Tendo em conta os novos compromissos climáticos a nível Europeu, Nacional de neutralidade carbónica para 2050 e a ambição local de conseguir atingir uma redução de 70% de emissões GEE para 2040 em relação a 2008 foi elaborado um plano que considerou as linhas estratégicas propostas nos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e os Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras, associados ao Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Oeiras (Estudos PMAACO) e a revisão do Plano de Ação Energia Sustentável para Oeiras (PAESO), e que inclui ações de mitigação e adaptação que permitam ao município dispor de um plano de ação a implementar nos horizontes 2030 e 2050 de modo a atingir os objetivos climáticos propostos, o PLANO DE AÇÃO DE ENERGIA E CLIMA DE OEIRAS (PAECO 2030+).´
A elaboração do plano foi organizada em cinco etapas, cada uma composta por um grupo de tarefas e objetivos:
Etapa 1: Análise e integração de políticas
Etapa 2: Diagnóstico
Etapa 4: Compilação do plano
Etapa 3: Priorização de ações
Etapa 5: Monitorização, avaliação e reporte
A elaboração do PAECO 2030+, contou com o envolvimento ativo de diferentes unidades orgânicas (UO) do Município de Oeiras, do executivo da câmara Municipal, e foi objeto de auscultação prévia junto da comunidade académica, instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil.
O PAECO 2030+ estrutura-se em 4 Documentos que contemplam, na globalidade, os contributos e ajustamentos expressos nas diferentes sessões participativas internas e externas:
Relatório Síntese (Anexo 1)
TOMO I (Anexo 2)
TOMO II (Anexo 3)
Documento de Comunicação (Anexo 4)
