 27 de novembro de 2018); 2. Operação de Reabilitação Urbana de Barcarena (Aviso nº3467/2023, publicado no DR, 2ª série - Nº34 de 16 de fevereiro de 2023) PostGIS Shapefile https://oeirasinterativa.oeiras.pt/dadosabertos/dataset/instrumentos-de-gestao-do-territorio-operacoes-de-reabilitacao-urbana WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Portal de Dados Abertos - Ordenamento do Território: Instrumentos de Gestão do Território true Concelho de Oeiras REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 Ver a especificação citada. true Enquadramento legal: Lei nº. 32/2012, de 14 de agosto que altera e republica o D.L. nº 307/2009, de 23 de outubro.