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Adesão "Mulheres pelo clima" - DELIBERAÇÃO N.° 129/2025
Deliberação da Assembleia Municipal relativa à proposta de adesão do Município de Oeiras à iniciativa "Mulheres pelo Clima", dos países de língua portuguesa para o mundo, que... -
Adesão do Município de Oeiras à "Association Internationale du Développement ...
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Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado... -
Renovação do compromisso do Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia (2025)
O Município de Oeiras renovou, em 2025, o compromisso com o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia reforçando o alinhamento com as metas europeias e assegurando a continuidade... -
Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras. -
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Ordenamento
A Planta de Ordenamento da versão de 2015 do PDM (revogada).
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