Defesa e Segurança: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)

O Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) representa espacialmente a distribuição das zonas prioritárias de dissuasão e fiscalização em Oeiras, bem como, define a estratégia de gestão da floresta de modo a criar as condições para a redução progressiva dos incêndios florestais. Para este plano foram elaboradas cartas, como informação de apoio, através da cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000. O documento foi concluído em 2016 e aprovado a 24/10/2017 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Simple

Date (Revision)
2016-04-29
Identifier
778c3679-063b-4cf6-be3c-6ab350b642a1
Status
Completed
Publisher
  Município de Oeiras - Gabinete de Inteligência Territorial
Edifício Atrium, Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, nº 4A , Oeiras , 2780-040 Oeiras , Portugal
(+351) 214 404 809
Maintenance and update frequency
As needed
Maintenance note
Conforme Legislação em Vigor.
Keywords
  • Ambiente
  • Defesa
  • Floresta
  • Incêndios
  • Segurança
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
  • Sítios protegidos
  • Características geometeorológicas
  • Zonas de risco natural
  • Saúde humana e segurança
  • Condições atmosféricas
Use limitation
Uso Limitado - Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho. (A utilização para outros fins que não os de uso interno requer Licença emitida pelo GIT)
Access constraints
Other restrictions
Other constraints
Sem Restrições de Acesso
Spatial representation type
Vector
Denominator
2000
Metadata language
Portuguese
Character set
UTF8
Topic category
  • Environment
  • Climatology, meteorology, atmosphere
  • Planning cadastre
N
S
E
W
thumbnail


Supplemental Information

As ações de dissuasão e fiscalização são da responsabilidade da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (CMDFCI) e levadas a cabo pelas corporações de bombeiros e forças de segurança locais.

O plano deve ser revisto anualmente.
Reference system identifier
ETRS89/ Portugal TM06
Distribution format
  • Shapefile ( )

  • PDF ( )

OnLine resource
Portal de Dados Abertos - Defesa e Segurança ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
Hierarchy level
Dataset
Extent type code
Yes
Geographic identifier
Concelho de Oeiras

Conformance result

Date (Publication)
2010-12-08
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
Yes
Statement

O PMDFCI, estabelecido pelo DL nº 124/2006, de 28 de junho, com alterações introduzidas pelo DL nº 17/2009, de 14 de janeiro e pela Lei nº 76/2017, de 17 de agosto, foi mandado executar pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI) no dia 24 de julho de 2015. Foi concluído em 2016, aprovado a 24/10/2017 pelo ICNF, e tem um período de vigência de 5 anos.

Usada como informação de base a cartografia topográfica de 2010, à escala 1:2 000, homologada a 11 de julho de 2012, e o apoio dos ortofotomapas atuais.

Está publicado em https://fogos.icnf.pt/infoPMDFCI/PMDFCI_PUBLICOlist.asp?start=201 e com a indicação que se encontra atualizado até 24/10/2022.

File identifier
778c3679-063b-4cf6-be3c-6ab350b642a1 XML
Metadata language
Portuguese
Character set
UTF8
Hierarchy level
Dataset
Date stamp
2023-01-10T11:37:32
Metadata standard name
ISO 19115:2003/19139
Metadata standard version
1.0
Point of contact
  Município de Oeiras - Gabinete de Inteligência Territorial
Edifício Atrium, Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, nº 4A , Oeiras , 2780-040 Oeiras , Portugal
(+351) 214 404 809
 
 

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Keywords

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Características geometeorológicas Condições atmosféricas Saúde humana e segurança Sítios protegidos Zonas de risco natural

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