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Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município d...
O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de... -
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO)
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços... -
Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguar...
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras -
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de... -
Planeamento Estratégico: Índice de Sustentabilidade Municipal
O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada... -
Matriz Energética Oeiras e Inventário de Emissões GEE 2002 - 2020
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2002 e 2020. Inventário de emissões de CO2 e outros Gases Com Efeito de Estufa.... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Pla...
A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou... -
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Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Relatório de Implemen...
Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de... -
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O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado... -
EHH: Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras
O Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH) foi solicitado à Municípia, E.M., S.A. para a delimitação das Áreas Inundáveis das bacias hidrográficas do Município de Oeiras, de acordo... -
EHH: Documentos
Estudo Hidrológico e Hidráulico das Bacias Hidrográficas de Oeiras. -
Regulamento Municipal Toponímico
Câmara Municipal de Oeiras (Oeiras). Edital n.º 214/2005. [Regulamento Municipal Toponímico]. 24 de maio de 2005. Mediante Informação n.º 234/05 – DLAA/S. Toponímia, datada de... -
Oeiras, Factos e Números - Edição Especial de 2013
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
Oeiras, Factos e Números (Edição 2009)
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
Oeiras, Factos e Números (Edição 2003)
Com a publicação de "Oeiras, Factos e Números", o Município disponibiliza informação básica que permite de uma forma genérica, caracterizar e compreender a realidade do Concelho... -
EHH: Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor
O mapa das Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor, no Decreto Regulamentar n.º 45/86, de 26 de Setembro e Portaria nº 105/89, de 15 de Fevereiro, faz... -
EHH: Áreas Inundáveis do Rio Jamor - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, do rio Jamor para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo... -
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Algés - Períodos de Retorno 20, 50, 100, ...
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Algés para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do... -
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Barcarena - Períodos de Retorno 20, 50, 1...
As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Barcarena para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças...
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