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MER - Mapa Estratégico de Ruído 2022
Documento que atualiza a informação relativa ao ambiente acústico no Concelho de Oeiras, de forma a avaliar a aptidão urbanística das áreas com interesse e a possibilidade de... -
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Patri...
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª... -
Vilas de Oeiras
Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos... -
2009: Adesão Pacto dos Autarcas
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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2020: Adesão Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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2022: Assinatura Declaração Basca e Mensagem de Mannheim
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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2016: Adesão Pacto dos Autarcas para Energia e Clima
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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Biodiversidade: Guia da biodiversidade de Oeiras
O conhecimento e a sensibilização ambiental são ferramentas poderosas para inspirar a ação. Neste sentido, o Município apresenta uma compilação das espécies mais comuns e...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).