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Mapa Estratégico de Ruído: Resumo Não Técnico
O presente Resumo Não Técnico descreve de forma sucinta e em linguagem acessível os procedimentos de elaboração e a interpretação dos Mapas Estratégicos de Ruído do Concelho de Oeiras, elaborados em Maio de 2022, destinando-se à divulgação pública, e dando cumprimento à legislação em vigor (Decreto-Lei nº 136A/2019 procede à alteração do Decreto-Lei nº146/2006, de 31 de Julho, e Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, REGULAMENTO GERAL DO RUÍDO).
Informação adicional
| Campo | Valor |
|---|---|
| Data last updated | 19 de junho de 2023 |
| Metadata last updated | 19 de junho de 2023 |
| Data de criação | 19 de junho de 2023 |
| Formato | |
| Licença | Creative Commons - Atribuição |
| Id | 859ffe99-9b6e-49f3-93bc-3e9e7cb082f9 |
| Mimetype | application/pdf |
| Package id | c2a564fc-4c1f-41f3-84e3-33189529d78b |
| Position | 1 |
| Size | 52,6 MiB |
| State | active |
| Url type | upload |