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Plano de Oeiras para a inclusão da pessoa com deficiência e/ou incapacidade
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Plano de gestão do uso eficiente de água para rega (PGUEAR)
Medidas para a gestão dos recursos hídricos e o uso eficiente da água para rega Data: Abril 2021 -
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (2024-2030)
O Plano para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (PMINDO) - 2024-2030, “Oeiras + Igual”, traduz o compromisso de Oeiras com estes princípios, pilares estruturantes para... -
Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026
O presente Plano Municipal de Transporte Escolar estabelece, enquadra e uniformiza as condições de acesso e de atribuição dos apoios municipais previstos no âmbito do transporte...
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