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Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguar...
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022. -
Estudo de avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no concelho de Oeiras 2021
O presente documento consiste no relatório final da prestação de serviços para elaboração do “Estudo de Avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no Concelho de Oeiras”,... -
PMAACO: Cadernos Setoriais
Cadernos Setoriais, integrantes dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras... -
PMAACO: Estudo Técnico - Análise Científica: Tomo 1
Estudos de Caracterização e Diagnóstico das Vulnerabilidades Atuais e Estudos de Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Estudos PMAACO): O Plano Municipal de... -
Adesão do Município de Oeiras à "Association Internationale du Développement ...
Este conjunto de dados não tem nenhuma descrição
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Adesão à rede de "Cidades Âncoras para a Economia Azul"
Rede de suporte institucional à preparação e execução da candidatura a submeter no âmbito do Aviso (ITI) "Redes Urbanas" (Pré-Qualificação) na modalidade rede urbana... -
Agenda Oeiras 21+
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Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO): Revisão de Medidas 2020
Estudo preparatório de Redução de Emissões de CO2 com a finalidade de dotar o Município de Oeiras de ferramentas para a elaboração do Plano de Ação de Energia Sustentável de... -
Dashboard de Monitorização e execução IUS do PDM de Oeiras 2017 - 2024
O presente documento respeita à monitorização dos Índices de Utilização do Solo das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) do Plano Diretor Municipal de Oeiras,... -
MER - Mapa Estratégico de Ruído 2022
Documento que atualiza a informação relativa ao ambiente acústico no Concelho de Oeiras, de forma a avaliar a aptidão urbanística das áreas com interesse e a possibilidade de... -
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Patri...
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª... -
Vilas de Oeiras
Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos... -
2009: Adesão Pacto dos Autarcas
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2016: Adesão Pacto dos Autarcas para Energia e Clima
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Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).