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Adesão "Mulheres pelo clima" - DELIBERAÇÃO N.° 129/2025
Deliberação da Assembleia Municipal relativa à proposta de adesão do Município de Oeiras à iniciativa "Mulheres pelo Clima", dos países de língua portuguesa para o mundo, que... -
Renovação do compromisso do Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia (2025)
O Município de Oeiras renovou, em 2025, o compromisso com o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia reforçando o alinhamento com as metas europeias e assegurando a continuidade... -
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do...
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como... -
Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: Operações de Reabilitação Urbana (ORU)
Operações de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras -
Plano de Ação Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+)
O PAECO 2030+ é um instrumento estratégico do Município de Oeiras para enfrentar os desafios das alterações climáticas, promovendo a sustentabilidade e resiliência local a médio...
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