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Equipamentos Coletivos: Administração Pública
Caracterização dos equipamentos coletivos da Administração Pública, por classificação (junta de freguesia, edifício municipal, espaço cidadão, serviço municipalizado, gabinete... -
Planeamento Estratégico: Índice de Sustentabilidade Municipal
O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada... -
Equipamentos Coletivos: Equipamentos de Proteção Civil e Segurança Pública
Caracterização dos equipamentos coletivos de proteção civil e segurança pública. -
Matriz Energética Oeiras e Inventário de Emissões GEE 2002 - 2020
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2002 e 2020. Inventário de emissões de CO2 e outros Gases Com Efeito de Estufa.... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Pla...
A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Pla...
A Planta de Ordenamento, constituinte do PDM, representa o modelo de organização espacial do território municipal, de acordo com os sistemas estruturantes e a classificação e... -
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Patri...
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª... -
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Relatório de Implemen...
Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Doc...
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado... -
Equipamentos Coletivos: Desporto
Caracterização dos equipamentos coletivos de desporto, por classificação (infraestruturas como instalações desportivas de base formativa ou recreativa, instalações desportivas... -
Equipamentos Coletivos: Cultura, Lazer e Turismo
Caracterização dos equipamentos coletivos de cultura, lazer e turismo, por classificação (espetáculo, cultura, turismo, património, associações e agentes culturais) e categoria. -
Equipamentos Coletivos: Cemiterial e Culto
Caracterização dos equipamentos coletivos de cemiterial e culto, por classificação (capela, igreja, cemitério, mosteiro, convento, seminário, entre outros) e categoria. -
Equipamentos Coletivos: Abastecimento e Consumo
Caracterização dos equipamentos coletivos de abastecimento e consumo, por classificação (centro comercial, feira, mercado e outro espaço de dimensão relevante) e outras... -
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Revisão de Medidas 2020
Estudo preparatório de Redução de Emissões de CO2 com a finalidade de dotar o Município de Oeiras de ferramentas para a elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de... -
EHH: Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras
O Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH) foi solicitado à Municípia, E.M., S.A. para a delimitação das Áreas Inundáveis das bacias hidrográficas do Município de Oeiras, de acordo... -
EHH: Documentos
Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras. -
Regulamento Municipal Toponímico
Câmara Municipal de Oeiras (Oeiras). Edital n.º 214/2005. [Regulamento Municipal Toponímico]. 24 de maio de 2005. Mediante Informação n.º 234/05 – DLAA/S. Toponímia, datada de... -
Oeiras, Factos e Números - Edição Especial de 2013
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
Oeiras, Factos e Números (Edição 2009)
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
Oeiras, Factos e Números (Edição 2003)
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho...
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