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Plano de agricultura urbana do município de Oeiras (PAUMO)
OBJETIVOS Pretende-se que este plano tenha como principais objetivos consolidar os espaços hortícolas existentes, aumentar os espaços para cultivo agrícola, fomentar e criar... -
PMJO - Plano Municipal da Juventude de Oeiras 2026 - 2030
O Plano Municipal da Juventude 2026-2030 nasce do compromisso do Município em escutar, compreender e agir com os jovens. É um plano construído com base nas ideias, inquietações... -
Biodiversidade: Plano de Apicultura Urbana do Município de Oeiras
Em Oeiras e no âmbito da Estratégia para a Biodiversidade, está já a ser desenvolvido um estudo piloto, como medida de gestão que potencie a educação ambiental e conservação das... -
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras (P...
Documentos relativos ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras -
Carta Educativa & Plano Educativo Municipal de Oeiras
A Carta Educativa & Plano Educativo Municipal de Oeiras tem como principais objetivos criar condições para que Oeiras seja um concelho identificado como um centro de... -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Urbanização
Planos de Urbanização eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Planos de Pormenor
Planos de Pormenor eficazes existentes para o território de Oeiras. -
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Oeiras retrata as áreas de perigosidade de incêndio florestal no território de Oeiras. -
Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO)
Descrição da estrutura e conteúdo, e definição da metodologia de trabalho, equipa e cronograma para elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO) 2010.... -
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO)
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços... -
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Oeiras
O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) decorre da definição conjunta e negociada de objetivos prioritários para a promoção do Desenvolvimento Social Local. Trata-se de um... -
Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO) 2025 - 2033
O presente Plano Estratégico foi elaborado pelos serviços municipais recolhendo contributos de diversas unidades orgânicas, designadamente a Unidade de Planeamento e Apoio à... -
Plano Local de Oeiras para as Demências 2021-2023
Trata-se de um documento que traça um diagnóstico do território de Oeiras, no que concerne à Demência, na perspetiva das pessoas, dos cuidadores familiares, das organizações dos... -
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado... -
Plano Local de Ação integrada - CApt2 - Circularidade da água
O presente plano local de ação integrada (PLAI) constitui um documento de apoio à decisão na gestão dos recursos hídricos de Oeiras. Foi elaborado com a participação de um grupo... -
Plano de Ação Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+)
O PAECO 2030+ é um instrumento estratégico do Município de Oeiras para enfrentar os desafios das alterações climáticas, promovendo a sustentabilidade e resiliência local a médio... -
Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026
O presente Plano Municipal de Transporte Escolar estabelece, enquadra e uniformiza as condições de acesso e de atribuição dos apoios municipais previstos no âmbito do transporte... -
Plano Municipal de Desenvolvimento e Inovação no Desporto e Atividade Física ...
O Plano Municipal de Desenvolvimento e Inovação no Desporto e Atividade Física, aqui apresentado, visa assim estabelecer a estratégia que o Município de Oeiras pretende seguir... -
Plano de gestão do uso eficiente de água para rega (PGUEAR)
Medidas para a gestão dos recursos hídricos e o uso eficiente da água para rega Data: Abril 2021 -
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (2024-2030)
O Plano para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (PMINDO) - 2024-2030, “Oeiras + Igual”, traduz o compromisso de Oeiras com estes princípios, pilares estruturantes para...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).