-
Higiene Urbana: Oleão
Equipamentos de recolha de óleos alimentares usados. -
Equipamentos de recolha: Vidro
Equipamentos de recolha de vidro. -
Equipamentos de recolha: Plástico/Metal
Equipamentos de recolha de resíduos de plástico e metais. -
Equipamentos de recolha: Papel e Cartão
Equipamentos de recolha de resíduos de papel e cartão. -
Equipamentos de recolha: Resíduos biodegradáveis
Equipamentos de recolha de resíduos biodegradáveis - biorresíduos - que se encontram na via pública. -
Equipamentos de recolha: Indiferenciados
Equipamentos de recolha de resíduos urbanos indiferenciados. -
Toponímia: Eixos de Via
Localização dos eixos de via da rede viária do território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor
Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Urbanização
Planos de Urbanização eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Unidades de Execução
Localização das Unidades de Execução existentes no concelho de Oeiras. -
Animais: Dispensadores de sacos
Dispensadores de sacos para dejetos caninos, com indicação do estado de conservação, afixação, cartaz. -
Hidrografia do concelho de Oeiras
Hidrografia do concelho de Oeiras decorrente da cartografia homologada à escala 1:2000 de 2016 -
Escolas: Agrupamentos escolares
Limites dos agrupamentos de escolas. -
Arte Urbana
Inclui as seguintes categorias: Escultura, Conjunto escultórico, Busto, Estátuta, Mural, "Morfing", Painel de Azulejos no concelho de Oeiras. -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Educação, Ensino e Investigação
Conjunto de dados sobre os equipamentos de educação, ensino e investigação, organizados por subcategorias e classificações. Englobam a rede escolar de ensino público, nos... -
Equipamentos de Utilização Coletiva: Ação Social
Conjunto de dados sobre os equipamentos de ação social, por subcategorias (infância e juventude, população adulta, família e comunidade, outros equipamentos de ação social) e... -
Plano Local de Ação integrada - CApt2 - Circularidade da água
O presente plano local de ação integrada (PLAI) constitui um documento de apoio à decisão na gestão dos recursos hídricos de Oeiras. Foi elaborado com a participação de um grupo... -
Matriz Energética 2008-2018
Estudo sobre consumos de energia por forma de energia e fonte no território de Oeiras, entre 2008 e 2018. Inventário de emissões de CO2. -
Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026
O presente Plano Municipal de Transporte Escolar estabelece, enquadra e uniformiza as condições de acesso e de atribuição dos apoios municipais previstos no âmbito do transporte... -
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do...
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).