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O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços...

Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras

ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de...

Caracterização dos equipamentos coletivos da Administração Pública, por classificação (junta de freguesia, edifício municipal, espaço cidadão, serviço municipalizado, gabinete...

O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada...

Caracterização dos equipamentos coletivos de proteção civil e segurança pública.

Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2002 e 2020. Inventário de emissões de CO2 e outros Gases Com Efeito de Estufa....

A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou...

A Planta de Ordenamento, constituinte do PDM, representa o modelo de organização espacial do território municipal, de acordo com os sistemas estruturantes e a classificação e...

O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª...

Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de...

O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado...

Caracterização dos equipamentos coletivos de desporto, por classificação (infraestruturas como instalações desportivas de base formativa ou recreativa, instalações desportivas...

Caracterização dos equipamentos coletivos de cultura, lazer e turismo, por classificação (espetáculo, cultura, turismo, património, associações e agentes culturais) e categoria.

Caracterização dos equipamentos coletivos de cemiterial e culto, por classificação (capela, igreja, cemitério, mosteiro, convento, seminário, entre outros) e categoria.

Caracterização dos equipamentos coletivos de abastecimento e consumo, por classificação (centro comercial, feira, mercado e outro espaço de dimensão relevante) e outras...

O Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH) foi solicitado à Municípia, E.M., S.A. para a delimitação das Áreas Inundáveis das bacias hidrográficas do Município de Oeiras, de acordo...

Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras (Oeiras). Edital n.º 214/2005. [Regulamento Municipal Toponímico]. 24 de maio de 2005. Mediante Informação n.º 234/05 – DLAA/S. Toponímia, datada de...

Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho...