Oeiras Interativa
Ordenamento do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Simple
- Date (Revision)
- 2025-10-17
- Identifier
- fb5f53ae-7f12-4f49-b608-30402e6d8d79
- Status
- Completed
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords
-
- Planeamento
- Reabilitação
- Requalificação
- Urbanismo
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
-
- Edifícios
- Serviços de utilidade pública e do Estado
- Use limitation
- Uso Limitado - Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho. (A utilização para outros fins que não os de uso interno requer Licença emitida pelo GIT)
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Sem Restrições de Acesso
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 2000
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Structure
- Planning cadastre
))
- Supplemental Information
-
As ARU's identificadas e aprovadas pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal de Oeiras, e publicadas em diário da república são as seguintes:
1. ARU de Algés (Aviso nº 2763/2023, publicado no DR, 2ª Série - Nº 29 de 9 de fevereiro de 2023)
2. ARU de Barcarena (Aviso nº 2973/2020, publicado no DR, 2ª série - Nº 36 de 20 de fevereiro de 2020);
3. ARU de Carnaxide (Aviso nº 1056/2023, publicado no DR, 2ª série – Nº 11 de 16 de janeiro de 2023);
4. ARU da Cruz Quebrada (Aviso nº 2763/2023, publicado no DR, 2ª Série - Nº 29 de 9 de fevereiro de 2023);
5. ARU do Dafundo (Aviso nº 4233/2025, publicado no DR, 2ª Série - Nº 30 de 12 de fevereiro de 2025)
6. ARU de Paço de Arcos (Aviso nº 12725/2024, publicado no DR, 2ª série – Nº 118 de 20 de junho de 2024);
7. ARU de Porto Salvo ( 4427/2016, publicado no DR, 2ª série - N.º 63 de 31 março 2016).
As variáveis que carateriza o tema correspondem às seguintes: identificador único; designação; nome da ARU; origem da informação; nº de proposta deliberação; data de aprovação; diploma.
- Reference system identifier
- ETRS89/ Portugal TM06
- Distribution format
-
-
PostGIS
(
)
-
Shapefile
(
)
-
PostGIS
(
)
- OnLine resource
- Portal de Dados Abertos - Ordenamento do Território: Instrumentos de Gestão do Território ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- Hierarchy level
- Dataset
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- Concelho de Oeiras
Conformance result
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- Yes
- Statement
- Enquadramento legal: Lei nº. 32/2012, de 14 de agosto que altera e republica o D.L. nº 307/2009, de 23 de outubro.
- File identifier
- fb5f53ae-7f12-4f49-b608-30402e6d8d79 XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Date stamp
- 2025-10-17T10:42:42
- Metadata standard name
- ISO 19115:2003/19139
- Metadata standard version
- 1.0
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