Condições de participação no projeto "Aqui há horta". Programa dirigido a munícipes, instituições ou associações de caráter social ou ambiental, sediadas e com atividades em Oeiras, que visa criar um novo espaço de horticultura inserido de preferência numa área verde ou terrenos municipais, cuja manutenção seja participada, fomentando o espírito comunitário e a apropriação qualificada do espaço público contribuindo para manutenção da qualidade do solo, da biodiversidade e, consequentemente, da estrutura ecológica. Este programa tem como principais objetivos:
- Incentivar o uso de práticas agrícolas tradicionais e o modo de produção biológico como atividade de lazer;
- Promover a adoção de produtos biológicos sem recurso a agroquímicos;
- Criar espaços verdes que respondam às necessidades reais da população;
- Sensibilizar a população para o respeito e defesa do ambiente, proporcionando a prática de atividade ao ar livre, convívio e ocupação de tempos livres;
- Potenciar a biodiversidade e a estrutura ecológica do concelho.
