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Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Urbanização
Planos de Urbanização eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Oeiras Solidária
O Programa Oeiras Solidária é uma plataforma de networking, de iniciativa municipal, inovadora e inédita a nível nacional, que promove e agiliza a colaboração entre organizações... -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022. -
Instrumentos de Gestão do Território: Unidades de Execução
Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras. -
Bem-Estar Animal: Folheto Procuro Novo Amigo
Folheto de incentivo à adoção de cães e gatos à guarda do Município de Oeiras -
Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município d...
O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de... -
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO)
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços... -
Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguar...
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras -
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de... -
Equipamentos Coletivos: Administração Pública
Caracterização dos equipamentos coletivos da Administração Pública, por classificação (junta de freguesia, edifício municipal, espaço cidadão, serviço municipalizado, gabinete... -
Participação Pública e Cidadania: Locais de Voto
Locais de voto de eleições passadas. -
Instrumentos de Gestão do Território: Operações de Reabilitação Urbana
Localização das Operações de Reabilitação Urbana existentes, que correspondem ao conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana das... -
Mobilidade: Vias Ferroviárias
Infraestruturas de transporte ferroviário existentes no concelho de Oeiras -
Planeamento Estratégico: Índice de Sustentabilidade Municipal
O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses. Este índice permite a cada... -
Toponímia: Arruamentos
Localização dos arruamentos do território de Oeiras. -
Higiene Urbana: Oleão
Equipamentos de recolha de óleos alimentares usados. -
Sanitários Públicos
Localização dos Sanitários Públicos -
Segurança: Área de Intervenção da PSP
Área de intervenção das esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP). -
Equipamentos Coletivos: Equipamentos de Proteção Civil e Segurança Pública
Caracterização dos equipamentos coletivos de proteção civil e segurança pública.
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).