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Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Urbanização
Planos de Urbanização eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022. -
Instrumentos de Gestão do Território: Unidades de Execução
Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras. -
Bem-Estar Animal: Folheto Procuro Novo Amigo
Folheto de incentivo à adoção de cães e gatos à guarda do Município de Oeiras -
Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município d...
O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de... -
Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguar...
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras -
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de... -
Planeamento Estratégico: Índice de Sustentabilidade Municipal
O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada... -
Matriz Energética Oeiras e Inventário de Emissões GEE 2002 - 2020
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2002 e 2020. Inventário de emissões de CO2 e outros Gases Com Efeito de Estufa.... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Pla...
A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Pla...
A Planta de Ordenamento, constituinte do PDM, representa o modelo de organização espacial do território municipal, de acordo com os sistemas estruturantes e a classificação e... -
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Patri...
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª... -
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Relatório de Implemen...
Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Doc...
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado... -
EHH: Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras
O Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH) foi solicitado à Municípia, E.M., S.A. para a delimitação das Áreas Inundáveis das bacias hidrográficas do Município de Oeiras, de acordo... -
EHH: Documentos
Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras. -
Oeiras, Factos e Números - Edição Especial de 2013
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
Oeiras, Factos e Números (Edição 2009)
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
Oeiras, Factos e Números (Edição 2003)
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
EHH: Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor
O mapa das Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor, no Decreto Regulamentar n.º 45/86, de 26 de Setembro e Portaria nº 105/89, de 15 de Fevereiro, faz...
